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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Consumidor.Gov

Reclamações contra programas de fidelidade dobraram em 2017

Veja dicas para evitar problemas ao aderir à oferta de vantagens, premiações e descontos com acúmulo de pontos, milhagens e outras modalidades de fidelização via aferição de metas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/01/2018 14h22 Notícia
Consumo seguro

Saiba mais sobre consumo seguro e evite alergias, intoxicações e reações adversas

Remédios comprados via internet, produtos clandestinos de limpeza, clareamento dental caseiro e dietas são alguns dos itens que oferecem risco à saúde do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/01/2018 16h08 Notícia
Matrículas

Em tempo de matrícula e material escolares, conheça seus direitos

Renovação de matrícula, transferência de escola e aquisição de materiais escolares mobilizam atenção de consumidores e alunos com a aproximação do início do período de aulas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/01/2018 18h40 Notícia
Convênio Senacon

Papel das abelhas na produção de alimentos aproxima MJ e universidade

Convênio entre o MJ e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai coletar amostras de espécies vegetais visitadas pelas abelhas sem ferrão nos fragmentos florestais que resistem na região

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 08/01/2018 18h05 Notícia
senacon

Balanço de ações Secretaria Nacional do Consumidor 2017

Veja os resultados alcançados em áreas como recall, consumo seguro, saúde, formação pessoal, fundo de direitos difusos, assessoria internacional e monitoramento de mercado

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 05/01/2018 16h52 Notícia
Balanço Senacon

Mais de 20,4 milhões de consumidores atendidos

Foram mais de 19 milhões no Sindec e outros quase um milhão de registros na plataforma do consumidor. Multas a três empresas somaram mais de R$ 1,3 milhão no ano passado

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 05/01/2018 16h44 Notícia
banner dpdc

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento

Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias

tags: MJSPMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 27/12/2017 14h36 Notícia
Pirataria

Seminário discute combate à pirataria e proteção à saúde

Evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Conselho Nacional de combate à Pirataria CNCP pirataria
publicado 05/12/2017 18h00 Notícia

Seminário discute combate à pirataria e proteção à saúde

Evento foi realizado em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 12/12/2022 17h33 Notícia
Comércio eletrônico

Governo exige mais clareza e visibilidade do comércio eletrônico

Produtos e serviços à venda pelo e-commerce devem ter seus preços à vista, imagem que os identifique e descrição em letra bem visível

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/12/2017 17h18 Notícia
Black Friday

Celular foi produto mais reclamado em promoções da Black Friday 2017

Dados são da plataforma Consumidor.gov. Motivos das queixas vão do descumprimento de oferta e venda e publicidade enganosa à demora na entrega

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 15/12/2017 17h57 Notícia
Cartões de crédito

Fuja das armadilhas do cartão de crédito

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Banco Central orientam consumidores sobre as alternativas de pagamento do cartão de crédito

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 15/12/2017 17h08 Notícia
Black Friday

Reportagem motiva primeira investigação sobre a Black Friday

Monitoramento de quase sete mil itens vendidos por nove redes varejistas de eletroeletrônicos sinaliza flutuação de preços que afronta direito previsto no Código de Defesa do Consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/11/2017 08h03 Notícia
Black Friday

Quem compra pela internet tem até sete dias para devolver produto

Secretaria Nacional do Consumidor faz um alerta para o direito de arrependimento nas compras online. Confira as dicas para não ser vítima de propaganda enganosa e veja onde reclamar

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 24/11/2017 07h51 Notícia
FAI_6329.JPG

Desafios e perspectivas da defesa do consumidor são temas de debate com DPDC

Especialistas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, acadêmicos, executivos e parlamentares que atuam no ramo comporão mesa do evento, com participação da plateia

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/11/2017 16h33 Notícia
Black Friday

Conheça os dois grandes vilões da Black Friday

Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, nos anos anteriores algumas empresas descumpriram ofertas de preços e enganaram os clientes. Multa pode chegar a R$ 9,5 milhões

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 17/11/2017 08h25 Notícia
tang

Tang multada em R$ 1 milhão por propaganda enganosa

Empresa usou no rótulo expressão “sem corantes artificiais” para conferir ao produto condição de natural; agora terá 30 dias para pagar multa da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSUMIDOR
publicado 13/11/2017 17h15 Notícia
Black Friday

Senacon, Procons e Reclame Aqui se unem contra fraudes na Black Friday

Intensificação da fiscalização e monitoramento digital de preços do comércio eletrônico é a principal ação para reforço à proteção do consumidor na data das megapromoções - 24 de novembro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/11/2017 17h24 Notícia
Mercosul

Defesa do consumidor nos países do Mercosul terá base comum

Comitiva de membros e associados do bloco estão reunidos em Brasília. Um dos objetivo é criar um sistema unificado de responsabilização dos fornecedores, já que muitos produtos circulam nos vários países

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 09/11/2017 19h48 Notícia
Black Friday

Cuidado com falsos descontos e maquiagem de preços na Black Friday

A quatro semanas da promoção, Secretaria Nacional do Consumidor recomenda pesquisa prévia de preços para quem pretende comprar no dia 24 de novembro. Confira outras dicas para garantir uma boa aquisição

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 01/11/2017 09h19 Notícia
Prorrogação

Inscrições prorrogadas para curso “Vigilância sanitária e defesa do consumidor”

Mais sete dias de prazo para ocupar as 2 mil vagas da especialização inédita que Escola Nacional do Consumidor preparou para o Sistema Nacional do Consumidor e Anvisa

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/10/2017 18h26 Notícia
aULAS

Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon

Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/10/2017 14h25 Notícia
Direito do consumidor

Grupos de trabalho irão propor mudanças no SAC e nos planos de saúde

Secretaria Nacional do Consumidor defende que novas regras dos serviços avancem na proteção aos direitos do consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/10/2017 16h46 Notícia
Educacao

Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira

São 300 vagas oferecidas para quem já cursou os dois primeiros módulos. Universidade de Brasília emitirá certificado de conclusão do curso

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/10/2017 15h16 Notícia
Cursos

Escola Nacional do Consumidor abre inscrições para novos cursos com 3 mil vagas

Aulas gratuitas na modalidade ensino a distância (EAD) abordam consumo seguro aliado à saúde e à vigilância sanitária. Período de matrícula segue até dia 29 de outubro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 11/10/2017 13h32 Notícia
Curso

Inscrições abertas para o curso Educação Financeira para Consumidores 2

Prazo termina no dia 22 de outubro. Podem participar os alunos aprovados no módulo 1

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 03/10/2017 16h23 Notícia
Bagagem

Senacon investiga se tarifas tiveram redução após a cobrança de bagagens

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber se é verdadeira a informação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que anunciou queda no preço das passagens de até 30%

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/09/2017 15h29 Notícia
Consumidor

MJSP discute mudanças nos planos de saúde

Audiência pública no Senado Federal teve o objetivo de debater propostas de mudanças nos planos de saúde

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 26/09/2017 11h10 Notícia
Preços diferentes

Audiência pública debate preço diferenciado entre homem e mulher

Medida, que deveria ter entrado em vigor no dia 5 de agosto, foi suspensa; mas decreto que proíbe preços diferenciados para único produto ou serviço, em mesmo estabelecimento, permanece em vigor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 25/09/2017 18h59 Notícia
sac

Mudanças no atendimento do SAC vão priorizar solução ao consumidor na primeira ligação

Senacon defende a preservação do que existe de bom e inclusão das novas tecnologias na regulamentação, especialmente a utilização da inteligência artificial nos atendimentos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 21/09/2017 08h21 Notícia
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