Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado
Encontro em Brasília reunirá autoridades e especialistas dos dois países
Os riscos de golpes aumentam nessa temporada
Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização
Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.
Prêmio Destaque “Combate à corrupção” foi para prática que ensina aos cidadãos como fiscalizar a aplicação de recursos públicos em suas cidades
Cartilha "Treinamento: Excelência no Atendimento"
Plataforma oferece ao consumidor a oportunidade de negociar com a empresa.
O objetivo é melhorar as normas para que procedimentos sejam mais efetivos e possam chegar ao proprietário do veículo.
Iniciativa faz parte da parceria do órgão com Senacon e busca incentivar a segurança nas relações de consumo
No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas
Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância
Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região
A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos
Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.
No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.
Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.
Interessados têm até o dia 15 de outubro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Empresa descumpriu o dever de transparência nas relações de consumo.
Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
Ministro da Segurança Pública solicita investigação da Polícia Federal sobre boatos que circularam na internet a respeito de uma nova paralisação
Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal
Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor
Evento contou com a participação de 13 países.
Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor
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