Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação
Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública já está em vigor
Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)
Plataformas digitais, Procons e instituições públicas integram rede nacional de proteção coordenada pela Senacon, do MJSP
Ações emergenciais incluem mecanismos de repasse e transparência na cadeia de combustíveis; MJSP inicia monitoramento de preços e reforça a fiscalização do mercado
Fiscalização reforçada e transparência nos preços visam proteger consumidores de abusos
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros
Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF
Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas
Morishita sucederá a Paulo Pereira, que agradeceu à equipe pelo compromisso com o serviço público
Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações
Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Documento para o período 2026–2029 vai orientar as ações de enfrentamento à pirataria no Brasil, com foco no avanço do crime organizado em ambiente digital
Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital
Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira
Estabelecimento poderá ser fechado caso não responda aos questionamentos no prazo estabelecido
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