Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria
Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade
Cooperação entre órgãos tem como objetivo assegurar a adoção de medidas relacionadas aos direitos do consumidor, além de mitigar potenciais efetivos negativos sobre a concorrência
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Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe tratamento diferenciado para MEI e MPE no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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Objetivo é auxiliar na identificação de tentativas de golpes virtuais, principalmente com a utilização indevida de dados pessoais dos consumidores
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Definição correta evita que consumidor sofra com as variações de preços no país
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Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega novo sistema de atendimento ao consumidor no Rio de Janeiro
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Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado
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Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras
Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU
Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados
Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line
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Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país
Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos
Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos
Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
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Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE
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