Concluídas
Prestação de Contas
Prestação de Contas em Análise - Senacon
Convênio MJ/SDE/GAB nº 03/2004
Interessado: Universidade de São Paulo
Projeto: Implantação de programa de bolsas para pesquisa em direito falimentar, a realização de concurso nacional de monografias sobre a nova lei de falências e à formação de centro de pesquisa e trabalho sobre direito falimentar.
Valor de Repasse: R$ 508.400,00
Valor de Contrapartida: R$ 197.640,00
Valor do Projeto: R$ 706.040,00
Convênio SDE/MJ nº 001/2008
Interessado: Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos/AL
Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, de acordo com Plano de Trabalho e o Projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor de Repasse: R$ 1.173.150,00
Valor de Contrapartida: R$ 11.850,00
Valor do Projeto: R$ 1.185.000,00
Convênio MJ/SENACON/FDD nº 006/2008
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - AC
Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, de acordo com Plano de Trabalho e o Projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor de Repasse: R$ 299.220,00
Valor de Contrapartida: R$ 3.416,00
Valor do Projeto: R$ 302.636,00
Convênio SDE/MJ/005-2008
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, de acordo com Plano de Trabalho e o Projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor de Repasse: R$ 1.402.772,00
Valor de Contrapartida: R$ 28.628,00
Valor do Projeto: R$ 1.431.400,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 707605/2009
Interessado: Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo
Projeto: Implementação da ação Canal Comunidade, relacionada à defesa do consumidor, no do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no estado do Espírito Santo.
Valor de Repasse: R$ 1.356.424,06
Valor de Contrapartida: R$ 27.682,12
Valor do Projeto: R$ 1.384.106,18
Convênio Plataforma +Brasil n° 706379/2009
Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Projeto: Implementação da ação Geração Consciente, relacionada à defesa do consumidor, no do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no município de Canoas/RS.
Valor de Repasse: R$ 119.848,00
Valor de Contrapartida: R$ 2.446,00
Valor do Projeto: R$ 122.294,00
Termo de Cooperação s/n/2014
Interessado: Ministério das Relações Exteriores
Projeto: Implementação do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos - SIAR, no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA.
Valor de Repasse: R$ 378.555,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 378.555,00
Termo de Execução Descentralizada nº 2/2015
Interessado: Universidade de Brasília
Projeto: Identificar as principais responsabilidades dos prestadores de serviços de saúde,
(quem são os responsáveis legais pelos serviços; quem são os proprietários dos serviços; quais os graus de delegação dos serviços e seus níveis de responsabilização face ao consumidor), tendo em vista a promoção da qualidade da atenção à saúde nos hospitais privados, considerando aspectos relacionados tanto à prestação dos serviços médicos, como a satisfação do consumidor.
Valor do Projeto: R$ 137.300,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 865428/2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Projeto: Exercício do controle social, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, em consonância com a política de transparência da Administração Pública (Lupa de Minas).
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 282.563,06
Valor do Projeto: R$ 482.563,06
Prestação de Contas em Análise - FDD
Convênio Plataforma +Brasil n° 733199/2010
Interessado: Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ
Projeto: Realização de Campanhas Educativas com Ênfase no Consumo Responsável de Crédito.
Valor de Repasse: R$ 219.560,76
Valor de Contrapartida: R$ 19.092,24
Valor do Projeto: R$ 238.653,00
Convênio Plataforma +Brasil nº 791535/2013
Interessado: Fundação Casa Paulo Dias Adorno
Projeto: Desenvolver ações na microbacia do Rio Caquende que viabilizem a recuperação das matas ciliares para promover a restauração e garantir a conservação da biodiversidade, reduzindo a perda de solo e o assoreamento.
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 200.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 802468/2014
Interessado: Município de Gouveia/MG
Projeto: Construir, equipar e instalar uma fábrica de rapaduras e açúcar mascavo na Comunidade Rural de Espinho, Zona Rural do Município de Gouveia.
