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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 19/06/2026 19h55

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ACESSO À JUSTIÇA

MJSP entrega veículos ao Amapá para facilitar o acesso da população à Justiça

02/06/2025 - Os veículos foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amapá e vão reforçar o atendimento oferecido para a população
Tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE
COMBATE À CORRUPÇÃO

Acordo entre MJSP e Caixa Econômica vai fomentar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

02/06/2025 - Parceria inédita visa capacitar agentes públicos e fortalecer a cultura de integridade no Brasil
Tags: MJSP SENAJUS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACOORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PNLD ENCCLA
SEGURANÇA PÚBLICA

Seminário sobre prevenção da violência escolar reúne especialistas dos governos brasileiro e norte-americano no MJSP

02/06/2025 - O foco é a troca de boas práticas entre gestores escolares e autoridades de segurança pública sobre a metodologia de avaliação de ameaças comportamentais aplicada à prevenção de ataques violentos em ambientes escolares
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB MEC NATIONAL THREAT ASSESSMENT CENTER EUA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP participa da I Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental no Socioeducativo no Ceará

02/06/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senad, apresentou ações da Estratégia Crescer em Paz, voltadas à formação de profissionais do socioeducativo sobre cuidado humanizado em atenção ao uso de álcool e outras drogas
Tags: MJSP SENAD CRESCER EM PAZ
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil firma novo acordo de cooperação policial com Argentina e Paraguai para reforçar segurança na Tríplice Fronteira

30/05/2025 - Documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (29), marca a renovação do Comando Tripartite da região, que abrange as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA

PF reúne órgãos de segurança pública para discutir combate a crimes transfronteiriços

29/05/2025 - Reunião ocorreu em Foz do Iguaçu e contou com a participação de autoridades de Mato Grosso do Sul, do Paraná e do Paraguai
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL CRIMES TRANSNACIONAIS
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP promove oficina para fortalecer acolhimento a migrantes, refugiados e apátridas no Brasil

29/05/2025 - Evento reuniu gestores públicos e sociedade civil para aprimorar a atuação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA)
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Curso sobre cooperação jurídica internacional capacita 80 agentes públicos

28/05/2025 - Iniciativa do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional — Grotius trata de temas como os instrumentos legais disponíveis e as particularidades dos procedimentos no Brasil e no exterior
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PROGRAMA GROTIUS CAPACITAÇÃO
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conheça as organizações que vão implementar novos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social

28/05/2025 - Os Cais vão garantir o acesso a direitos para população em situação de vulnerabilidade e com demandas relacionadas ao uso de drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS
CONSUMIDOR

MJSP e Interfarma lançam cartilha para combater a falsificação de medicamentos no Brasil

28/05/2025 - Material educativo alerta consumidores sobre riscos à saúde e impactos econômicos e orienta sobre como identificar medicamentos falsificados
CONSUMIDOR

Senacon monitora o repasse da redução de preços de combustíveis ao consumidor final

28/05/2025 - Órgão governamental acompanha movimentação do mercado e exige transparência e compatibilidade nos valores praticados nos postos
Tags: MJSP SENACON CDC ANP PETROBRAS FECOMBUSTIVEIS DIREITO DO CONSUMIDOR
ACESSO À JUSTIÇA

Defensoria em Todos os Cantos: primeiros veículos são entregues no Amazonas

28/05/2025 - Foram beneficiadas as localidades com maior demanda de atendimentos em comunidades acessadas por estradas de terra. O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes em todo o Brasil
Tags: MJSP SAJU DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS
INSTITUCIONAL

Lewandowski recebe título de professor emérito da USP

27/05/2025 - Honraria é concedida a docentes que se destacaram pela excelência acadêmica, contribuições à pesquisa, ao ensino e à vida institucional. O ministro é o terceiro professor da Faculdade de Direito da USP a receber o reconhecimento
Tags: MJSP LEWANDOWSKI USP PROFESSOR EMÉRITO
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP coordena operação contra crimes cometidos em divisas de estados

27/05/2025 - Em evento de balanço da ação, foi anunciada a doação de equipamentos para reforçar a segurança pública de Goiás (GO)
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO BRASIL CENTRAL DIVISAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Pará recebe R$ 45 milhões e 16 viaturas do Fundo Nacional de Segurança Pública

27/05/2025 - Recursos e equipamentos serão destinados às Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Grupamento Fluvial. Repasse e entrega dos veículos foram oficializados nesta terça-feira (27)
Tags: MJSP SENASP FNSP PARÁ VIATURAS
COMBATE À CORRUPÇÃO

Curso Avançado do PNLD reúne 180 agentes públicos no Recife para fortalecer combate à lavagem de dinheiro

