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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/03/2026 17h53
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  • Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública

    Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública
    20/06/2018 - De acordo com o texto, todos os órgãos federais de policiamento ficarão sob a jurisdição do novo ministério, criado a partir da divisão da pasta da Justiça. Lei será encaminhada à sanção presidencial
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização

    Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização
    20/06/2018 - Justiça norte-americana aplicou a Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças e garantiu o retorno de M.B.A ao Brasil, após ter sido levado pelo pai, sem autorização da mãe
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas

    Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas
    19/06/2018 - Cinco painéis de debate reunirão especialistas de todo país nos dias 25 e 26, em evento da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional

    Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional
    18/06/2018 - Acordo cria base legal para proteger e garantir os direitos e os interesses dos cidadãos e entidades econômicas dos dois países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking

    Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking
    18/06/2018 - Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo

    Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo
    15/06/2018 - Procons, ANP e Inmetro prosseguem operações de fiscalização a postos de combustível para verificar preços e fraudes nas bombas
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  • Metrô de Brasília recebe exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes no Brasil

    Metrô de Brasília recebe exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes no Brasil
    15/06/2018 - Exposição marca início da celebração do Dia Mundial do Refugiado em Brasília, que segue para o Ministério da Justiça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Procedimentos para visto temporário e reunião familiar

    Procedimentos para visto temporário e reunião familiar
    14/06/2018 - Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria
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  • Ministério da Justiça multa CNOVA

    Ministério da Justiça multa CNOVA
    14/06/2018 - Detentora dos sites das Casas Bahia, Extra e Ponto Frio foi punida por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    14/06/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Deputados aprovam MP que criou Ministério da Segurança Pública

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    13/06/2018 - Acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da oposição viabilizou a votação da matéria, na forma de um projeto de lei de conversão
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  • Força-tarefa analisará processos de 11 mil presos do Ceará

    Força-tarefa analisará processos de 11 mil presos do Ceará
    13/06/2018 - Equipe do Departamento Penitenciário Nacional, juntamente com 90 defensores públicos e servidores do sistema penitenciário do estado, participam de mutirão para regularizar a situação dos internos
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  • Temer cria Sistema Único de Segurança e garante recursos permanentes

    Temer cria Sistema Único de Segurança e garante recursos permanentes
    13/06/2018 - Susp, como será chamado, vai garantir o compartilhamento de dados e operações nas esferas federais, estaduais e municipais. Verbas carimbadas anualmente virão das loterias
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  • Jungmann inicia articulação do Susp com gestores estaduais

    Jungmann inicia articulação do Susp com gestores estaduais
    12/06/2018 - Ministro da Segurança Pública cria grupos de trabalho com secretários de segurança, comandantes e chefes de policia, durante reunião em Brasília
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  • Enccla avança na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

    Enccla avança na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    12/06/2018 - Mais dois eventos públicos regionais estão agendados para dar continuidade à participação da sociedade na construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção
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  • Torquato Jardim discute cooperação internacional no Paraguai

    Torquato Jardim discute cooperação internacional no Paraguai
    08/06/2018 - Delegação Brasileira apresentou Projeto de Acordo de Cooperação Jurídica simplificada aplicável aos espaços fronteiriços e cidades gêmeas
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  • Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

    Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias
    08/06/2018 - Já foram autuados ou notificados 2.562 postos de combustível e 204 revendas de GLP
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  • Combate à lavagem de dinheiro é tema de curso em Boa Vista

    Combate à lavagem de dinheiro é tema de curso em Boa Vista
    08/06/2018 - Ministério da Justiça, em parceria com Ministério Público, realizou a capacitação para promotores, procuradores e outros operadores do direito do estado de Roraima
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  • Indígenas pedem mais segurança e retomada de demarcação de terras no Sul da Bahia

    Indígenas pedem mais segurança e retomada de demarcação de terras no Sul da Bahia
    08/06/2018
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  • Brasil lança iniciativa sul-americana de segurança

    Brasil lança iniciativa sul-americana de segurança
    08/06/2018 - Além do Paraguai, que sedia o encontro de ministros do Mercosul, participarão da Iniciativa a Argentina, a Bolívia, o Chile,a Colômbia, o Equador e o Uruguai
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  • Conare cria força-tarefa para resolução de processos de refúgio anteriores a 2015

    Conare cria força-tarefa para resolução de processos de refúgio anteriores a 2015
    08/06/2018 - Ação será realizada em São Paulo, Brasília e Porto Alegre, em agosto, setembro e outubro. Ministério da Justiça pretende resolver casos antigos, com alto índice de comparecimento às entrevistas
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  • Ministros da Justiça do Mercosul discutem cooperação jurídica para repatriação de bens

    Ministros da Justiça do Mercosul discutem cooperação jurídica para repatriação de bens
    07/06/2018 - Reunião também trata da questão dos refugiados
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    07/06/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Uso de provas digitais no combate ao terrorismo é tema de debate

    Uso de provas digitais no combate ao terrorismo é tema de debate
    07/06/2018 - Acesso e utilização de provas digitais em ações de combate ao terrorismo foi um dos temas do evento realizado em Viena
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  • Brasil discute com Paraguai e Argentina iniciativa sul-americana de segurança

    Brasil discute com Paraguai e Argentina iniciativa sul-americana de segurança
    07/06/2018 - Projeto de Raul Jungmann foi apresentado ao Paraguai e à Argentina durante reunião de ministros em Assunção
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  • Campanha mira no combate à tuberculose em presídios de todo o país

    Campanha mira no combate à tuberculose em presídios de todo o país
    06/06/2018 - Ministério Extraordinário da Segurança Pública e Ministério da Saúde assinam termo de execução descentralizada (TED) que garantirá o repasse de R$ 27,5 milhões do Funpen para o combate à doença
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  • Rede-LAB promove capacitação para o combate à lavagem de dinheiro

    Rede-LAB promove capacitação para o combate à lavagem de dinheiro
    06/06/2018 - Representantes de 43 unidades de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) participam, em Brasília, de capacitação em análise de dados bancários, fiscais e patrimoniais
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  • Procons irão fiscalizar repasse do reajuste no preço do diesel

    Procons irão fiscalizar repasse do reajuste no preço do diesel
    06/06/2018 - Caso não seja identificada a efetiva redução de preço, os Procons deverão instaurar processo administrativo
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  • Brasil extradita mafioso italiano

    Brasil extradita mafioso italiano
    05/06/2018 - Vicenzo Macri é acusado de pertencer à máfia Ndrangheta e irá responder na Itália por associação criminosa e tráfico de drogas
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  • Rede de fiscalização vai monitorar redução no preço de bomba do óleo diesel

    Rede de fiscalização vai monitorar redução no preço de bomba do óleo diesel
    01/06/2018 - Portaria que trata do cumprimento da medida de redução do preço do combustível já está em vigor depois de publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
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