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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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Justiça e Segurança

Em reunião sobre Segurança Pública, Lula e Lewandowski apresentam PEC a governadores

31/10/2024 - O texto elaborado pelo MJSP propõe incluir o Susp na Carta Magna, atualizar as competências da PF e da PRF na lei maior e constitucionalizar os fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário
Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA SUSP LEWANDOWSKI LULA PACTO FEDERATIVO PF PRF
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

31/10/2024 - Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise
Tags: MJSP SAJU MARCO TEMPORAL INDÍGENAS
Justiça e Segurança

Consulta pública contribuirá para divulgação de dados do MJSP com maior transparência

31/10/2024 - Cidadãos podem participar de forma on-line desde esta quinta-feira (31) até 17 de novembro
Tags: MJSP CONSULTA PÚBLICA PLANO DE DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA
Justiça e Segurança

Operação da PF desarticula rede de contrabando de migrantes com destino aos EUA

31/10/2024 - Rede criminosa usava o Aeroporto de Guarulhos como ponto de entrada para rotas clandestinas, com acesso facilitado pela Bolívia e pelo Peru em direção aos Estados Unidos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONTRABANDO DE MIGRANTES POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO EVEREST
Justiça e Segurança

MJSP participa da 4ª edição da WiCade — Competição de Direito Concorrencial

31/10/2024 - Evento simula o julgamento de caso fictício sobre relações empresariais para preparar estudantes de direito e de economia. Encerramento ocorreu no sábado (26)
Tags: MJSP SEDIGI WICADE DIREITO CONCORRENCIAL
Justiça e Segurança

MJSP lança cartilhas com orientações para facilitar venda de bens apreendidos

31/10/2024 - Objetivo é garantir gestão mais eficiente e destinação rápida dos recursos arrecadados. Publicações foram apresentadas no encontro nacional da Rede de Recuperação de Ativos, em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENAD CARTILHAS BENS APREENDIDOS
Justiça e Segurança

Defensoria em Todos os Cantos adotará modelo arquitetônico do Maranhão em postos de atendimento

30/10/2024 - Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SAJU DEFENSORIA PÚBLICA PLANO NACIONAL DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS ACESSO À JUSTIÇA
Justiça e Segurança

Combate ao crime: Governo recuperou, neste ano, R$ 109 milhões com a venda de bens apreendidos

30/10/2024 - Encontro nacional de recuperação de ativos, que ocorre nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (31), promove debate sobre integração e fortalecimento de órgãos envolvidos na retomada de itens em posse de organizações criminosas
Tags: MJSP SENASP SENAD RECUPERA ATIVOS
Justiça e Segurança

MJSP cria grupo de trabalho para desarticular crime organizado no Rio de Janeiro

30/10/2024 - A iniciativa foi anunciada pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, em visita à capital fluminense, nesta terça-feira (29)
Tags: MJSP SENASP CRIME ORGANIZADO RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

PNLD Avançado de recuperação de ativos reúne cerca de cem agentes

29/10/2024 - Curso organizado pela Senajus promoveu discussões sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Justiça e Segurança

MJSP promove curso de aprimoramento para abordagens policiais antirracistas

29/10/2024 - Capacitação promovida pela Senasp reúne 33 profissionais de segurança pública, que serão preparados para serem multiplicadores de noções de enfrentamento do racismo e de letramento racial em 23 unidades federativas
Tags: MJSP SENASP DEP POLÍCIA ANTIRRACISTA
Justiça e Segurança

Agentes públicos recebem treinamento avançado do MJSP sobre recuperação de ativos, nesta terça-feira (29)

28/10/2024
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD REGUPERAÇÃO DE ATIVOS ENCCLA
Justiça e Segurança

Eleições 2024: 2ª turno registra 102 crimes eleitorais

27/10/2024 - As ocorrências mais comuns foram: boca de urna, compra de votos e propaganda irregular. Foram registradas 42 prisões, nenhuma de candidatos.
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA ELEIÇÕES
Justiça e Segurança

PNLD capacita mais de 31 mil agentes públicos em 20 anos

25/10/2024 - MJSP publica portaria que formaliza Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
Tags: MJSP SENAJUS DERCI PNLD ENCCLA
Justiça e Segurança

Brasil propõe diálogos sobre desenvolvimento sustentável na política de drogas durante a COP da Biodiversidade