27/05/2025 - Representantes de órgãos federais e estaduais participam de treinamento para aprimorar estratégias de investigação, análise de dados e recuperação de ativos
Tags: MJSP SENJAUS DRCI PNLD CAPACITAÇÃO COMBATE Á CORRUPÇÃO
DIREITOS DIGITAIS

MJSP destaca papel das famílias, do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para crianças e adolescentes

27/05/2025 - Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de evento promovido pelo Google e pelo PlatôBR, na segunda-feira (26). Sedigi apresentou ações do governo, como a Estratégia Crescer em Paz e o Guia de Telas
Tags: MJSP SEDIGI
SEGURANÇA PÚBLICA

Um ano de ComprasSusp: mais de cem atas de registro de preços e R$ 7 bilhões em licitações

27/05/2025 - Para celebrar a data, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública promove o II Encontro Nacional do ComprasSusp, que ocorre desta terça-feira-feira (27) até sexta-feira (30), em Belém (PA)
Tags: MJSP SENASP FNSP COMPRASSUSP ENCONTRO NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apoia ação contra crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes em 11 estados

27/05/2025 - Operação Mão de Ferro 2 combateu redes que estimulavam automutilação, compartilhavam pornografia infantil, praticavam ameaças e faziam apologia ao nazismo
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB DIOPI OPERAÇÃO CRIMES CIBERNÉTICOS CRIANÇAS ADOLESCENTES
SEGURANÇA PÚBLICA

Cartilha elaborada pelo MJSP orienta o que fazer quando algum familiar ou conhecido desaparece

27/05/2025 - Lançamento da publicação, nesta segunda-feira (26), faz parte da campanha Não Espere 24h. O objetivo é fazer com que as comunicações dos casos ocorram em menor tempo possível e as buscas sejam mais eficazes
Tags: MJSP SENASP PESSOAS DESAPARECIDOS CARTILHA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Simpósio discute direitos dos povos indígenas em Manaus

27/05/2025 - O objetivo do evento, que ocorreu na semana passada, foi fortalecer a proteção dessa população e ampliar a compreensão sobre suas culturas
Tags: MJSP SENAD ESTRATÉGIA DOS POVOS INDÍGENAS
ACESSO À JUSTIÇA

Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU

26/05/2025 - Evento internacional tratou de estratégias e destacou protagonismo brasileiro na promoção do acesso à Justiça
Tags: MJSP SAJU DSUSP UNODC
DIREITOS DIGITAIS

Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line

24/05/2025 - Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, representantes do Executivo destacaram a urgência de um marco legal que responsabilize plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem
Tags: MJSP SEDIGI
SEGURANÇA PÚBLICA

Dados preliminares apontam aumento de 15% na localização de crianças desaparecidas em 2024

23/05/2025 - Índice positivo marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). Um dos fatores determinantes para a solução dos casos é o registro imediato do boletim de ocorrência
Tags: MJSP SENASP CRIANÇAS DESAPARECIDOS RELATÓRIO REGISTRO
SEGURANÇA PÚBLICA

Bombeiros capacitados pelo MJSP atuarão no combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal

23/05/2025 - Profissionais serão encaminhados para bases avançadas em Altamira (PA), Corumbá (MS), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO) e ampliarão o efetivo da Força Nacional nas regiões críticas com desmatamento e queimadas ilegais
Tags: MJSP SENASP FNSP DEP INC BOMBEIROS INCÊNDIOS CRIMES AMBIENTAIS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Equipes do Pronasci Juventude são capacitadas em manejo de álcool e de outras drogas, saúde mental e habilidades laborais

23/05/2025 - Equipes multidisciplinares da Bahia e do Rio de Janeiro participam de treinamento, em Salvador e no Rio de Janeiro, para fortalecer o atendimento a adolescentes e jovens em contextos marcados por altos índices de violência
Tags: MJSP SENAD PRONASCI
INSTITUCIONAL

Lewandowski concede a Alcolumbre Medalha de Ordem do Mérito do MJSP

23/05/2025 - Presidente do Senado Federal foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira
Tags: MJSP LEWANDOWSKI MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO
CONSUMIDOR

Senacon alerta sobre os riscos provocados pelo crescimento das bets no Brasil

23/05/2025 - O maior perigo é o comprometimento da renda familiar, principalmente da população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. Nota técnica divulgada em evento no Rio de Janeiro orienta atuação dos Procons
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC BETS PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EDUCAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO DE ATIVOS

MJSP leiloa diamantes, bolsas e canetas de luxo

23/05/2025 - Lances podem ser feitos on-line. Valores arrecadados serão destinados ao Funpen e vão financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário
Tags: MJSP SENAD GESTÃO DE ATIVOS LEILÃO
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil participa de Fórum Especializado Migratório do Mercosul em Buenos Aires

22/05/2025 - Foram abordados temas como a atualização normativa e boas práticas em matéria migratória, a gestão de controles fronteiriços e a atualização de regulamentos regionais
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES

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