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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

Senacon monitora processo de recall de canecas da Stanley

18/12/2024 - Embora não tenha registrado incidentes graves, a empresa comunicou ao Governo Federal que já está tomando as medidas necessárias para corrigir a falha e gerenciar a troca dos produtos
Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR FISCALIZAÇÃO STANLEY
Justiça e Segurança

Desafios da imigração laboral são destaque da última reunião do CNIg em 2024

18/12/2024 - Encontro do Conselho Nacional de Imigração ocorreu, nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), véspera do Dia Internacional dos Migrantes
Tags: MJSP CNIg IMIGRAÇÃO LABORAL
Justiça e Segurança

Renegocia!: saiba como facilitar a negociação de suas dívidas

18/12/2024 - Qualquer cidadão pode participar do mutirão, que segue até 17 de janeiro. As renegociações são feitas on-line, no portal consumidor.gov.br, ou presencialmente, nos Procons
Tags: MJSP SENACON DPDC RENEGOCIA! MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Justiça e Segurança

MJSP e CGU assinam acordo para criação de laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro

17/12/2024 - Com a nova adesão, Rede-lab amplia para 65 Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) e fortalece o combate ao crime organizado
Tags: MJSP SENAJUS DRCI REDE-LAB COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Workshop da Senacon em parceria com a ONU reforça combate a crimes contra a propriedade intelectual

16/12/2024 - Evento, que ocorreu de 11 a 13 de dezembro no Rio de Janeiro, abordou inovações e cooperação internacional no enfrentamento à pirataria e à violação autoral
Tags: MJSP SENACON CNCP CDC COMBATE À PIRATARIA
Justiça e Segurança

Brasil e França unem esforços contra pirataria e violação de direitos autorais

16/12/2024 - Acordo entre Senacon e autoridade francesa marca avanço estratégico no combate a crimes transnacionais e fortalecimento da proteção à propriedade intelectual. Iniciativa ocorreu em evento apoiado pelas Nações Unidas
Tags: MJSP SENACON CNPC CNAC BRASIL FRANÇA
Justiça e Segurança

MJSP destina R$ 56,9 milhões a profissionais aprovados no Bolsa-Formação

16/12/2024 - O pagamento feito nesta segunda-feira (16) pela Caixa Econômica Federal a cada profissional de segurança pública que concluiu o curso é de R$ 900
Tags: MJSP SENASP DEP BOLSA-FORMAÇÃO CAPACITAÇÕES
Justiça e Segurança

Senacon determina retirada de oferta de celulares irregulares da Amazon e do Mercado Livre

14/12/2024 - Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos. Devem ser retirados anúncios de vendedores registrados apenas com CPF que não comprovem a emissão de nota fiscal
Tags: MJSP SENACON DPDC CNCP TELEFONES IRREGULARES AMAZON MERCADO LIVRE
Justiça e Segurança

Conselho Nacional de Política sobre Drogas recomenda a regulamentação da cannabis medicinal e do cânhamo

13/12/2024 - Decisão sobre o cultivo para fins medicinais e científicos ocorreu nesta sexta-feira (13) após reunião do colegiado. Grupo de trabalho sobre o tema foi sugerido pela Senad
Tags: MJSP CONAD SENAD CANNABIS CÂNHAMO
Justiça e Segurança

Na Itália, ministro Ricardo Lewandowski fortalece cooperação entre países no combate ao crime organizado transnacional

13/12/2024 - Em encontro com o ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, para tratar de acordos bilaterais em segurança pública, autoridades assinaram memorando para apoiar ações conjuntas de enfrentamento ao tráfico
Tags: MJSP LEWANDOWSKI BRASIL ITÁLIA PF
Justiça e Segurança

Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare

13/12/2024 - Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Tags: MJSP PROJETO MIRANTE SAJU SAL DEFENSORIA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Carreta da Defensoria Pública vira exemplo de acesso à Justiça para comunidade internacional

13/12/2024 - Unidade móvel foi apresentada a especialistas da ONU, no encerramento da Expert Group Meeting, nessa quinta-feira (12), em frente ao Palácio da Justiça
Tags: MJSP SAJU DPDF ACESSO À JUSTIÇA DEFENSORIA ITINERANTE
Justiça e Segurança

Mutirão Renegocia!, para negociação de dívidas, começa na segunda-feira (16)

13/12/2024 - Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC RENEGOCIA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Justiça e Segurança

Especialistas discutem, em Natal (RN), destinação eficiente de bens apreendidos

12/12/2024 - Workshop buscou conscientizar agentes do sistema judiciário e de segurança pública sobre a importância da gestão eficaz para evitar a superlotação de depósitos judiciais e de pátios de veículos e, consequentemente, a depreciação de automóveis
Tags: MJSP SENASP DIOPI SENAD RECUPERA
Justiça e Segurança

Brasil reforça compromisso com refugiados em evento no Chile

12/12/2024 - Iniciativa celebra os 40 anos da Declaração de Cartagena. Brasil e outros países da América Latina e do Caribe aprovaram estratégias de atuação para a próxima década, por meio do Plano de Ação do Chile 2024-2034
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Brasil adere à Aliança por Segurança, Justiça e Desenvolvimento para enfrentar o crime organizado na América Latina e no Caribe

12/12/2024 - Grupo, que conta com representante do MJSP, pretende atuar em três pilares: proteger populações vulneráveis, fortalecer instituições de segurança e justiça e reduzir mercados e fluxos financeiros ilícitos
Tags: MJSP SENASP BID ALIANÇA POR SEGURANÇA, JUSTÇA E DESENVOLVIMENTO CÚPULA DE SEGURANÇA E JUSTIÇA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Justiça e Segurança

Conselhos penitenciários debatem modernização e desafios do sistema prisional brasileiro

12/12/2024 - A abertura do 1º Enacopen ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília (DF). Um dos temas debatidos foi a Lei de Execução Penal, que completou 40 anos e ainda enfrenta críticas que ameaçam princípios fundamentais de apenados
Tags: MJSP SENAPPEN CNPCP SISTEMA PRISIONAL CONSELHO PENITENCIÁRIO
Justiça e Segurança

Mais de 225 mil profissionais de segurança pública foram capacitados em 2024

12/12/2024 - Marca histórica é a maior em uma década e representa a quantidade de profissionais capacitados somente na modalidade à distância
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÕES CURSOS
Justiça e Segurança

Metodologia de prevenção ao uso de drogas, ofertada pelo MJSP, será replicada em São Paulo

11/12/2024 - Estado tem a maior rede pública de ensino do Brasil. Parceria entre a Senad e a Secretaria Municipal de Educação paulista beneficiará 56 mil alunos nos próximos dois anos
Tags: MJSP SENAD SÃO PAULO METODOLOGIA PROGRAMA CRIA
Justiça e Segurança

Edital para implementação de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social de Povos Indígenas tem inscrições prorrogadas até 12 de dezembro

11/12/2024 - São sete vagas a serem preenchidas no certame do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado para atividades de prevenção e redução de danos nas comunidades originárias
Tags: MJSP SENAD CAIS POVOS INDÍGENAS FIOCRUZ EDITAL PROCESSO SELETIVO
Justiça e Segurança

MJSP lança relatório anual Obmigra 2024 em evento alusivo ao Dia Internacional dos Migrantes

11/12/2024 - Encontro reunirá especialistas, autoridades e sociedade civil para debater avanços nas políticas migratórias e marcará o encerramento das atividades do CNIg e Conare em 2024. Inscrições vão até segunda-feira (16)
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES CNIG CONARE OBMIGRA
Justiça e Segurança

Integrantes da Rede-Lab são capacitados em ferramenta tecnológica para fortalecer o combate à criminalidade

11/12/2024 - Treinamento promovido pelo MJSP em parceria com a PCMT ocorre no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD COMBATE Á CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski envia decreto sobre o uso diferenciado da força pelas polícias à Casa Civil

11/12/2024 - Dispositivo regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Tags: MJSP LEWANDOWSKI REGULAÇÃO DO USO DA FORÇA
Justiça e Segurança

Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado com encontro internacional no MJSP

10/12/2024 - Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
Tags: MJSP SAJU SENAD SENAPPEN DIREITOS HUMANOS EXPERT GROUP MEETING
Justiça e Segurança

Ricardo Lewandowski recebe sugestões de governadores para a PEC da Segurança Pública

10/12/2024 - Ministro defendeu a participação dos entes federados e a separação de temas infraconstitucionais, que serão alvo de discussão no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA FÓRUM DE GOVERNADORES
Justiça e Segurança

Planos de saúde terão 60 dias para elaborar proposta para melhorar atendimento ao consumidor

10/12/2024 - Senacon aprova criação de grupo de trabalho com representação de consumidores, de operadoras de planos de saúde e da ANS. A medida suspende processo administrativo, instaurado em novembro, e promove a discussão de procedimentos sobre rescisões unilaterais
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC ANS PLANOS DE SAUDE MONITORAMENTO DE MERCADO RESCISÕES UNILATERAIS DE CONTRATOS
Justiça e Segurança

Cais e Pronasci Juventude são apresentados em seminário internacional

09/12/2024 - Especialistas discutiram novos conceitos e políticas públicas de redução de riscos e danos na luta contra álcool e outras drogas. Evento ocorreu em Santos, São Paulo
Tags: MJSP SENAD CAIS PRONASCI JUVENTUDE SEMINÁRIO REDUÇÃO DE DANOS
Justiça e Segurança

Celular Seguro: MJSP e governo do Piauí avançam na elaboração de protocolo para recuperação de aparelhos

09/12/2024 - Experiência do estado é usada como base para a definição de um modelo nacional unificado. Equipe da Secretaria de Segurança Pública piauiense está há uma semana em Brasília (DF) para auxiliar o Governo Federal
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO
Justiça e Segurança

Conare discute políticas brasileiras de refúgio com o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados

09/12/2024 - Filippo Grandi elogia inovação brasileira na área e reforça importância de ações de inclusão. Reunião do colegiado ocorreu nesta segunda-feira (9), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE MIGRAÇÃO REFUGIO
Justiça e Segurança

MJSP, Ifood e Black Sisters in Law lançam cartilha com orientações para entregadores, clientes e empresas

06/12/2024 - Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Tags: MJSP SAJU IFOOD CARTILHA DIREITOS ACESSO À JUSTIÇA

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