25/10/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos representa o País no evento, que ocorre até 1º de novembro, em Cali, na Colômbia
Tags: MJSP SENAD COP 16 BIODIVERSIDADE COLÔMBIA
Justiça e Segurança

Senasp cria comissões para monitorar políticas públicas da pasta

25/10/2024 - O objetivo é integrar todas as diretorias para acompanhar o andamento das ações da secretaria. A ideia é tornar a gestão mais eficiente e ágil
Tags: MJSP SENASP COMISSÕES PERMANENTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Justiça e Segurança

Brasil facilita concessão de vistos temporários e de residência a migrantes de países do Mercosul e de Língua Portuguesa

25/10/2024 - Acordo do Mercosul e portaria conjunta do MJSP e do MRE regularizaram a situação de quase 65 mil pessoas desde janeiro de 2023. Controle faz com que recém-chegados acessem políticas públicas brasileiras e contribuam para o desenvolvimento nacional
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Pós-graduação em proteção de povos indígenas oferece 225 vagas para profissionais de segurança pública

25/10/2024 - A especialização também focará em crimes ambientais. Interessados podem se inscrever até 1º de dezembro
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP e OAB debatem contribuições para a 2ª Comigrar

24/10/2024 - Secretário Nacional de Justiça reforçou a importância da Lei de Migração e da coordenação das políticas migratórias no País
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP capacita instrutores de combate a incêndios em lugares fechados

24/10/2024 - Curso conta com investimento de R$ 240 mil, financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, e tem apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Tags: MJSP SENASP DEP LIGABOM CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Escuta Susp: Paraíba adere ao programa de saúde mental para profissionais de segurança pública

24/10/2024 - Iniciativa do MJSP oferece apoio psicológico gratuito e já está disponível para policiais e bombeiros do estado
Tags: MJSP SENASP ESCUTA SUSP
Justiça e Segurança

Brasil resgata mais 239 brasileiros e familiares do Líbano

24/10/2024 - Oitavo voo da Operação Raízes do Cedro chega na madrugada desta sexta-feira (25). Desde o início dos conflitos no país, o Governo Federal trouxe 1.638 brasileiros e familiares
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG REPATRIAÇÃO RAÍZES DO CEDRO LÍBANO
Justiça e Segurança

Lewandowski recebe pesquisa em que 79% dos brasileiros consideram positiva a PEC da Segurança Pública

24/10/2024 - Estudo foi apresentado pelo cientista político Antônio Lavareda para secretários do MJSP
Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PESQUISA IPESPE
Justiça e Segurança

Lewandowski assina portarias de demarcação de mais sete terras indígenas

23/10/2024 - Estado paulista não tinha territórios de povos originários reconhecidos há mais de oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças indígenas Guarani no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (23)
Tags: MJSP DEMARCAÇÃO TERRAS INDÍGENAS PORTARIAS
Justiça e Segurança

Policiais e bombeiros participam de curso sobre uso de câmeras corporais

23/10/2024 - Capacitação segue até sexta-feira (25), em Pernambuco. Outras duas turmas iniciarão o treinamento em novembro, em Brasília
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Organização da 2ª Comigrar divulga orientações para o evento

23/10/2024 - Manual de participação, caderno de propostas e regimento interno da conferência estão disponíveis no site da conferência, que ocorre em 8, 9 e 10 de novembro, na UnB
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRANTES REFUGIADOS APATRIDIA
Justiça e Segurança

Brasil e União Europeia reforçam cooperação no combate ao crime

22/10/2024 - Ministro Ricardo Lewandowski recebeu a comissária de assuntos internos da União Europeia, Ylva Johansson, nesta terça-feira (22), no Palácio da Justiça
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI UNIÃO EUROPEIA CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados

22/10/2024 - De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Tags: MJSP SENACON CNCP CFN ABENUTRI SUPLEMENTOS ADULTERADOS NOTIFICAÇÃO
Justiça e Segurança

Webinário internacional destaca formação policial baseada em evidências científicas

22/10/2024 - A iniciativa, promovida pelo MJSP, tem como foco a integração de práticas em países do Mercosul e a capacitação continuada como pilar de um sistema de segurança pública eficaz
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÕES EVIDÊNCIA CIENTÍFICA
Justiça e Segurança

Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel

18/10/2024 - Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Tags: MJSP SENACON CDC ENEL NOTIFICAÇÃO MULTAS E INDENIZAÇÕES PODA DE ÁRVORES MEDIDAS PREVENTIVAS

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