Brasil firma pacto nacional para enfrentar o feminicídio com atuação integrada dos Três Poderes

Brasília, 04/02/2026 - Na quarta-feira (4), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participou da solenidade de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília.  A iniciativa estabelece atuação coordenada e cooperativa entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a sociedade civil no combate à violência contra as mulheres. 

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que a proteção das mulheres é dever do Estado e de toda a população. “É inaceitável que mulheres sejam torturadas e assassinadas por uma sociedade que peca pela omissão”, afirmou. 

Lula enfatizou ainda que é preciso criar condições para que nenhum homem trate a companheira como propriedade. Esse processo começa com a conscientização desde a infância, para formar adultos que saibam respeitar as mulheres.

O pacto estabelece um compromisso integrado entre os três Poderes para enfrentar a violência contra a mulher de forma estruturada. A iniciativa está organizada em quatro eixos: prevenção; proteção às vítimas; responsabilização dos agressores; e garantia de direitos.Também prevê o fortalecimento das redes de enfrentamento ao feminicídio, a ampliação da divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e a promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no âmbito das instituições públicas. 

Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em janeiro deste ano, Wellington César declarou que o combate ao feminicídio seria uma das prioridades da gestão. No âmbito do pacto, o MJSP tem fortalecido ações estruturantes voltadas à prevenção da violência e a proteção das mulheres, com investimentos em políticas públicas.

A solenidade contou também com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva; do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de representantes das principais instituições do País.