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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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DIREITOS DIGITAIS

Audiência pública do Cade debate concorrência nos ecossistemas digitais móveis

21/02/2025 - Poder Público, setor empresarial, sociedade civil e academia integraram o evento, que teve foco nos sistemas operacionais iOS e Android
Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS CADE
SEGURANÇA PÚBLICA

Amber Alert ajuda a Polícia Civil de SC a encontrar adolescente desaparecida

21/02/2025 - Tecnologia divulga nas redes sociais fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de cinco casos
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AMBER ALERT
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública e Fundo Nacional são temas de reunião do Consesp

20/02/2025 - Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública ocorre até sexta-feira (21), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIOPI DSUSP DGI DEP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA SENAD CONSESP
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Especialistas discutem ações de prevenção do uso abusivo do álcool e os danos à saúde

20/02/2025 - O debate, conduzido pela Senad, faz parte de projeto que visa qualificar políticas públicas por meio de estudos e publicações qualificadas. Próximo encontro está previsto para abril
Tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS ÁLCOOL
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP assina acordo de cooperação para acolhida humanitária de afegãos

20/02/2025 - A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO ACOLHIDA HUMANITÁRIA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Portugal reforçam cooperação no combate ao crime organizado transnacional

19/02/2025 - Acordo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Justiça da República Portuguesa, Rita Júdice, em solenidade no Palácio do Planalto
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Ricardo Lewandowski lança Operação Rodovida: Carnaval 2025

19/02/2025 - Ações da Polícia Rodoviária Federal terão início na segunda-feira (24) e seguem até 6 de março. O foco será a prevenção de acidentes graves e fatais, proporcionando maior segurança para quem viajar no feriado
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PRF SENAD OPERAÇÃO RODOVIDA CARNAVAL 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

Piauí adere ao Escuta Susp e projeto do MJSP amplia apoio psicológico a agentes

19/02/2025 - O projeto já atingiu cerca de 6 mil atendimentos nas unidades federativas participantes. Iniciativa também servirá de base para a construção de protocolo psicoterapêutico especializado da segurança pública
Tags: MJSP SENASP SUSP ESCUTA SUSP PIAUÍ
DIREITOS DIGITAIS

Lewandowski: "Criminalidade digital é alarmante e exige resposta inteligente"

18/02/2025 - Declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública refere-se à Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, lançada em parceria com a Febraban, nesta terça-feira (18)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI FEBRABAN ALIANÇA NACIONAL DE COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS E DIGITAIS
ACESSO À JUSTIÇA

Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal

18/02/2025 - Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais
Tags: MJSP SAJU CNJ UFPA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AMAZÔNIA LEGAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP apresenta política de drogas sob perspectiva da saúde e da atenção ao usuário

18/02/2025 - Com participação da Senad, seminário A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma reuniu especialistas para debaterem os impactos da decisão do STF pela descriminalização do porte pessoal da maconha
Tags: MJSP SENAD STF DROGAS SAÚDE MACONHA
CONSUMIDOR

Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025

18/02/2025 - Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial
Tags: MJSP SENACON CNCP RELATORIO ANUAL 2024 OPERAÇÃO 404 MERCADO ILEGAL
CAPACITAÇÃO

ENDC abre inscrições para cursos sobre previdência privada, mercado de capitais e plano de saúde

18/02/2025 - Aulas são gratuitas e on-line. Matrículas devem ser feitas pelo portal da instituição, que também oferece outras 27 disciplinas para cidadãos, empresas e órgãos reguladores
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski defende a aprovação da PEC da Segurança Pública como um marco regulatório

18/02/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública propôs a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para fortalecer o federalismo e padronizar diretrizes nacionais, durante participação no 9º Fórum CNT de Debates
Tags: MJSP SENASP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUCIONAL

Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria

18/02/2025 - Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos
Tags: MJSP SENACON CNCP PREMIAÇÃO COMBATE À PIRATARIA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Sociedade poderá participar da construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

14/02/2025 - Contribuições poderão ser feitas por meio de consultas virtuais, presenciais, temáticas livres e interinstitucionais. Resolução do Conad foi publicada no DOU desta sexta-feira (14)
Tags: MJSP SENAD CONAD PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Concurso da PF: Governo Federal autoriza provimento de mil vagas

