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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Acordo entre ouvidorias agilizará demandas no MJ
10/10/2013
Alerta de Recall: veículos Chevrolet Onix e Prisma 2013
10/10/2013
Campanha de doação de sangue completa seis anos no MJ
10/10/2013
MJ notifica Unimed e Golden Cross por alienação da carteira do plano de saúde

10/10/2013 - Operadoras têm prazo para prestar esclarecimentos ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Medida visa a proteger cerca de 160 mil usuários
MJ entrega equipamentos para fortalecer segurança na fronteira do Paraná
10/10/2013
Conasp faz moção de repúdio à intolerância religiosa e recomenda ações contra tortura policial
10/10/2013
Ministro da Justiça ressalta posição do governo federal contra a aprovação da PEC 215
10/10/2013
Consulta pública sobre lei de arquivos tem prazo prorrogado até 15/11

10/10/2013
Pistola apreendida pela PMDF não pertence à Força Nacional
10/10/2013
Senasp divulga resultado parcial de convênios com estados
09/10/2013
Porto Alegre recebe road show para planejar ações de proteção ao consumidor na Copa 2014

09/10/2013 - Ações de proteção ao consumidor turista na Copa do Mundo de 2014 serão discutidas, nesta quinta-feira (10), em Porto Alegre (RS), durante reunião de representantes dos Ministérios da Justiça, Turismo e Embratur com atores locais.
Paraíba registra queda de 14,5% nos homicídios durante o 3º trimestre

09/10/2013 - Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatísticas do estado mostram que Programa Brasil Mais Seguro reduziu a violência
Relator Especial da ONU para liberdade de expressão revela apoio a projeto do marco civil da internet
09/10/2013
MJ divulga guia para elaboração de emendas parlamentares

09/10/2013 - Objetivo é auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União de 2014. Documento traz informações sobre as principais ações do Ministério
MJ vai liberar R$ 28,8 milhões para fortalecer segurança pública municipal
09/10/2013 - Edital de seleção de propostase consórcios irão financiar, em todo o país, ações de estruturação física de Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) Municipais, Secretarias de Segurança e Guardas Municipais.Prazo para entrega é até dia 28 de outubro
Divulgado parecer dos recursos contra resultado preliminar do edital Mulheres da Paz e Protejo
09/10/2013
Audiência pública no MJ orienta municípios interessados em receber recursos para segurança
09/10/2013
Jornalistas ainda podem se inscrever para curso no MJ
08/10/2013
Abertas 3,2 mil vagas para acolhimento de usuários de drogas em todo o país

08/10/2013 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad) publicou nesta sexta-feira (09/09) edital para contratação de 3,2 mil vagas para acolhimento de usuários de drogas por comunidades terapêuticas em todo o país. Essa iniciativa amplia para 10 mil o número de vagas para acolhimento de dependentes de drogas desde 2011.
Acordo entre MJ e ONU irá aprimorar reconhecimento de refugiados no Brasil

08/10/2013 - O Ministério da Justiça e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) irão aperfeiçoar os processos para a concessão dos refúgios no Brasil. Estatísticas mostram que o número de pedidos para abrigo no País subiu de 566, em 2010, para 2.008, em 2012
Alerta de Recall: bicicletas Flower aro 12 e TopGirls aro 16

08/10/2013 - Chamamento é para substituição dos estabilizadores laterais e ajuste dos freios das bicicletas. Falta de regulagem pode causar acidentes. Cerca de 37 mil unidades estão neste lote
Alerta de Recall: veículos Kia Sportage, Cerato, Magentis, Opirus, Mohave e Carnival

08/10/2013 - Começa no dia 21/10 campanha para substituição do interruptor das luzes de freio dos veículos Kia Sportage 2010/2011, Cerato 2009/2010, Magentis 2007 a 2010, Opirus 2007/2008, Mohave 2008 a 2011 e Carnival 2006 a 2010.
Universidades norte-americanas promovem seminários com Comissão de Anistia
07/10/2013
Divulgado resultado de edital para Guardas Municipais
07/10/2013
Ministério da Justiça divulga primeiro relatório do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas
04/10/2013
MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215
04/10/2013
MJ instaura processo administrativo por publicidade abusiva da cerveja Devassa
04/10/2013
Ministro da Justiça irá à Bahia e a Alagoas intermediar conflitos indígenas
04/10/2013
Ministro considera inconstitucional PEC da demarcação de terras indígenas
03/10/2013
Na ONU, Brasil expõe política de migração baseada em direitos humanos

03/10/2013 - O protagonismo do Brasil na promoção da integração regional e a ampliação dos direitos de residência e mobilidade dos migrantes dos países do Mercosul foram os principais pontos abordados pelo Brasil no segundo Diálogo de Alto Nível das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nova Iorque 3 e 4/10.

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