Execução

• Convênio Plataforma +Brasil nº 879302/2018

Processo: 08012.000379/2018-68
Interessado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - Procon/MA
OBJETO: Implementar melhorias e reestruturar as atividades de fiscalização e orientação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Valor de Repasse: R$ 196.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 28/02/2023 

• Convênio Plataforma +Brasil nº 890616/2019

Processo n 08012.003358/2019-85
Interessado: Procuradoria-Geral de Justiça/CE
Objeto: Modernizar o DECON/CE, visando a melhoria estrutural física, mediante aquisição de novos equipamentos eletroeletrônicos, de informática e móveis. Com os insumos advindos ,espera-se dotar o DECON/CE e 03 unidades descentralizadas no interior do Ceará com maquinário que fornecerá celeridade aos procedimentos instaurados pelos consumidores.
Valor Global do Projeto: R$ 184.980,70
Valor de Repasse: R$ 180.873,14
Valor de Contrapartida: R$ 4.107,56
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 31/12/2022

• Convênio Plataforma +Brasil nº 890468/2019

Processo n 08012.003362/2019-43
Interessado: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba
OBJETO: Ampliação e modernização no atendimento do Procon Estadual da Paraíba
Valor Global do Projeto: R$ 219.523,81
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 19.523,81
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 31/12/2022

• Convênio Plataforma +Brasil nº 906527/2020

Processo: 08012.000410/2020-85
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
OBJETO: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons Municipais do estado de São Paulo
Valor Global do Projeto: R$ 6.326.286,00
Valor de Repasse: R$ 6.199.760,00
Valor de Contrapartida: R$ 126.526,00
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 30/12/2022

• Convênio Plataforma +Brasil nº 903420/2020

Processo: 08012.000413/2020-19
Interessado: Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - Procon/Acre
OBJETO: Modernização e melhoria dos serviços de proteção e defesa do consumidor através do Instituto PROCON/AC.
Valor Global do Projeto: R$ 600.601,00
Valor de Repasse: R$ 600.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 601,00
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 30/12/2022

• Convênio Plataforma +Brasil nº 915478/2021

Processo: 08012.001603/2021-34
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia
OBJETO: Realização de campanha de sensibilização no Estado da Bahia sobre os direitos dos consumidores dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga
Valor Global do Projeto: R$ 193.119,27
Valor de Repasse: R$ 184.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 22/05/2023

• Convênio Plataforma +Brasil nº 915476/2021

Processo: 08012.001602/2021-90
Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP OBJETO: Modernização dos Procon's Municipais visando aumentar o número de consumidores beneficiados pela prevenção e orientação quanto a seus direitos, buscando maior resolutividade das demandas no Estado de São Paulo
Valor Global do Projeto: R$ 7.040.083,00
Valor de Repasse: R$ 6.899.253,00
Valor de Contrapartida: R$ 140.830,00
Situação: Em execução
Data Término de Vigência Atual: 21/05/2023

Projetos conveniados do FDD.