Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública requisita esclarecimentos sobre segurança para o consumo de ovos de chocolate
Notificação encaminhada para empresa fornecedora pede esclarecimentos ou recolhimento do produto no Brasil
Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores
Consumidor.gov.br também é meio de solução para conflitos de uso de redes sociais
Plataforma gratuita administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública tem ajudado a solucionar mais de 70% dos problemas no meio virtual
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil
Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
Intenção é proporcionar a melhoria de atendimento aos consumidores brasileiros. Empresas participantes dos cursos integram a plataforma Consumidor.gov.br
Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina
Obras em espaços culturais e tombados receberam recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso