Participação Social é tema de seminário

Brasília, 2/11/15 - As Secretarias de Assuntos Legislativos e  Executiva do Ministério da Justiça, por meio do Laboratório de Participação e Inovação (LabPi), realizam nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília,  o seminário “Novas Ferramentas e Metodologias para Participação Social”. O evento, aberto ao público, contará com a presença de parceiros de governo, líderes e pesquisadores de projetos de participação social da sociedade para debater novos caminhos da participação por meios digitais. O objetivo é trazer novos insumos para a evolução das ferramentas de participação social.

O assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marco Antonio Konopacki, que na ocasião irá apresentar o resultado do debate público sobre o  Marco Civil, ressalta a importância desse tipo de discussão. “Nós tivemos inúmeras experiências em debates públicos, entre eles: o do Marco Civil da Internet, a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Atualmente, chegamos em um bom patamar, quase de excelência na prestação desse tipo de canal para a população, mas obviamente quando a gente pensa em software e tecnologia é sempre importante pensar nos passos seguintes".

Segundo Konopacki,  o evento irá reunir desenvolvedores, pesquisadores da área e gestores públicos que pensam na participação social no formato de novas mídias,  por meio da internet e de outros canais. Na ocasião,  haverá rodas de diálogo e oficinas de criação de design, ambas pretendem apontar caminhos para evolução das ferramentas de debate público.

Para o assessor, é fundamental que os servidores do Ministério da Justiça participem do seminário, pois podem contribuir com novas ideias de como  aprofundar os mecanismo de participação interna. “O intuito  é que a gente não tenha uma mesa em que alguém só fale e as pessoas escutem. Na verdade, queremos que ocorra um processo de interação”, explicou.

O evento, aberto ao público, contará com a presença de parceiros de governo, líderes e pesquisadores de projetos de participação social da sociedade para debater novos caminhos da participação por meios digitais

 Debates públicos

 O Ministério da Justiça atua na promoção de debates públicos online desde 2009, com a realização do debate público para discussão do Anteprojeto de Lei do Marco Civil da Internet.  Nesse período, a parceria com a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Cultura gerou uma nova experiência que estabelecia o debate entre os participantes e a transparência como elementos centrais para garantir um debate amplo e irrestrito com a sociedade.

Desde então, outras experiência aconteceram dentro e fora do MJ, em especial a que debateu o decreto de regulamentação da lei, neste ano de 2015. Juntamente com o aprimoramento do processo, também buscou-se aprimorar as ferramentas que suportam os debates, incluindo novos recursos para facilitar a participação e ampliar o engajamento.

Serviço

Data: 03 e 04 de dezembro

Local: Sala 415 do Ministério da Justiça

Horário: a partir das 9h30

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