14/02/2025 - Cargos são para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Instituição terá seis meses para publicar edital com a abertura das inscrições
Tags: MJSP ´POLÍCIA FEDERAL CONCURSO AUTORIZAÇÃO
CAPACITAÇÃO

Senasp oferece 200 vagas para MBA em gestão e governança

14/02/2025 - Curso voltado para profissionais de segurança pública será à distância e as aulas iniciam-se em 28 de abril. As inscrições estão abertas até 10 de março
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÃO
CONSUMIDOR

AVISO DE PAUTA — Prêmio do MJSP reconhecerá iniciativas que se destacaram no combate à pirataria e a outros crimes

14/02/2025
Tags: MJSP SENACON AVISO DE PAUTA
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lewandowski apresenta reforço de segurança e descarta novas fugas em penitenciárias federais um ano após caso isolado em Mossoró

13/02/2025 - Ministro divulgou o balanço de medidas implementadas por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Entre as medidas adotadas, estão investimento na infraestrutura, aumento do efetivo e treinamento de agentes
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL MOSSORÓ
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança programa para dar maior rapidez a atendimentos em casos de desastres naturais

13/02/2025 - A estratégia do Respad inclui operações integradas, capacitação contínua, padronização de protocolos, investimentos em tecnologia e mapeamento estratégico
Tags: MJSP SENASP DIOPI RESPAD CICCN ICMBIO IBAMA
SISTEMA PRISIONAL

Plano Pena Justa é lançado no STF para garantir dignidade da pessoa presa e enfraquecer crime organizado nos presídios

12/02/2025 - Iniciativa prevê 51 ações e 306 metas até 2027 para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura, fortalecer a reintegração social e garantir a continuidade das mudanças no sistema prisional
Tags: MJSP SENAPPEN PENA JUSTA ADPF 347 CNJ SISTEMA PRISIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal reforça compromisso com o combate ao crime organizado durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

12/02/2025 - Diretores da Senasp trataram da modernização das políticas de segurança pública e do uso estratégico da tecnologia em palestra a gestores municipais
Tags: MJSP SENASP DSUSP DEP DGI DIOPI
CIDADANIA

MJSP debate com gestores municipais o papel das cidades na política de drogas e na proteção de jovens e adolescentes

12/02/2025 - Oficina sobre o Pronasci Juventude foi realizada durante a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (12)
Tags: MJSP SENAD PRONASCI JUVENTUDE GESTORES MUNICIPAIS ENCONTRO PREFEITOS
SEGURANÇA PÚBLICA

Estados, DF e municípios têm até 30 de maio para aderir ao Bolsa-Formação

11/02/2025 - Executivos locais devem enviar manifestação de interesse e documentos por e-mail. Programa beneficia policiais militares, civis e penais, peritos e guardas municipais
Tags: MJSP SENASP DEP BOLSA-FORMAÇÃO CAPACITAÇÕES
SEGURANÇA PÚBLICA

Mato Grosso adere ao Escuta Susp, programa de atendimento psicológico a agentes

11/02/2025 - Projeto com consultas terapêuticas remotas para profissionais de segurança pública já foi adotado por outras 12 unidades federativas
Tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP SAÚDE MENTAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais

10/02/2025 - Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos
Tags: MJSP SENACON CNCP CIBERLAB OPERAÇÃO 404 ONU OMPI SISTEMA WIPO ALERT
ACESSO À JUSTIÇA

Política brasileira de acesso à justiça é destaque em encontro internacional da ONU

10/02/2025 - MJSP apresentou iniciativas sobre uso da força e construção de políticas antirracistas. Evento preparatório para o 15º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal ocorreu na Costa Rica
Tags: MJSP SAJU ONU CONGRESSO COSTA RICA
SEGURANÇA PÚBLICA

Novo Celular Seguro ultrapassa 100 mil alertas de bloqueio

10/02/2025 - Plataforma já contabiliza quase 2,5 milhões de cidadãos cadastrados em todo o País
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA CELULAR SEGURO
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP regulamenta funcionamento do Observatório da Violência Contra Jornalistas

07/02/2025 - Regimento estabelece diretrizes para monitoramento de casos, apoio a investigações e proposição de políticas públicas. Denúncias podem ser feitas pelo Fala.BR
Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DOS JORNALISTAS

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