Últimas notícias

Seminário debate regulação da publicidade infantil

Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro

AVISO DE PAUTA: Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”

Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec

Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo

Se liga, consumidor! – Cuidado com os produtos piratas com Leonardo Marques

Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais

Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas

Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro

Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução

Repassem são destinados a investimentos em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e criminalidade violenta

Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo

Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro

Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer

Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.

Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor

Documentos têm relação com campanha de Recall

Projeto BRA/11/008 - PNUD Contrata Modalidade Produto - Edital 01/2020

Projeto BRA/11/008 - PNUD Contrata Modalidade Produto - Edital 01/2020

Projeto BRA/11/008 - PNUD Contrata Modalidade Produto - Edital 01/2020

Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT

Empresa tem prazo de dez dias para manifestação

Consumidor.gov.br agora é a plataforma oficial para reclamações

Publicado nesta sexta-feira, o Decreto 10.197 fixa a plataforma como o canal da administração pública para atuar na solução de problemas em relações de consumo

MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões

Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários

Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”

O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.

Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados

Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações

Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov

O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”

Fórum, em Foz do Iguaçu (PR), discute estratégias de combate aos crimes transfronteiriços

Resultados do Programa VIGIA e sucesso das operações integradas serão apresentados aos participantes do encontro

Maior agilidade na resolução de processos ligados a consumo e migração

Mutirão reduziu de 500 dias para até cinco dias úteis pedidos de naturalização

Aberta consulta pública sobre Plano de Mídia de Chamamento (Recall)

Contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro

Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais

Combate à pirataria avança com acordos internacionais

Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria

AVISO DE PAUTA: Conselho Nacional de Combate à Pirataria apresenta relatório de atividades em 2019

MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”

O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm

SE LIGA, CONSUMIDOR! - Consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm

Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"

Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro

Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos

Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino

MJSP assina acordo com Aneel para integração do setor elétrico ao Consumidor.gov.br

A ferramenta permite uma comunicação direta entre consumidor e empresas participantes