Últimas notícias

Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva

Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão

Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais

Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde

Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa

Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus

Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas

Decisão vale para passagens compradas entre 1º de março e 30 de junho

Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta

Objetivo é ampliar o ingresso das empresas na plataforma Consumidor.gov.br

Comitê de Governança Estratégica valida Planejamento Estratégico do MJSP 2020-2023

Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos

Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia

Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública

Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período

Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras

Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias

Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019

Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov

Recomendações da Senacon para remarcação de viagens

Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor

Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores

Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor

Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores

Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor

Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores

Senacon lança Consumidor em Números 2019

Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br referente ao ano de 2019

Senacon e CADE promovem eventos sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), promove nesta terça-feira (10), às 14h, um debate sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil.

Delegação brasileira se reúne com entidade norte-americana de combate ao cibercrime

Objetivo foi apresentar o trabalho realizado pela NCFTA, nas áreas de cibercrime, em temas como fraudes bancárias, proteção ao consumidor e malware

Decreto internaliza norma do Mercosul para proteção dos consumidores no comércio eletrônico

Países se comprometem a cumprir padrões mínimos de proteção ao consumidor; plataforma gerida pela Senacon auxiliará na resolução de controvérsias

Senacon, do MJSP, lança nota conjunta para orientar consumidor sobre coronavírus

O objetivo é esclarecer o impacto do coronavírus nas relações entre empresas e consumidores

Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa

Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire

Ministério da Justiça divulga boletim Consumidor em Números

“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa

O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.

Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa

Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março

Senacon notifica Facebook sobre compartilhamento de dados dos usuários

Objetivo é apurar irregularidades e saber se os usuários são informados sobre o compartilhamento

O “Se liga, consumidor!” desta semana é sobre proteção de dados pessoais com Laura Schertel.

Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto de 2020, vai contribuir para diminuir riscos e dar mais transparência ao tratamento de dados pessoais

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor

Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura

Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer

Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação

MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria

Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)

Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor