Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Governo unifica acesso a plataformas para consumidores e aumenta segurança
O cidadão poderá utilizar a ferramenta para solução de conflitos de consumo com a mesma conta do GOV.BR, que possibilita o acesso a outros 4,9 mil serviços do Governo Federal
Operadora de telefonia tem multa mantida por cortar internet em plano “ilimitado”
Ministério da Justiça e Segurança Pública multou empresa por alterar planos e não divulgar aos clientes. Operadora tentou recorrer, mas pedido foi negado
Parceria reforça ações de combate à pirataria
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Economia firmam acordo para evitar o comércio ilegal de bens e serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública aplica multa a associação de idosos por práticas abusivas
Fornecedora deve pagar quase R$135 mil por realizar cobranças indevidas a idosos
Ministério da Justiça e Segurança Pública requisita esclarecimentos sobre segurança para o consumo de ovos de chocolate
Notificação encaminhada para empresa fornecedora pede esclarecimentos ou recolhimento do produto no Brasil
Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
Mondelez Brasil Ltda. foi multada no valor de R$ 300 mil