Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Inscrições para cursos na área de Defesa do Consumidor começam em fevereiro

    Inscrições para cursos na área de Defesa do Consumidor começam em fevereiro
    31/01/2018 - Serão disponibilizados três cursos gratuitos: “Elaboração de projetos e execução de convênios”, Introdução à defesa do consumidor” e “Oferta e Publicidade”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições para cursos na área de Defesa do Consumidor começam em fevereiro
  • Esconderijo em caminhão guardava 2,4 toneladas de maconha

    Esconderijo em caminhão guardava 2,4 toneladas de maconha
    31/01/2018 - Droga foi carregada em cidade na faixa de fronteira com o Paraguai
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Esconderijo em caminhão guardava 2,4 toneladas de maconha
  • Excesso de velocidade rendeu maior número de multas em 2017

    Excesso de velocidade rendeu maior número de multas em 2017
    30/01/2018 - Confira a lista das 10 infrações mais cometidas no ano
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Excesso de velocidade rendeu maior número de multas em 2017
  • Presídio feminino catarinense oferece emprego formal para 100 detentas

    Presídio feminino catarinense oferece emprego formal para 100 detentas
    30/01/2018 - Projeto Mulheres Livres inicia ação no Estado com objetivo de reinserir presas na sociedade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Presídio feminino catarinense oferece emprego formal para 100 detentas
  • Convite aceito para reinserção

    Convite aceito para reinserção
    30/01/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Convite aceito para reinserção
  • Entrevistas de refúgio podem ser agendadas por mensagem de celular

    Entrevistas de refúgio podem ser agendadas por mensagem de celular
    30/01/2018 - A medida visa diminuição de custos e maior efetividade na comunicação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Entrevistas de refúgio podem ser agendadas por mensagem de celular
  • Caminhoneiro levada 600 kg de maconha em tanque de combustível

    Caminhoneiro levada 600 kg de maconha em tanque de combustível
    30/01/2018 - Droga carregada no Paraná era transportada para o Rio de Janeiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Caminhoneiro levada 600 kg de maconha em tanque de combustível
  • Sociedade civil pode participar do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Sociedade civil pode participar do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    30/01/2018 - As inscrições devem ser feitas pelo site do Ministério da Justiça até 19 de fevereiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Sociedade civil pode participar do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  • MJ efetiva duas extradições

    MJ efetiva duas extradições
    26/01/2018 - Nacionais da Sérvia e da Colômbia foram extraditados pelos crimes de tráfico de drogas e por furto e estupro, respectivamente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ efetiva duas extradições
  • Mulheres Livres é fruto de parceria entre setor privado e sociedade civil em SC

    Mulheres Livres é fruto de parceria entre setor privado e sociedade civil em SC
    26/01/2018 - Projeto é uma junção de esforços que permite um olhar diferenciado sobre a questão da mulher privada de liberdade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Mulheres Livres é fruto de parceria entre setor privado e sociedade civil em SC
  • Menor levado ilegalmente pelo pai para a Guiana Francesa retorna ao Brasil

    Menor levado ilegalmente pelo pai para a Guiana Francesa retorna ao Brasil
    26/01/2018 - Graças à cooperação jurídica internacional entre Brasil e França, signatários da Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Menores, foi possível o retorno da criança à mãe, que detém a guarda
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Menor levado ilegalmente pelo pai para a Guiana Francesa retorna ao Brasil
  • Menor levado ilegalmente pelo pai para a Guiana Francesa retorna ao Brasil

    26/01/2018 - Graças à cooperação jurídica internacional entre Brasil e França, signatários da Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Menores, foi possível o retorno da criança à mãe, que detém a guarda
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo

    Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo
    26/01/2018 - Dados vão ajudar na formação de políticas sobre drogas para essas áreas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo
  • Tratativas avançadas para o sétimo presídio federal

    Tratativas avançadas para o sétimo presídio federal
    25/01/2018 - Um dos prédios do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, em Pernambuco, será transferido para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Tratativas avançadas para o sétimo presídio federal
  • Força Nacional flagra suspeito com armas no Rio Grande do Norte

    Força Nacional flagra suspeito com armas no Rio Grande do Norte
    25/01/2018 - Carabina e revólveres estavam em carro furtado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional flagra suspeito com armas no Rio Grande do Norte
  • Santa Catarina será segundo estado a implantar programa Mulheres Livres