Valor de Repasse: R$ 156.780,00
Valor de Contrapartida: R$ 34.764,97
Valor do Projeto: R$ 191.544,97
Convênio Plataforma +Brasil n° 811693/2014
Interessado: Município de Hortolândia/SP
Projeto: Criação da Casa do Quilombola.
Valor de Repasse: R$ 442.545,39
Valor de Contrapartida: R$ 41.610,60
Valor do Projeto: R$ 484.155,99
Convênio Plataforma +Brasil n° 804514/2014
Interessado: Prefeitura de Tubarão/SC
Projeto: Ações para a Disseminação de Informações de Direito do Consumidor, Contribuindo para a Formação de Consumidores Participativos, Críticos e Conscientes do seu Papel na Sociedade.
Valor de Repasse: R$ 189.755,49
Valor de Contrapartida: R$ 16.797,00
Valor do Projeto: R$ 206.552,49
Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 005/2016 - SIAFI nº 687389
Interessado: Universidade de Brasília
Projeto: Constituir um banco de dados com a documentação da diversidade linguística no Brasil em Libras, com a finalidade de promover o estudo e o registro de sinais-termos da Libras.
Valor do Projeto: R$ 158.465,00
Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 001/2016 - SIAFI nº 686717
Interessado: Universidade Federal do Amapá
Projeto: Produzir e promover conhecimentos sobre as línguas e culturas crioulas dos povos indígenas Karipuna e Galibi Marworno, habitantes da Terra Indígena Uaçá, fortalecendo e valorizando suas identidades linguísticas e culturais.
Valor do Projeto: R$ 297.850,00
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2018 - SIAFI N° 696173
Interessado: Universidade Federal de Goiás
Projeto: Centro do (Super)endividamento do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás.
Valor do Projeto: 260.013,00
Prestação de Contas Concluída em 2021 - Senacon
Convênio Plataforma +Brasil n° 818863/2015
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo
Projeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor".
Valor de Repasse: R$ 442.256,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 442.256,00
Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 004/2016 - SIAFI nº 687388
Interessado: Universidade Federal de Sergipe - Centro de Educação e Ciências Humanas/SE
Projeto: Produzir objeto virtual interativo da diversidade linguística em Sergipe, considerando as contribuições da sociolinguística quanto à documentação linguística, a fim de fomentar a discussão teórica acerca da contribuição e dos limites entre variedades do português, línguas crioulas e línguas afro-brasileiras.
Valor do Projeto: R$ 261.015,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 826602/2016
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia
Projeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.
Valor de Repasse: R$ 384.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00
Valor do Projeto: R$ 424.000,00
Termo de Execução Descentralizada FDD nº 14/2019 - SIAFI n° 697652
Interessado: Presidência da República
Projeto: Aquisição e Instalação de Arquivos Deslizantes em Aço.
Valor do Projeto: 1.096.685,00
Prestação de Contas Concluída em 2020 - Senacon
Convênio MJ/SENACON/FDD nº 007/2008 - SIAFI n° 626809
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - AC
Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, de acordo com Plano de Trabalho e o Projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor de Repasse: R$ 127.112,50
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00
Valor do Projeto: R$ 128.612,50
Convênio MJ/SENACON/FDD nº 008/2008 - SIAFI n° 626810
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - AC
Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, de acordo com Plano de Trabalho e o Projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor de Repasse: R$ 879.943,50
Valor de Contrapartida: R$ 8.892,50
Valor do Projeto: R$ 888.836,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 710282/2009
Interessado: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Projeto: Laboratório Forense do Ministério Público do Rio de Janeiro de meios necessários ao atendimento das demandas relacionadas à repressão de delitos atinentes à formação de cartéis, identificadas pelo MPRJ. Os investimentos com as verbas do convênio e da contrapartida do Ministério Público serão disponibilizados exclusivamente para execução do objeto constante do Convênio.
Valor de Repasse: R$ 203.583,34
Valor de Contrapartida: R$ 83.805,33
Valor do Projeto: R$ 287.388,67
Convênio Plataforma +Brasil n° 722549/2009
Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba
Projeto: Prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado da Paraíba com equipamentos e softwares necessários ao atendimento das demandas relacionadas à repressão dos delitos atine n a formação de cartéis.
