Pesquisa aponta que processo para julgamento de homicídios dura oito anos

Brasília, 2/6/15 - A Secretaria de Reforma do Judiciário e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça apresentaram nesta terça-feira, dia 2, os resultados da pesquisa  “Tempo Médio de Tramitação do Processo de Homicídio em cinco capitais brasileiras”, no VI Seminário da série “Diálogos Sobre Justiça”. O evento aconteceu no auditório Tancredo Neves, na sede do Palácio da Justiça. 

Oito anos é a estimativa de tempo médio entre a instauração do inquérito policial ao julgamento de um acusado por homicídios doloso, segundo a pesquisa. A proposta do debate é discutir o diagnóstico levantado no estudo, coordenado pela pesquisadora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa – Fundep, da Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça – Cejus da Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa tem como objetivo principal mensurar o tempo médio de tramitação dos processos de homicídios nas seguintes capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).  O trabalho procurou identificar os gargalos processuais e estabelecer um diagnóstico mais preciso que possa orientar políticas de combate à morosidade dos processos.

“Espera-se que os resultados deste estudo auxiliem em ações voltadas à diminuição do tempo de tramitação dos processos de homicídios, com o atendimento da expectativa dos cidadãos quanto à resposta do Estado”, explicou Flávio Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário.

A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que não há como apontar apenas um gargalo que acontece na fase do inquérito policial e na ação penal, mas é imprescindível fazer com que as Instituições se articulem para diminuir as taxas de homicídios no Brasil. “O Brasil Mais Seguro em Alagoas apenas conseguiu atingir resultados positivos, porque houve uma integração real entre os sistemas de Segurança Pública, de Justiça e o Penitenciário”, explicou Regina.

Diagnóstico

Para chegar a conclusões, a pesquisa procurou analisar aspectos importantes em torno do processo que envolvem os homicídios dolosos. Foram trabalhadas informações sobre quantidade de ações penais de homicídio doloso, percentual de inquéritos policiais equivocadamente classificados como ações penais, média de dias entre a data do crime e da abertura e encerramento do inquérito policial, início da ação penal, oferecimento de denúncia e julgamento, além do perfil das partes envolvidos no crime.

Ministério da Justiça

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