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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    21/03/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Criminoso conhecido como “rei dos disfarces” é extraditado para Portugal

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    19/03/2018 - José Manuel Gomes Leonardo estava foragido de seu país, antes de ser preso no Brasil. Outros dois estrangeiros também foram enviados de volta na semana passada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Conheça as instituições habilitadas para concorrerem às vagas do Conatrap

    Conheça as instituições habilitadas para concorrerem às vagas do Conatrap
    19/03/2018 - Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas abriu oito vagas destinadas às organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e aos institutos de pesquisa
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Classificação Indicativa para garantir proteção das crianças e liberdade de expressão

    Classificação Indicativa para garantir proteção das crianças e liberdade de expressão
    16/03/2018 - Responsáveis ainda são os mais indicados na hora de decidir o que os menores devem assistir
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Enccla aprova plano de trabalho para 2018

    Enccla aprova plano de trabalho para 2018
    16/03/2018 - Entre as ações estão a gestão e administração de bens apreendidos e utilização de moedas virtuais na lavagem de dinheiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Waimiri Atroari autorizam Plano Básico Ambiental do Linhão Manaus – Boa Vista

    Waimiri Atroari autorizam Plano Básico Ambiental do Linhão Manaus – Boa Vista
    16/03/2018 - Funai tem atuado como facilitadora de diálogo entre Eletronorte e lideranças indígenas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Especialistas debatem Classificação Indicativa

    Especialistas debatem Classificação Indicativa
    16/03/2018 - Ministro da Justiça quer definir novas regras em menos de dois meses
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Atualizações na Classificação Indicativa serão debatidas nesta sexta-feira

    Atualizações na Classificação Indicativa serão debatidas nesta sexta-feira
    15/03/2018 - A Classificação Indicativa é regulamentada por portaria do Ministério da Justiça que contém informações à família e à sociedade sobre o conteúdo que pode não ser recomendado a determinadas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil agiliza regularização de venezuelanos

    Brasil agiliza regularização de venezuelanos
    15/03/2018 - Portaria regulamenta a autorização de residência no Brasil para pessoas de países de fronteira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Inscrições abertas para o 15º Prêmio Innovare

    Inscrições abertas para o 15º Prêmio Innovare
    15/03/2018 - Este ano, prêmio destaque vai para melhor iniciativa de mecanismo de combate e prevenção à corrupção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Conselho de Combate à Pirataria realiza primeira reunião do ano

    Conselho de Combate à Pirataria realiza primeira reunião do ano
    14/03/2018 - Ministro Torquato Jardim deu posse a nove novos conselheiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil discute políticas sobre drogas em Viena

    Brasil discute políticas sobre drogas em Viena
    14/03/2018 - Evento será uma oportunidade para o país se posicionar sobre tema em plano internacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Harmonia nas relações de consumo

    Harmonia nas relações de consumo
    14/03/2018 - Em coletiva de balanço do consumidor.gov.br, Senacon anuncia que vai oferecer treinamento a empresas para melhorar atendimento ao consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Harmonia nas relações de consumo

  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    14/03/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

  • Criança sequestrada pelo pai retorna ao Japão com a mãe

    Criança sequestrada pelo pai retorna ao Japão com a mãe
    13/03/2018 - Trabalho célere das autoridades brasileiras possibilitou o retorno do menor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Coletiva de Imprensa – Dia do Consumidor e Balanço do consumidor.gov.br

    Coletiva de Imprensa – Dia do Consumidor e Balanço do consumidor.gov.br
    13/03/2018
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  • Nova lei sobre drogas segue linha da abstinência

    Nova lei sobre drogas segue linha da abstinência
    13/03/2018 - Projeto em análise no Congresso Nacional proíbe liberação da maconha, orienta internação compulsória para dependentes crônicos e eleva punição a pequenos traficantes
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  • Enccla inicia reuniões de trabalho de 2018

    Enccla inicia reuniões de trabalho de 2018
    09/03/2018 - GT da Ação 9 vai gerar dados estatísticos para a Avaliação Nacional de Risco (ANR) relacionados à lavagem de dinheiro
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas
    09/03/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Centro de Monitoramento da Funai é uma ferramenta para toda a população

    Centro de Monitoramento da Funai é uma ferramenta para toda a população
    09/03/2018 - Ferramenta monitora as ocorrências de desmatamento e degradação em terras indígenas, além de acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo
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  • Políticas erradas levaram país à epidemia de drogas

    Políticas erradas levaram país à epidemia de drogas
    09/03/2018 - Secretário Nacional analisa votação que endureceu orientação sobre narcóticos no Brasil
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  • Secretário nacional de Justiça toma posse

    Secretário nacional de Justiça toma posse
    08/03/2018 - Luiz Pontel de Souza dará prioridade ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Confira a entrevista
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Orientações sobre pensões alimentícias no exterior

    Orientações sobre pensões alimentícias no exterior
    08/03/2018 - No Dia Internacional da Mulher, MJ lança espaço com orientações para quem precisa solicitar pensão alimentícia no exterior
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  • Karipunas pedem proteção em Rondônia

    Karipunas pedem proteção em Rondônia
    08/03/2018 - Ministro Torquato Jardim vai acionar Funai e PF, mas pede a índios que evitem o confronto
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Mulheres indígenas empoderadas

    Mulheres indígenas empoderadas
    08/03/2018 - Lideranças, cacicas e pajés, as mulheres indígenas têm conquistado representatividade nas lutas de seus povos e inspirado a participação umas das outras nos avanços pela ampliação e ocupação de seu espaço
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Consumidor.gov.br se destaca em avaliação da CGU

    Consumidor.gov.br se destaca em avaliação da CGU
    08/03/2018 - Plataforma de mediação de conflitos entre consumidores e empresas tem melhor desempenho entre 15 serviços públicos digitais
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  • Nova lei de Migração acelera processo de extradição

    Nova lei de Migração acelera processo de extradição
    07/03/2018 - Traficante holandês foi extraditado para cumprir pena de três anos a que foi condenado em seu país
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  • Novo secretário nacional de Justiça é nomeado

    Novo secretário nacional de Justiça é nomeado
    07/03/2018 - Luiz Pontel de Souza foi escolhido pelo ministro Torquato Jardim como titular da Secretaria Nacional de Justiça
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  • Cintas Larga pedem garimpo legal

    Cintas Larga pedem garimpo legal
    06/03/2018 - Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território
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  • Parecer libera recurso para ser investido na plataforma consumidor.gov.br

    Parecer libera recurso para ser investido na plataforma consumidor.gov.br
    06/03/2018 - Dinheiro é oriundo de TAC firmado entre o DPDC e a empresa Crefisa, multada por cobrança de tarifa de confecção de cadastro
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