ENDC em números - 2007 a 2024
O escopo desse boletim abrange as ofertas de cursos presencias e à distância da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) no período de 2007 a 2024, e correspondem à execução do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 entre a SENACON/MJSP e a UnB. A ENDC tem como missão construir conhecimento sobre as relações de consumo, fortalecer a cidadania e incentivar uma postura crítica e ética na defesa do consumidor. Os dados apresentados são fundamentais para subsidiar políticas públicas na área.
Boletim Sindec e ProConsumidor 2024
Os Boletins Sindec e ProConsumidor 2024 são as publicações da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon que apresentam uma breve análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec e aos órgãos integrados (Procons Estaduais, Municipais e Defensorias Públicas) durante o ano de 2024.
Boletim Sindec e ProConsumidor 2023
Os Boletins Sindec e ProConsumidor 2023 são as publicações da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon que apresentam uma breve análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec e aos órgãos integrados (Procons Estaduais, Municipais e Defensorias Públicas) durante o ano de 2023.
Boletim SINDEC 2022
O Boletim Sindec 2021 é a publicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que apresenta uma análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) durante o ano de 2021.
Boletim SINDEC 2021
O Boletim Sindec 2021 é a publicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que apresenta uma análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) durante o ano de 2021.
Boletim SINDEC 2020
O Boletim Sindec 2020 é a publicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que apresenta uma análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) durante o ano de 2020.
Consumidor.gov.br 2024
O Consumidor.gov.br é o serviço público e gratuito que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo
Consumidor.gov.br 2023
O Consumidor.gov.br é o serviço público e gratuito que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo
Consumidor.gov.br 2022
O Consumidor.gov.br é o serviço público e gratuito que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet
Consumidor.gov.br 2020
O Consumidor.gov.br é o serviço público e gratuito que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet
Boletim Recall em Números
A Constituição Federal, em seus artigos 5º e 6º, declarou como direitos fundamentais e sociais a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos brasileiros. A Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) igualmente estabeleceu como um dos direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por produtos e serviços considerados perigosos.