Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo
Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas
Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão
São 20 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília
Evento reuniu representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades reguladoras, órgãos governamentais e sociedade civil para discutir desafios e oportunidades na implementação diretriz
Mobilização da Febraban, Banco Central, Senacon e Procons fez procura por negociação aumentar em quase 37% e mais 1,7 milhão de contratos foram repactuados
A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões
Operadora Claro ficou com sistema inoperante e consumidores não conseguiam atendimento telefônico e presencial desde o dia 24
A Itapemirim Transportes Aéreos tem 20 dias para prestar esclarecimentos
Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido
Empresa deve informar como vai acomodar passageiros em outros voos e deve apresentar plano de atendimento para os passageiros
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br
Etiquetas deverão especificar de forma legível os valores por unidade de medida
A ação é promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD)
O intuito é apurar denúncias de possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor
Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas
Multa foi aplicada após apuração apontar que as companhias não conseguiam comprovar a regularidade das contratações e nem autorização dos beneficiários
Reclamações, registradas no econsumer, auxiliam agências de proteção ao consumidor no mundo todo a identificar tendências e a trabalhar juntas para evitar fraudes internacionais
Projeto integra 62 ações que serão implementadas até 2025
Na última reunião ordinária do ano do colegiado também foi dado início aos trabalhos de três comissões especiais que apoiarão a pauta
Webinário realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor reuniu autoridades jurídicas e representantes dos Procons para avaliar a análise dos processos com o objetivo de evitar judicialização
Anúncio foi feito durante reunião do comitê gestor da plataforma
Durante esta semana, técnicos recebem treinamento para operar sistema
Ação, quando não há prévia solicitação do consumidor, constitui-se como prática abusiva
Empresa se compromete a utilizar a ferramenta do Governo Federal como mais um canal para solução de problemas de consumo
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
Indícios apontam que empresas exigiam dados pessoais de consumidores sem que eles tivessem total ciência sobre o que estavam autorizando