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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Ministro fala sobre integração na área de segurança pública
05/11/2013
Lei simplifica processo para prisão de estrangeiros

05/11/2013 - Pedido de prisão cautelar de criminosos internacionais localizados em território brasileiro poderá ser encaminhado ao Ministério da Justiça pela própria Interpol. Antes era necessário pedido formal por vias diplomáticas
MJ lança primeira campanha nacional sobre direito do consumidor

05/11/2013 - Público-alvo são, principalmente, os consumidores da nova classe média, contingente que corresponde a mais de 50% da população brasileira
Documentário sobre anistiadas é selecionado para mostra internacional

04/11/2013 - O projeto Marcas da Memória, do MJ, ajudou contar a história de Denise Crispim e sua filha, Eduarda Crispim Leite, que foram declaradas anistiadas políticas em 2009 pela Comissão de Anistia
Cinco estados recebem veículos especiais para transporte de presos

04/11/2013 - Os chamados carros-celas são equipados com câmeras internas e externas que transmitem as imagens para a cabine do motorista. Dispositivos aumentam a segurança
Força tarefa para proteção do consumidor na Copa se reúne em Fortaleza
04/11/2013
Nota de esclarecimento
01/11/2013
Senacon e Anatel irão fiscalizar serviços de telecomunicações
01/11/2013 - Reclamações contra empresas serão monitoradas em conjunto para ampliar proteção aos consumidores de telefonia, banda larga e TV por assinatura
Termo de cooperação técnica irá reestruturar perícia no Mato Grosso
01/11/2013 - Investimento de R$ 2,3 milhões se concentra nas áreas de medicina legal, perícia em local de crime violento letal intencional, balística forense, genética forense, química forense e papiloscopia
Justiça sem Fronteiras debate enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro
01/11/2013
Comissão de Anistia divulga resultado da chamada pública
01/11/2013
MJ instala agenda de proteção ao consumidor no transporte aéreo

31/10/2013 - Até janeiro de 2014, as empresas deverão melhorar o fornecimento de informações ao consumidor e apresentar sugestão para uma nova malha aérea para a Copa do Mundo
Ação integrada combaterá vandalismo em manifestações

31/10/2013 - Ministro Cardozo disse que a prioridade é fazer com que os eventos aconteçam sem que haja interferência no direito de manifestação
Classificação Indicativa inaugura sala de projeção 3D e homenageia Vladimir Carvalho

31/10/2013 - “A escolha do nome de Vladimir Carvalho é um ato de repúdio a quaisquer formas de censura”, declarou o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão
Acordo entre MJ e MEC vai garantir mais proteção para estudante-consumidor
31/10/2013
Alerta de Recall para mais de 3,4 mil veículos BMW
31/10/2013
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional garante mais 6,6 mil vagas no Paraná

30/10/2013 - Cardozo participou de solenidade de assinatura de convênio em Curitiba, junto ao governador Beto Richa. Além da ampliação e construção de novas cadeias públicas, recursos serão destinados para o aparelhamento de centros de referência
Força tarefa mira a proteção do consumidor durante a Copa 2014
30/10/2013
Alerta de Recall: Chevrolet S10 Flex 2012 a 2014
30/10/2013
Alerta de Recall: motos GSX-R750 e GSX-R1000

30/10/2013 - De acordo com a empresa Suzuki Motor, 11 mil unidades precisam substituir o cilindro mestre do freio dianteiro. Problema pode ocasionar redução do desempenho do freio. A orientação de recall vale para anos/modelos de 2005 a 2014
MJ entrega equipamentos de segurança na fronteira do Mato Grosso

30/10/2013 - Ao todo, foram investidos R$ 6 milhões na aquisição de 25 caminhonetes, três microônibus, três veículos de transporte de cadáveres, dois caminhões guincho, armamentos e outros aparelhos
MJ coordena ações para evitar atos de violência em protestos
29/10/2013
Assinado protocolo de melhoria ao acesso à Justiça para juventude negra

29/10/2013 - Instituições envolvidas vão definir plano de trabalho. O documento pretende ampliar e aproximar a rede de serviços públicos junto à população que vive em situação de violência
Arquivo Nacional realiza conferência sobre fitas videomagnéticas
29/10/2013
PRF reforça segurança de rodovias federais em SP
29/10/2013
Roadshow em SP discute proteção do consumidor na Copa 2014
29/10/2013
"O melhor é a mediação", garante Cardozo sobre conflitos indígenas na BA
25/10/2013
Curso prepara policiais para patrulha em rios de 11 estados com fronteira

25/10/2013 - Mais de 9 mil km da faixa de fronteira do Brasil com outros países da América do Sul é composta por rios, lagos e canais
Especialistas debatem Nova Lei de Migrações

25/10/2013 - Interessados em participar das discussões podem se inscrever para o I Ciclo de Altos Estudos – Justiça Sem Fronteiras, que acontece na quarta-feira (30), às 10h. Objetivo é discutir encaminhamentos para PL que tramita no Congresso Nacional
MJ lança exposição inédita de obras raras no Dia Nacional do Livro

25/10/2013 - Publicações com mais de cinco séculos e a primeira edição de Raízes do Brasil (1936) são uma amostra do que o público verá durante a Exposição de Livros Raros e Valiosos do MJ

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