Valor de Repasse: R$ 211.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00
Valor do Projeto: R$ 286.500,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 732139/2010
Interessado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Projeto: Prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado de Santa Catarina com equipamentos e softwares necessários ao atendimento das demandas relacionadas à repressão dos delitos atine na formação de cartéis.
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00
Valor do Projeto: R$ 254.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 759465/2011
Interessado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Projeto: Prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com equipamentos e softwares necessários ao atendimento das demandas relacionadas à repressão dos delitos atine n a formação de cartéis.
Valor de Repasse: R$ 300.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00
Valor do Projeto: R$ 375.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 759459/2011
Interessado: Ministério Público de Minas Gerais
Projeto: Prover o laboratório forense do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com equipamentos e softwares necessários ao atendimento das demandas relacionadas à repressão dos delitos atine n a formação de cartéis.
Valor de Repasse: R$ 300.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00
Valor do Projeto: R$ 375.000,00
Convênio Plataforma +Brasil nº 792558/2013
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/AM
Projeto: Municipalização da Proteção e Defesa do Consumidor no Estado do Amazonas.
Valor de Repasse: R$ 498.938,94
Valor de Contrapartida: R$ 51.015,06
Valor do Projeto: R$ 549.954,00
Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 01/2015 - SIAFI n° 684237
Interessado: Universidade de Brasília
Projeto: Prospecção de tecnologias da informação aplicadas às políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
Valor de Repasse: R$ 3.525.315,36
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 3.525.315,36
Prestação de Contas Concluída em 2019 - Senacon
Convênio Plataforma +Brasil nº 707374/2009
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Projeto: Dinamizar o atendimento ao público com a aquisição de cinco Unidades Móveis de Atendimento para promover as ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, nos bairros mais distantes do centro da cidade do Recife.
Valor de Repasse: R$ 2.565.254,15
Valor de Contrapartida: R$ 25.911,66
Valor do Projeto: R$ 2.591.165,81
Convênio Plataforma +Brasil nº 737233/2010
Interessado: Secretaria de Defesa do Consumidor - CE
Projeto: Implementação da ação Canal Comunidade, relacionada à defesa do consumidor, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e cujo propósito é levar educação ao consumidor, serviço de atendimento e orientação jurídica aos bairros mais distantes e economicamente carentes no município de Fortaleza/CE.
Valor de Repasse: R$ 195.604,20
Valor de Contrapartida: R$ 1.975,80
Valor do Projeto: R$ 197.580,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 738555/2010
Interessado: Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso
Projeto: Municipalização e modernização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC pelos Procons Estaduais integrados ao Sistema com o apoio financeiro disponibilizado pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor.
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00
Valor do Projeto: R$ 125.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 750449/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores dos bairros do Município de Camaçari atendidos pelo PRONASCI (Phoc I, II e III), através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil n° 750877/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores do bairro de Itinga no Município de Lauro de Freitas atendidos pelo PRONASCI, através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil n° 751056/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores do bairro de Ponto de Parada do Município de Simões Filho atendido pelo PRONASCI, através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil nº 738566/2010
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - SP
Projeto: Implantação do Procon Estadual, do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, nos municípios do Estado, com apoio financeiro disponibilizado pelo DPDC.
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00
Valor do Projeto: R$ 125.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 791894/2013
Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - MA
Projeto: Projeto Estadual Maranhão na Defesa do Consumidor: Municipalização do Procon/MA” visando o fortalecimento dos órgãos coordenadores da Política Estadual de Defesa do Consumidor e a criação de Procons nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).
Valor de Repasse: R$ 567.525,00
Valor de Contrapartida: R$ 32.448,00
Valor do Projeto: R$ 599.973,00
Convênio Plataforma +Brasil nº 824620/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - AC
Projeto: Realização de ações de modernização e ampliação dos serviços do PROCON no Acre.
