Programa incentiva brasileiros a adotarem hábitos para garantir que a renda mensal não seja comprometida com excesso de dívidas. Mutirão do Governo Federal para facilitar quitação de débitos segue até 17 de janeiro
As capacitações são gratuitas e abertas ao público em geral. Entre as opções, estão educação financeira, os direitos e a defesa das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Programa do Governo Federal de quitação de débitos, voltado para consumidores, segue até 17 de janeiro. Acordos podem ser feitos pela internet ou presencialmente
Entenda como evitar ou minimizar transtornos durante as suas férias
Empresas que condicionam a proteção de dados ao pagamento de serviços extras podem infringir a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor. Consumidores devem exigir seus direitos e denunciar práticas ilegais
Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado. Senacon atua para garantir relação justa entre empresas e consumidores
Embora não tenha registrado incidentes graves, a empresa comunicou ao Governo Federal que já está tomando as medidas necessárias para corrigir a falha e gerenciar a troca dos produtos
Qualquer cidadão pode participar do mutirão, que segue até 17 de janeiro. As renegociações são feitas on-line, no portal consumidor.gov.br, ou presencialmente, nos Procons
Secretaria atuou em áreas sensíveis, como nas questões relacionadas a planos de saúde, aos jogos de apostas on-line e à distribuição de energia elétrica. Órgão também investiu em educação
Evento, que ocorreu de 11 a 13 de dezembro no Rio de Janeiro, abordou inovações e cooperação internacional no enfrentamento à pirataria e à violação autoral
Acordo entre Senacon e autoridade francesa marca avanço estratégico no combate a crimes transnacionais e fortalecimento da proteção à propriedade intelectual. Iniciativa ocorreu em evento apoiado pelas Nações Unidas
Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos. Devem ser retirados anúncios de vendedores registrados apenas com CPF que não comprovem a emissão de nota fiscal
Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais
Senacon aprova criação de grupo de trabalho com representação de consumidores, de operadoras de planos de saúde e da ANS. A medida suspende processo administrativo, instaurado em novembro, e promove a discussão de procedimentos sobre rescisões unilaterais
Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos
Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras
Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais
Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto
Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas
Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor
Elencar prioridades e desconfiar de descontos agressivos são algumas medidas que podem evitar os perigos de ceder ao impulso das promoções, além de incentivar o consumo consciente
Decisão está em medida cautelar publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. Empresas têm 20 dias para apresentar relatório de transparência
Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores
Senacon e Procon estadual promovem capacitação e diálogo sobre os desafios criados pelo cenário digital e pelo superendividamento
A Senacon representou o Governo Federal no Fórum Ibero-Americano de Órgãos Governamentais de Defesa do Consumidor, em Bogotá, na Colômbia
Após análise de recurso encaminhado pela concessionária, Secretaria Nacional do Consumidor confirma penalidade pela interrupção prolongada de serviço