Ministério da Justiça anuncia meta superada e coleta o DNA de 67 mil presos condenados

Brasília, 05/12/2019 – A meta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de coletar 65 mil perfis genéticos de criminosos condenados em 2019 foi superada, alcançando a marca de 67 mil. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (5), o ministro Sergio Moro ressaltou o crescimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos, e destacou a importância do esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos em todo o Brasil.

“O Banco de Perfis Genéticos é uma rede integrada com os vários estados. Com dados dos condenados, há boas chances de resoluções de crimes quando há um macth. Para se ter uma ideia, no início desse ano tinham 7 mil perfis genéticos coletados da população carcerária e, agora, nós temos 67 mil. Estabelecemos uma meta no ano de 65 mil e ela já foi ultrapassada. A ideia é que, antes até do final do governo do presidente Jair Bolsonaro, nós tenhamos um Banco completo”, explicou o ministro.

Participaram também da coletiva o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP, Guilherme Jacques, o diretor técnico-cietífico da Polícia Federal, Fabio Salvador, e Ronado Carneiro, coordenador-substituto do Comitê Gestor da RIBPG.

Dos 67 mil perfis coletados, 55 mil já estão cadastrados no banco de dados. Um dos aspectos que tornou essa conquista possível foi a inauguração de laboratórios em estados brasileiros que não contavam com essa estrutura. “Hoje, todos os estados brasileiros têm um laboratório de DNA em funcionamento. Isso é fruto, principalmente, dessa integração com as secretárias estaduais de Segurança Pública”, afirmou Guilherme Jaques.

Investimentos

Neste ano, o MJSP investiu R$ 35 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas em quatro novos Laboratórios de Genética Forense nos estados que não dispunham desta estrutura: Piauí, Roraima, Tocantins e Sergipe.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma ferramenta moderna e eficaz para a elucidação de crimes. Além de ter um lado acusatório, pode comprovar a inocência de um suspeito, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.

Pacote Anticrime

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012 pela Lei nº 12.654/12.
A ampliação da coleta dos perfis genéticos para auxiliar na elucidação de crimes é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A proposta prevê a ampliação da coleta para condenados por crimes intencionais.

No mundo
O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo, armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.
Já o banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime.
As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA.