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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 28/01/2026 07h51

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PF deflagra operação contra o tráfico de drogas em três estados
21/02/2014
Produtos contrabandeados e pirateados somam R$ 1,6 bi em 2013

21/02/2014 - Cigarros representam quase 20% deste total, seguidos por veículos e eletrônicos, que alcançam 6%.
Tags: banner
Alerta de Recall: Protetores solares Australian Gold

21/02/2014 - A Secretaria Nacional do Consumidor informa que a Frajo Internacional de Cosméticos S/A protocolou campanha de chamamento para substituição ou ressarcimento do produto
Brasil e França assinam acordo contra pirataria para o biênio 2014–2015

21/02/2014 - Países farão intercâmbio de informações sobre projetos para dificultar o comércio de bens falsificados
Prorrogadas inscrições para curso sobre prevenção de drogas para professores
20/02/2014
Tags: Sua Proteção
Comissão de Anistia lança edital para consultor em Ciência da Informação
20/02/2014
Tags: Seus Direitos
Força Nacional possui 10,6 mil integrantes prontos para missões

20/02/2014 - Além da segurança em grandes eventos, a FN atua em patrulhamento de fronteiras, enfrentamento a crimes ambientais, proteção a pessoas ameaçadas entre outros
Reunião discutirá os serviços de saúde no sistema prisional
20/02/2014
Escola Nacional de Mediação e Conciliação contrata consultor

20/02/2014 - Profissional irá elaborar material didático institucional sobre mediação, conciliação e negociação. Propostas devem ser enviadas até o dia 18 de março
Internas de unidades prisionais femininas irão fabricar fraldas e absorventes

20/02/2014 - Departamento Penitenciário Nacional do MJ irá distribuir 100 máquinas às unidades federativas. Cada uma produz cerca de 2 mil fraldas infantis ou geriátricas por dia. Três dias de trabalho garantem a diminuição de um dia de prisão
Discussão sobre o marco civil é adiada para a próxima semana
20/02/2014
Policiais haitianos participam de curso de formação da PRF

20/02/2014 - Os 16 alunos do curso (15 homens e uma mulher) terão a missão multiplicar conhecimento aos colegas da corporação naquele país
Curso treina líderes comunitários para atuarem na prevenção de drogas
19/02/2014
Comissão da Anistia analisa mais de 90 processos nos próximos dias
19/02/2014
Mediação é solução mais eficiente para conflitos fundiários, apontam pesquisas

19/02/2014 - Estudos analisam como é possível resolver problemas fundiários além das formas tradicionais. Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano (ao centro), falou sobre a necessidade de mudar a cultura do litígio e trazer à tona a mediação
CineSAL exibe “À Margem do Concreto” e promove debate

19/02/2014 - Documentário será exibido nesta sexta-feira (09/08), às 14h30, no Edifício-Sede.
Comissão de Anistia irá analisar requerimentos da Guerrilha do Araguaia, Grupo dos Onze e Revolta dos Sargentos
19/02/2014
MJ seleciona consultor para projeto de gestão ambiental e territorial indígena
19/02/2014 - Objetivo é contribuir para a implementação do Projeto "Gestão Ambiental e Territorial Indígena - GA- TI", no Núcleo Regional Amazônia/Cerrado (Tocantins/Mato Grosso)
Conselho de Segurança Pública debate desarmamento infantil
18/02/2014 - Estatuto do Desarmamento determina proibição da fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos, réplicas e simulacros que possam ser confundidas com armas de fogo
MJ divulgará pesquisas inéditas sobre conflitos fundiários

18/02/2014 - Temas são "Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos" e "Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais"
Justiça fixa regras para atender preso com transtorno mental
18/02/2014
Edital do MJ e PNUD seleciona instituições para projetos sobre segurança pública
18/02/2014
Cardozo anuncia ações para coibir violência contra jornalistas em manifestações

18/02/2014 - Entre as propostas estão cursos de segurança para os profissionais, novo protocolo de atuação das PMs, estudo sobre uso de equipamento de segurança e proibir apreensão de equipamentos que registram imagens em espaços públicos
Comissão de Anistia divulga pauta da reunião desta quinta-feira (20)
18/02/2014
Fórum de Combate à Corrupção de São Paulo define metas
18/02/2014
Marco civil da internet é destaque na pauta da Câmara dos Deputados

18/02/2014 - Após uma série de adiamentos, PL 2126/11 do Executivo, considerado a Constituição da internet, começa a ser discutido e pode ser votado nesta semana. Proposta foi elaborada pelo MJ com amplo debate público, que recebeu mais de 2 mil contribuições
SRJ seleciona consultor para estudo sobre os 10 anos do órgão
17/02/2014
Confira o Atlas do Acesso à Justiça no Brasil

17/02/2014 - Ferramenta do MJ na internet mapeia todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão dos seus direitos fundamentais e de como acessá-los
Prorrogada atuação da Força Nacional em Alagoas

17/02/2014 - Efetivo dará continuidade ao trabalho de apoio técnico operacional em aviação policial, com supervisão dos órgãos de segurança pública do estado
Fundo Nacional Antidrogas doa imóveis que pertenciam a traficantes
17/02/2014

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