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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/03/2026 17h53
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  • Brasil efetiva extradições em cooperação com Portugal e Espanha

    Brasil efetiva extradições em cooperação com Portugal e Espanha
    23/04/2018 - Cooperação jurídica entre os países possibilitou extradições de acusados de tentativa de homicídio, tráfico de drogas, fraude em sistemas de informática e falsificação de documentos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Funai e Senacon têm indicações de nomes

    Funai e Senacon têm indicações de nomes
    23/04/2018 - Wallace Moreira Bastos foi indicado para a presidência da Fundação Nacional do Índio. Para a Secretaria Nacional do Consumidor, o nome indicado é o de Ana Lucia Vasconcelos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    23/04/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Samsung participa do curso CapacitAÇÃO da Senacon

    Samsung participa do curso CapacitAÇÃO da Senacon
    23/04/2018 - O objetivo é aprimorar o diálogo entre o mercado e o consumidor, harmonizando as relações de consumo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil

    Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil
    19/04/2018 - DRCI recebeu denúncia de subtração internacional de crianças feita pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor

    Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor
    19/04/2018 - Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSUMIDOR
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  • Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília
    18/04/2018 - Para se candidatar é preciso ter conhecimento avançado em inglês, francês e/ou espanhol e ser graduado ou estudante de nível superior
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

    Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
    18/04/2018 - Empresa terá 10 dias para responder, caso contrário, poderá ser multada em mais de R$ 9 milhões
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  • Inscrições abertas para capacitação em controle interno

    Inscrições abertas para capacitação em controle interno
    18/04/2018 - Curso realizado a distância é um dos resultados de ação da Enccla para desenvolver iniciativas de apoio aos estados e municípios
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas

    Decisão judicial restabelece status de comunidades terapêuticas
    17/04/2018 - Desembargadora diverge do Ministério Público Federal (MPF) ao firmar entendimento de que CTs não atendem à definição de equipamento de saúde sujeito ao regime do SUS
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  • Conheça as instituições da sociedade civil que atuarão no enfrentamento ao tráfico de pessoas

    Conheça as instituições da sociedade civil que atuarão no enfrentamento ao tráfico de pessoas
    17/04/2018 - Mais de 3 mil pessoas elegeram oito instituições para fazer parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por dois anos
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  • Secretário nacional de Justiça conhece programa de atendimento a refugiados

    Secretário nacional de Justiça conhece programa de atendimento a refugiados
    17/04/2018 - Programa realizado pela Cáritas do Rio de Janeiro realiza o acolhimento e a integração de refugiados no Brasil, além de encaminhá-los ao mercado de trabalho
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  • Rede-LAB faz treinamento contra crimes financeiros

    Rede-LAB faz treinamento contra crimes financeiros
    16/04/2018 - Capacitação ensinou a analisar dados financeiros e detectar crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e outros relacionados
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  • Abril Indígena traz cultura dos povos para o Palácio da Justiça

    Abril Indígena traz cultura dos povos para o Palácio da Justiça
    16/04/2018 - Para Torquato Jardim, celebrar os povos indígenas é celebrar a nossa própria ancestralidade. É reconstruir a nossa história
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  • MJ discute pirataria de sementes de soja

    MJ discute pirataria de sementes de soja
    13/04/2018 - Conselho Nacional de Combate à Pirataria recebeu produtores para discutir soluções para a questão. Pirataria atinge mais de 30% do setor
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  • Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça

    Abril indígena terá atrações no Palácio da Justiça
    13/04/2018 - Programação se estenderá até o dia 25 de abril. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    12/04/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil com o registro ativo

    De 10,1 mil refugiados, apenas 5,1 mil continuam no Brasil com o registro ativo
    11/04/2018 - Mais da metade dos refugiados mora em São Paulo e a maioria é de sírios, representando 35% da população
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  • Resultado final do processo seletivo externo

    Resultado final do processo seletivo externo
    11/04/2018
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  • Coletiva de imprensa - Refúgio no Brasil

    Coletiva de imprensa - Refúgio no Brasil
    10/04/2018 - O secretário nacional de Justiça concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (11/4), às 15h, para divulgar a 3ª edição do relatório sobre refúgio no Brasil
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    A trilha do Jaguar: na alvorada de Brasília
    10/04/2018
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  • Processo de refúgio poderá ser extinto

    Processo de refúgio poderá ser extinto
    10/04/2018 - Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio
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  • Brasil reafirma política migratória para haitianos

    Brasil reafirma política migratória para haitianos
    09/04/2018 - Visto de acolhida humanitária, que foi criado com a Nova Lei de Migração, teve os procedimentos para a concessão publicados nesta segunda-feira (9/4)
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  • Ministério da Justiça cobra mais acessibilidade a empresas de telefonia

    Ministério da Justiça cobra mais acessibilidade a empresas de telefonia
    06/04/2018 - Oferta de plataformas eletrônicas na internet em linguagem brasileira de sinais, para surdos, e de cartilhas em escrita braile ou com áudio-guia, para cegos, são exemplos de ações inclusivas
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  • Curso para identificar lavagem de dinheiro

    Curso para identificar lavagem de dinheiro
    06/04/2018 - Policiais Civis do Rio de Janeiro são capacitados para, em suas investigações, reconhecerem crimes que tentam ocultar e dar aparência lícita a procedimentos ilegais
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  • Resultado preliminar das eleições para o Conatrap

    Resultado preliminar das eleições para o Conatrap
    06/04/2018 - Fase de recursos segue até dia 10/4 por e-mail e pelo site
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  • Prorrogado até 15 de abril prazo para inscrição do curso Escuta

    Prorrogado até 15 de abril prazo para inscrição do curso Escuta
    06/04/2018 - Aulas do curso destinado ao acolhimento de dependentes de drogas terão início em 21 de maio, com duração de três meses, e se destinam, preferencialmente, a profissionais não-médicos da área de saúde
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  • Operação Lava Jato: mais 26 milhões de dólares bloqueados

    Operação Lava Jato: mais 26 milhões de dólares bloqueados
    05/04/2018 - Atualmente, mais de 400 milhões de dólares encontram-se bloqueados no exterior e já foram repatriados cerca de 135 milhões de dólares
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