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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Nota técnica DPDC

Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal

MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/07/2017 13h38 Notícia
Recall

Alerta de recall para páprica doce e pimenta calabresa da marca Kitano

Mais de 505 mil unidades colocadas no mercado podem apresentar substância tóxica causada por bolor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 28/06/2017 14h04 Notícia
Direito do Consumidor

MJSP abre investigações sobre brinquedo spinner e ingressos para show do U2

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner” e na venda de ingressos para o show da banda “U2” em São Paulo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 27/06/2017 14h05 Notícia
Consumidor

DPDC instaura processos administrativos contra operadoras de TV a cabo

As empresas retiraram alguns canais dos pacotes originalmente contratados sem o abatimento proporcional nos preços das assinaturas. Processos visam apurar possíveis ofensas aos direitos dos consumidores

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/06/2017 14h02 Notícia
Recall

Alerta de recall para motocicletas Triumph modelos Bonneville

Problemas no manete do acelerador pode travar a peça e impedir o retorno à sua posição de parada, gerando risco de perda de controle e de colisão da motocicleta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 05/06/2017 16h36 Notícia
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Uno Firefly e Strada ano/modelo 2016/2017

Campanha se deve à possibilidade de falha no funcionamento da bomba de combustível que pode provocar o desligamento inesperado ou não acionamento automático do motor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 05/06/2017 09h54 Notícia
Torquato

Torquato Jardim toma posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novo ministro disse que a transparência e a prestação de contas são seu compromisso com a República. Jardim afirmou que terá cautela e estudará profundamente todos os temas relativos à pasta antes de fazer mudanças

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 31/05/2017 18h14 Notícia
Recall

Alerta de recall para Chevrolet Onix Joy modelo 2017

Defeito nas paredes laterais dos pneus pode provocar acidentes

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 30/05/2017 14h43 Notícia
Secretário Senacon

Portal do Consumidor.gov.br será implementado na região Norte

O secretário Nacional do Consumidor participou de reuniões em Manaus para incentivar o uso da ferramenta

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 29/05/2017 13h58 Notícia
Educação financeira

Inscrições para curso de educação financeira seguem até 4 de junho

A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/05/2017 15h20 Notícia
Recall

Pelo de roedor provoca recall de molho de tomate Heinz

De acordo com a empresa, foram colocados no mercado 22 mil unidades produzidas em 25/1/16 e com vencimento em 25/7/17. Numeração do lote é L25 20:54 M3-1

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/05/2017 15h00 Notícia
Reunião

Ministro Serraglio analisa reivindicação contra roubo de carga de alimentos

Associação Brasileira de Proteína Animal pede ação contra as quadrilhas especializadas neste tipo de crime. Só em 2016 os ataques resultaram em um prejuízo de R$ 38 milhões para o setor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/05/2017 18h44 Notícia
Recall

Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Toyota e Volkswagen

Proprietários de carros dos modelos Corolla, Etios, Amarok e Passat devem ficar atentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/05/2017 14h19 Notícia
Pirataria

Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria mostram que em 2016 o mercado ilegal no Brasil movimentou R$ 130 bilhões de reais. "Pirataria é um crime contra a humanidade", diz ministro Osmar Serraglio

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 16/05/2017 18h33 Notícia
Ministro

Ministério da Justiça apresenta balanço de 1 ano de Governo Temer

Entre as principais ações estão transferência de R$ 1,2 bilhão para construção de penitenciárias, implantação do Plano Nacional de Segurança Pública e doação de R$ 44,6 milhões em equipamentos de segurança

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 12/05/2017 18h59 Notícia

Conselho Federal anuncia seleção de projetos sobre direitos difusos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 11/05/2017 15h50 Notícia
Senacon

MJSP promove renegociação de dívidas pelo consumidor.gov.br

Medida faz parte da 4ª Semana Nacional de Educação Financeira, que conta ainda com cursos de educação financeira. Inscrições para as duas atividades estão abertas e podem ser feitas pela internet

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 09/05/2017 17h07 Notícia
Recall

MJSP alerta para recall de veículos Volksvagen e motocicletas Yamaha

Proprietários de veículos volkswagen up!, novo gol, novo voyage, nova saveiro, fox, crossfox, spacefox e space cross e motocicletas yamaha mt-09 e mt-09 tracer devem ficar atentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/05/2017 12h29 Notícia
Aviso de Pauta

MJ e Bacen fazem coletiva para divulgar ações da 4º Semana Nacional de Educação Financeira

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/05/2017 10h46 Notícia
Recall

Volkswagen anuncia recall de mais de 17 mil veículos modelo Amarok

Segundo empresa, automóveis foram produzidos no período de 3 de dezembro de 2009 a 11 de novembro de 2011. Veículos precisam substituir programa de computador da unidade de comando do motor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 02/05/2017 15h37 Notícia
Consumidor

Sindicatos podem ser penalizados por interrupção de serviços essenciais

Paralisação que não respeita a lei de greve, que define a obrigatoriedade da manutenção de pelo menos 30% dos serviços, torna a conduta dos sindicatos ilegal, passível de punição por ofensa aos direitos do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 28/04/2017 17h31 Notícia
Fundação Procon

Secretário reconhece maior conscientização dos consumidores brasileiros

Arthur Rollo, titular da Secretaria Nacional do Consumidor, visitou a Fundação Procon de São Paulo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/04/2017 11h50 Notícia
Consumidor.gov.br

Senacon e TJSP renovam acordo para incentivar uso do consumidor.gov.br

Objetivo é fazer com que os consumidores utilizem cada vez mais instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos. Medida evita levar os casos para a Justiça e reduz os impactos causados pela judicialização

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/04/2017 16h47 Notícia
Recall

Veículos Toyota e BMW passam por recall devido a problemas no airbag

Quase 177 mil modelos Hilux e SW4 deverão retornar às concessionárias a partir do dia 19 de junho para realizar reparos no dispositivo. Empresa constatou que há possibilidade de rompimento inadequado do airbag

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/04/2017 11h03 Notícia
Recall

Volks faz recall de Passat e Golf Variant por falha no sistema de iluminação

Empresa detectou problema no programa que indica luz de advertência no painel e iluminação externa. Falha pode confundir motoristas e provocar acidentes. Veículos foram fabricados entre novembro de 2015 e outubro de 2016

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/04/2017 09h39 Notícia
Recall

Carrinhos de bebê passarão por recall

Equipamento apresenta a possibilidade de desencaixe inesperado do bebê conforto acoplado, com risco de queda da criança

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/04/2017 17h59 Notícia
Mercosul

Senacon discute a unificação de dados de recalls no Mercosul

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/04/2017 16h20 Notícia

Senacon oferece curso de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

A capacitação tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/04/2017 12h53 Notícia

Senacon oferece curso de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

A capacitação tem como público-alvo os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e cidadãos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/04/2017 20h24 Notícia
Direito do Consumidor

Senacon participa de discussão sobre cobrança por bagagem despachada

Titular da secretaria defendeu a adoção de medidas práticas para assegurar o direito básico à informação e o exercício da liberdade de escolha pelos consumidores

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/04/2017 12h19 Notícia
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