MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027
Representantes do Governo Federal alinham garantias exigidas pela Fifa com foco nos direitos do consumidor e na segurança jurídica
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
Objetivo é fortalecer a atuação técnica e uniformizar o atendimento ao público em todo o País. Aulas seguem até sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte
Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor
Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo
Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente
Evite transtornos ao demonstrar o seu amor. Secretaria Nacional do Consumidor destaca cuidados que devem ser observados nas compras presenciais e on-line
Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
Nota técnica sobre bets orienta atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Documento da Senacon e do Procon-RJ fortalece ações de proteção dos direitos dos cidadãos no mercado de apostas
Senacon monitora o repasse da redução de preços de combustíveis ao consumidor final
Órgão governamental acompanha movimentação do mercado e exige transparência e compatibilidade nos valores praticados nos postos
Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil
O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons
Nota técnica da Senacon orienta Procons sobre plataformas de apostas on-line
O documento, formalizado durante encontro no Rio de Janeiro, define parâmetros para a atuação dos órgãos do SNDC no enfrentamento dos riscos das bets e na proteção contra o superendividamento
Webinar apresenta a plataforma Consumidor.gov.br para o setor de apostas
Evento, que ocorreu nesta quarta-feira (21), destacou a importância da proteção dos direitos dos brasileiros no mercado de bets
Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos
Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como foco ampliar o acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade financeira
Senacon participa da abertura da Semana Nacional de Educação Financeira
Evento ocorreu nesta segunda-feira (12), no Ministério da Educação. Autoridades e especialistas debateram a importância da inclusão do tema no currículo escolar. Programação segue até domingo (18)
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Sites foram notificados pela Senacon, nessa terça-feira (29). Propagandas atingem público de quase 1,5 milhão de inscritos nessas plataformas digitais
Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos
Medida reforça o compromisso com a saúde e a segurança da população durante shows, festivais e outros tipos de celebrações públicas
Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb
Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur
Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários
Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa
Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate desafios e avanços no atendimento ao cidadão
Especialistas discutiram soluções para o superendividamento, custo da energia e segurança de produtos, com foco na melhoria do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov.br
Código de Defesa do Consumidor ganha versões acessíveis para pessoas com deficiência e com baixo letramento
Novidade foi apresentada durante a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (26), em Vitória (ES). Evento é organizado pela Senacon, em parceria com o Procon-ES
Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Senacon reúne autoridades e especialistas em defesa do consumidor para 35ª reunião com o SNDC
Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor
Senacon notifica ViagensPromo sobre cancelamento de voos fretados
Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder
Vitória sedia 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa
Vigência do Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos
Criado para equilibrar as relações comerciais, o CDC enfrenta novos desafios na era digital. Última atualização estabeleceu regras para proteger brasileiros do superendividamento
Anac suspende operações da Voepass após irregularidades e reforça fiscalização no setor aéreo
Decisão foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorre meses após acidente fatal em Vinhedo (SP). Passageiros afetados com a medida devem ser reacomodados em outros voos