A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Especialistas discutiram soluções para o superendividamento, custo da energia e segurança de produtos, com foco na melhoria do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov.br
Novidade foi apresentada durante a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (26), em Vitória (ES). Evento é organizado pela Senacon, em parceria com o Procon-ES
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor
Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder
Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Criado para equilibrar as relações comerciais, o CDC enfrenta novos desafios na era digital. Última atualização estabeleceu regras para proteger brasileiros do superendividamento
Decisão foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorre meses após acidente fatal em Vinhedo (SP). Passageiros afetados com a medida devem ser reacomodados em outros voos
Celebrada em 15 de março, a data é um lembrete da necessidade constante de adaptação das leis e das políticas públicas para garantir um mercado mais justo e equilibrado
Nota técnica, publicada na quinta-feira (6), estabelece novas medidas para combater práticas abusivas e discriminação de gênero nas relações de consumo
Como identificar uma empresa, um serviço ou um produto que verdadeiramente seguem os princípios da sustentabilidade e não ser enganado com a chamada lavagem verde, estratégia de marketing cada vez mais comum no mercado
Período exige precaução para acessar serviços de hospedagem, transporte e meios de pagamento. Saiba mais e evite prejuízos
Prazo para pedir reparação é de cinco anos. Senacon reforça a importância da denúncia contra empresas que descumprem a lei
Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial
Aulas são gratuitas e on-line. Matrículas devem ser feitas pelo portal da instituição, que também oferece outras 27 disciplinas para cidadãos, empresas e órgãos reguladores
Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos
Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos
Encontro ocorrerá em março, em Vitória (ES). Membros do SNDC discutirão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor e os desafios relacionados ao superendividamento
Capacitações incluem temas como práticas abusivas, publicidade e superendividamento. Interessados têm até 17 de fevereiro para se inscrever pelo site da instituição
Fundo de Defesa dos Direito Difusos, gerido pela Senacon, é utilizado para financiar projetos voltados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, ao patrimônio cultural, à ordem econômica e a outros valores sociais
As formações são gratuitas, on-line e certificadas pela UnB. Entre os temas abordados, estão educação financeira, direito digital e práticas abusivas. As aulas começam em 4 de fevereiro
Consumidor.gov.br e ProConsumidor garantem aos cidadãos acesso facilitado a negociações para resolução de conflitos e cumprimento da legislação. Veja a diferença entre as duas ferramentas mantidas pela Senacon
Programa incentiva brasileiros a adotarem hábitos para garantir que a renda mensal não seja comprometida com excesso de dívidas. Mutirão do Governo Federal para facilitar quitação de débitos segue até 17 de janeiro
As capacitações são gratuitas e abertas ao público em geral. Entre as opções, estão educação financeira, os direitos e a defesa das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Programa do Governo Federal de quitação de débitos, voltado para consumidores, segue até 17 de janeiro. Acordos podem ser feitos pela internet ou presencialmente
Entenda como evitar ou minimizar transtornos durante as suas férias
Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores devem exigir seus direitos e denunciar práticas ilegais
