Guia do Uso Ético de Inteligência Artificial: sociedade civil e poder público ampliam contribuições no MJSP
Prazo para responder à consulta pública aberta na plataforma Brasil Participativo se encerra em 19 de abril
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Iniciativa busca conter fraudes e produtos ilegais no ambiente on-line
Ação mira práticas abusivas e irregularidades na comercialização de GLP
Governo e Academia debatem sobre transformação digital no setor público e os impactos na gestão, na eficiência e na entrega de serviços à sociedade
Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mira cadeia de produção e distribuição irregular de substâncias de uso injetável
Operação contra fraudes no e-commerce barra R$ 1 milhão em anúncios ilegais
Senacon, Senasp, ANP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil reforçam ações contra aumentos abusivos de preços
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Com apoio do MJSP, ação é realizada pela PF e pela ANP, com participação dos Procons, e combate práticas abusivas no mercado de combustíveis
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Nova norma da Senacon estabelece transparência sobre valor pago pelo usuário e sua destinação aos aplicativos, motorista/entregador e estabelecimentos comerciais
Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Senacon reuniu mais de 200 órgãos para orientar sobre cálculo de multas e fiscalizações em postos e distribuidoras
Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública já está em vigor
Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)
MJSP e MME, em parceria com ANP, Cade e PF, prometem rigor no combate a aumentos de preços injustificados em postos, distribuidoras e refinarias
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado
Fiscalização reforçada e transparência nos preços visam proteger consumidores de abusos
Plataforma tem cinco dias para informar sobre medidas de detecção e supressão de conteúdo misógino
O conteúdo foi amplamente disseminado no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, contribuindo para a propagação de discursos que banalizam a violência
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