Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil
Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
Intenção é proporcionar a melhoria de atendimento aos consumidores brasileiros. Empresas participantes dos cursos integram a plataforma Consumidor.gov.br
Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina
Obras em espaços culturais e tombados receberam recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
HapVida expôs dados de consumidores com conta em aberto e tem até 20 dias para justificar a prática considerada gravíssima
Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
Gratuito e virtual, iniciativa é coordenada pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública define que filme com cenas de apelo sexual não é recomendado para menores de 18 anos
Prazo é de cinco dias para que a nova classificação etária esteja presente