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Alerta de Recall: Veículos Picape RAM 2500

São 1.892 automóveis que devem passar por reparo no Brasil

Alerta Recall: Veículos Mitsubishi modelos Outlander, Lancer e ASX

Modelos fabricados entre agosto de 2008 e novembro de 2011 devem ser substituídos

Resultado do processo seletivo (Edital 19/2019)

Processo Seletivo FCPE 101.1

Processo Seletivo (Edital nº 23/2019)

Função Comissionada Técnica

O Ministério da Justiça na Nova República

Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor

Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil

Nos 197 anos, MJSP homenageia ex-ministros Torquato Jardim e Raul Jungmann

Cerimônia com ministro Sergio Moro destaca papel do ministério na ordem jurídica do país

Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

Senacon abre inscrições para cursos a distância

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

MJSP abre processos contra três agências de turismo

Empresas poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões se condenadas por falhas em informações sobre voos cancelados

Políticas antidrogas do MJSP avançam com leilões de bens confiscados, apreensões de drogas e novo modelo de gestão de ativos

Neste Dia Internacional de Combate às Drogas, conheça as principais ações do ministério

Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

Varejistas que atuam em ambiente virtual participam de capacitação promovido pela Senacon

Empresas aprimoram conhecimento para melhor atendimento do consumidor

Alerta Recall: Veículos Ford Fusion

São 4.660 automóveis que devem passar por reparo no Brasil

“Combate à pirataria é ferramenta para asfixiar o crime organizado”, afirma Sergio Moro

II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos discute políticas de enfrentamento

AVISO DE PAUTA: II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos

Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy

São 1.407 automóveis que devem passar pelo reparo no Brasil

Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H

Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento

Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino

Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais

Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019

Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular

Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos

92,5% dos consumidores questionados pela Senacon recebem ligações indesejadas

Secretaria aponta a necessidade de regulamentação do setor para evitar os incômodos

Acordo para integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

Plataformas online do Ministério e do CNJ contarão com a adesão de instituições financeiras

AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)

Senacon e o Procon cobram orientações para o uso seguro de patinetes elétricos em São Paulo

Empresas que alugam o equipamento devem fazer ampla divulgação para os usuários sobre a segurança na utilização dos veículos

Fundo de Direitos Difusos destina recursos para projetos que atenderão mais de 530 mil crianças e adolescentes do Nordeste

Mais de 5 mil cisternas beneficiarão famílias rurais da região semiárida do país

Escola Nacional do Consumidor tem inscrições abertas até dia 27 de maio

Cursos serão realizados entre os dias 4 de junho e 1º de julho. Confira!

12 novos projetos federais receberão recursos do Fundo de Direito Difusos

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 138 milhões para órgãos federais