Edital seleciona entidades que promovam a reinserção social de usuários de drogas
Brasília, 24/11/2015 - Projetos de inserção social realizados por entidades privadas podem ser contemplados em edital publicado hoje no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Senad/MJ. Serão selecionados três projetos de inclusão socioeconômica, um no Distrito Federal e dois para Pernambuco, sendo um obrigatoriamente no município de Recife.
Esses projetos precisam ser formados por ações de inclusão no mercado de trabalho formal (oferta de cursos de qualificação profissional e apoio para inclusão e permanência no emprego) e/ou de geração de renda por meio do cooperativismo social (promoção de cooperativas e empreendimentos solidários novos ou já existentes). Mais informações no edital no Diário Oficial da União.
Os recursos para financiamento dos projetos são oriundos das emendas parlamentares nº 28260025, 28850019 e 25730007 e beneficiarão pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas em situação de vulnerabilidade social. Serão destinados R$ 300 mil para a proposta no Distrito Federal; R$ 200 para a proposta de Pernambuco e mais R$ 300 mil para Recife.
O recebimento de propostas será via portal de Convênios (SICONV) até 6 de dezembro. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União, na página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – OBID (www.obid.senad.gov.br), no próprio SICONV, e informado por comunicação eletrônica às entidades selecionadas.
Ministério da Justiça
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