Valor de Repasse: R$ 350.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 351,00
Valor do Projeto: R$ 350.351,00
Prestação de Contas Concluídas em anos anteriores consultar em:
Prestação de Contas Concluída em 2021 - Senacon
Convênio Plataforma +Brasil n° 818863/2015
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo
Projeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor".
Valor de Repasse: R$ 442.256,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Projeto: R$ 442.256,00
Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 004/2016 - SIAFI nº 687388
Interessado: Universidade Federal de Sergipe - Centro de Educação e Ciências Humanas/SE
Projeto: Produzir objeto virtual interativo da diversidade linguística em Sergipe, considerando as contribuições da sociolinguística quanto à documentação linguística, a fim de fomentar a discussão teórica acerca da contribuição e dos limites entre variedades do português, línguas crioulas e línguas afro-brasileiras.
Valor do Projeto: R$ 261.015,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 826602/2016
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia
Projeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.
Valor de Repasse: R$ 384.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00
Valor do Projeto: R$ 424.000,00
Termo de Execução Descentralizada FDD nº 14/2019 - SIAFI n° 697652
Interessado: Presidência da República
Projeto: Aquisição e Instalação de Arquivos Deslizantes em Aço.
Valor do Projeto: 1.096.685,00
Prestação de Contas Concluída em 2019 - Senacon
Convênio Plataforma +Brasil nº 707374/2009
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Projeto: Dinamizar o atendimento ao público com a aquisição de cinco Unidades Móveis de Atendimento para promover as ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, nos bairros mais distantes do centro da cidade do Recife.
Valor de Repasse: R$ 2.565.254,15
Valor de Contrapartida: R$ 25.911,66
Valor do Projeto: R$ 2.591.165,81
Convênio Plataforma +Brasil nº 737233/2010
Interessado: Secretaria de Defesa do Consumidor - CE
Projeto: Implementação da ação Canal Comunidade, relacionada à defesa do consumidor, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e cujo propósito é levar educação ao consumidor, serviço de atendimento e orientação jurídica aos bairros mais distantes e economicamente carentes no município de Fortaleza/CE.
Valor de Repasse: R$ 195.604,20
Valor de Contrapartida: R$ 1.975,80
Valor do Projeto: R$ 197.580,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 738555/2010
Interessado: Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso
Projeto: Municipalização e modernização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC pelos Procons Estaduais integrados ao Sistema com o apoio financeiro disponibilizado pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor.
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00
Valor do Projeto: R$ 125.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 750449/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores dos bairros do Município de Camaçari atendidos pelo PRONASCI (Phoc I, II e III), através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil n° 750877/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores do bairro de Itinga no Município de Lauro de Freitas atendidos pelo PRONASCI, através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil n° 751056/2010
Interessado: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - BA
Projeto: Prestação de serviços, pelo PROCON/BA, de orientação e atendimento aos consumidores do bairro de Ponto de Parada do Município de Simões Filho atendido pelo PRONASCI, através da ação Canal Comunidade, objetivando proporcionar-lhes meios para exercer seus direitos.
Valor de Repasse: R$ 533.486,94
Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76
Valor do Projeto: R$ 538.875,70
Convênio Plataforma +Brasil nº 738566/2010
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - SP
Projeto: Implantação do Procon Estadual, do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, nos municípios do Estado, com apoio financeiro disponibilizado pelo DPDC.
Valor de Repasse: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00
Valor do Projeto: R$ 125.000,00
Convênio Plataforma +Brasil n° 791894/2013
Interessado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - MA
Projeto: Projeto Estadual Maranhão na Defesa do Consumidor: Municipalização do Procon/MA” visando o fortalecimento dos órgãos coordenadores da Política Estadual de Defesa do Consumidor e a criação de Procons nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).
Valor de Repasse: R$ 567.525,00
Valor de Contrapartida: R$ 32.448,00
Valor do Projeto: R$ 599.973,00
Convênio Plataforma +Brasil nº 824620/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - AC
Projeto: Realização de ações de modernização e ampliação dos serviços do PROCON no Acre.
Valor de Repasse: R$ 350.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 351,00
Valor do Projeto: R$ 350.351,00