    Santa Catarina será segundo estado a implantar programa Mulheres Livres
    25/01/2018 - Projeto é uma junção de esforços que permite um olhar diferenciado sobre a questão da mulher privada de liberdade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Santa Catarina será segundo estado a implantar programa Mulheres Livres
  • Cães ajudam Força Nacional a apreender drogas na fronteira

    Cães ajudam Força Nacional a apreender drogas na fronteira
    25/01/2018 - Equipe também apreende pistolas adquiridas no Paraguai
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cães ajudam Força Nacional a apreender drogas na fronteira
  • MJ passa a oferecer autorização para viagens on-line para refugiados

    MJ passa a oferecer autorização para viagens on-line para refugiados
    25/01/2018 - O procedimento que autoriza viagens ao exterior antes era feito via e-mail e passa a ter maior segurança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ passa a oferecer autorização para viagens on-line para refugiados
  • Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    25/01/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • Sete toneladas de maconha escondidas em carga de trigo

    Sete toneladas de maconha escondidas em carga de trigo
    24/01/2018 - Carga de droga é apreendida em rodovia federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Sete toneladas de maconha escondidas em carga de trigo
  • Ministério financia vagas para tratar dependentes de drogas

    Ministério financia vagas para tratar dependentes de drogas
    24/01/2018 - Os repasses fazem parte do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério financia vagas para tratar dependentes de drogas
  • PRF apreende 800 quilos de droga por dia

    PRF apreende 800 quilos de droga por dia
    23/01/2018 - Flagrantes acontecem desde a fronteira até o Rio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF apreende 800 quilos de droga por dia
  • Brasil determinou expulsão de 375 criminosos no ano passado

    Brasil determinou expulsão de 375 criminosos no ano passado
    23/01/2018 - O crime mais comum é o tráfico internacional de drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil determinou expulsão de 375 criminosos no ano passado
  • Força Nacional apreende carga de entorpecentes no Paraná

    Força Nacional apreende carga de entorpecentes no Paraná
    22/01/2018 - Operação conjunta visa a redução dos crimes fronteiriços e o combate ao crime organizado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende carga de entorpecentes no Paraná
  • Informações penitenciárias consolidarão base de dados nacional

    Informações penitenciárias consolidarão base de dados nacional
    22/01/2018 - I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos Sistemas de Informações Penitenciárias reuniu representantes dos órgãos envolvidos com a execução penal dos custodiados
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Informações penitenciárias consolidarão base de dados nacional
  • Funai finaliza 2017 com balanço positivo

    Funai finaliza 2017 com balanço positivo
    22/01/2018 - Parcerias agrícolas, turismo em terras indígenas e nomeação de concursados são alguns dos temas que apresentaram importantes avanços durante o ano que passou
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Funai finaliza 2017 com balanço positivo
  • Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro

    Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro
    19/01/2018 - Em Porto Alegre, Torquato Jardim checa operações de segurança e reafirma normalidade democrática do processo contra o ex-presidente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Julgamento de Lula tem devido processo legal, diz ministro
  • Brasil efetiva a extradição de Guilherme Longo em cooperação com Espanha

    Brasil efetiva a extradição de Guilherme Longo em cooperação com Espanha
    19/01/2018 - A pedido do governo brasileiro, Espanha extraditou Guilherme Longo, foragido do país. Ele retorna para responder pelo assassinato do enteado de três anos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil efetiva a extradição de Guilherme Longo em cooperação com Espanha
  • Violência nas rodovias federais foi menor em 2017, apontam dados da PRF

    Violência nas rodovias federais foi menor em 2017, apontam dados da PRF
    19/01/2018 - Crescem números de autuações, prisões e apreensões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Violência nas rodovias federais foi menor em 2017, apontam dados da PRF
  • Primeiro passo para a construção do sexto presídio federal

    Primeiro passo para a construção do sexto presídio federal
    19/01/2018 - Ministro Torquato Jardim recebeu do governador do Rio Grande do Sul terreno onde será construído o Presídio Federal de Charqueadas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Primeiro passo para a construção do sexto presídio federal
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 207
  • 208
  • 209
  • 210
  • 211
  • 212
  • 213
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca