Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo para apurar prática de publicidade enganosa por empresa de telefonia
Operadora Tim veiculou propagandas utilizando o termo 5G, mas a tecnologia só deve chegar ao país em 2022
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
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Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
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Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos
Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
Secretaria Nacional do Consumidor firma compromisso com bancos para evitar fraudes no crédito consignado
Uso de tecnologias como reconhecimento facial para garantir consentimento do consumidor esteve entre os pontos discutidos
Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br
Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
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Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas
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