Aberto edital para contratação de consultoria para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos
A ação é promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD)
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Ministério da Justiça e Segurança Pública abre processo administrativo contra empresa de produtos eletrônicos
O intuito é apurar denúncias de possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor
Governo altera Decreto para promover mais segurança às relações de consumo
Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa seguradoras por cobrança indevida de aposentados
Multa foi aplicada após apuração apontar que as companhias não conseguiam comprovar a regularidade das contratações e nem autorização dos beneficiários
Consumidor: plataforma internacional de denúncias ganha versão em português
Reclamações, registradas no econsumer, auxiliam agências de proteção ao consumidor no mundo todo a identificar tendências e a trabalhar juntas para evitar fraudes internacionais
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria
Projeto integra 62 ações que serão implementadas até 2025
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor discute balanço do exercício de 2021
Na última reunião ordinária do ano do colegiado também foi dado início aos trabalhos de três comissões especiais que apoiarão a pauta
MJSP discute efetividade das sanções administrativas aplicadas em atenção aos direitos dos consumidores
Webinário realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor reuniu autoridades jurídicas e representantes dos Procons para avaliar a análise dos processos com o objetivo de evitar judicialização
Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal
Anúncio foi feito durante reunião do comitê gestor da plataforma
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em seis estados
Durante esta semana, técnicos recebem treinamento para operar sistema
MJSP multa em mais de meio milhão de reais seguradora que fez descontos indevidos de aposentados
Ação, quando não há prévia solicitação do consumidor, constitui-se como prática abusiva
Plataforma de hospedagem passa a integrar o Consumidor.gov.br
Empresa se compromete a utilizar a ferramenta do Governo Federal como mais um canal para solução de problemas de consumo
Black Friday: Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta população sobre riscos de golpe
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
Redes de drogarias são notificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por possível infração à Lei de Proteção de Dados
Indícios apontam que empresas exigiam dados pessoais de consumidores sem que eles tivessem total ciência sobre o que estavam autorizando
Pesquisa aponta que 96% dos usuários recomendam Consumidor.gov.br para resolução de conflitos de consumo
Dados também mostram que 84,5% dos consumidores tiveram experiência positiva com a plataforma do Governo Federal, administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta ações de consumo sustentável na COP 26
Participação aconteceu por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
“Aprender Valor” vai oferecer educação para o consumo a estudantes de escolas da rede pública a partir de 2022
Projeto sobre educação financeira apoiado pelo Fundo de Direitos Difusos faz com que estudantes conheçam e apliquem gestão financeira desde a infância
Ministério da Justiça e Segurança Pública participa da 8ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira
Como parte da programação, a Senacon promoverá live sobre a Lei do Superendividamento na terça-feira (9). Na quinta (11), a Senajus participa do lançamento de cartilha sobre educação financeira para refugiados
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica aplicativo de delivery por possível vazamento de dados
A empresa Ifood tem 10 dias para responder questionamentos feitos pela Secretaria Nacional do Consumidor
Distribuidoras de combustível deverão prestar esclarecimentos por possível publicidade enganosa de preços em aplicativos
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia notificado as empresas sobre a utilização desses aplicativos
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra rede de supermercados
Denúncias apontam conduta enganosa e abusiva ao consumidor em aplicativo de compras
Mutirão nacional irá renegociar dívidas em atraso e promover educação financeira ao consumidor
Até 30 de novembro, Senacon, Febraban, Banco Central do Brasil e Senado Federal promovem Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne-se com Procons de todo país em seminário de defesa do consumidor
Encontro debateu temas como melhorias do processo administrativo, melhores práticas educacionais e implicações práticas da lei geral de proteção de dados
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Transpetro para que esclareçam alta nos preços e possível desabastecimento
Secretaria Nacional do Consumidor já havia notificado distribuidoras de combustíveis pelos mesmos motivos, em setembro
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresas por não cumprirem medidas após venda de celulares sem carregador
Órgão cobra a adoção de políticas voltadas ao consumo consciente
Ministério da Justiça e Segurança Pública apura ações de agências de viagens sobre direitos do consumidor
Empresas deverão informar à Secretaria Nacional do Consumidor como estão as ações de remarcação, cancelamento de voos e pacotes de viagens afetados durante a pandemia
Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe ajustes na autorregulação do crédito rural
Medida foi adotada após produtores recorrem ao consumidor.gov.br para denunciar venda casada
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor em seis estados
De 25 a 29 de outubro, técnicos recebem treinamento para operar sistema
Em audiência pública, especialistas e população discutem “mínimo existencial” previsto na Lei do Superendividamento
Contribuições ainda podem ser encaminhadas por escrito até o dia 25 de outubro para a Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha de conscientização sobre publicidade digital responsável no Mercosul
Iniciativa tem como objetivo conscientizar influenciadores digitais sobre a importância de se fazer uma publicidade responsável