Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/03/2026 15h57
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Conselho Nacional de Segurança Pública contará com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais

    28/08/2018 - Ministro da Segurança Pública recebeu presidente do CNPG e procuradores-gerais de Justiça dos Estados nesta terça-feira (28)
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Embaixada dos Estados Unidos capacita policiais brasileiros para patrulhamento na fronteira

    Embaixada dos Estados Unidos capacita policiais brasileiros para patrulhamento na fronteira
    28/08/2018 - Curso é ministrado por especialistas em ações de combate ao narcotráfico nas regiões de fronteira do México e do Canadá
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Embaixada dos Estados Unidos capacita policiais brasileiros para patrulhamento na fronteira
  • Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil

    Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil
    28/08/2018 - Publicação da Portaria Interministerial nº 15 torna a regularização migratória mais simples
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil
  • Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann

    Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann
    28/08/2018 - Ministro da Segurança Pública defendeu fortalecimento da atuação conjunta entre países no combate ao crime organizado
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann
  • Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças

    Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças
    27/08/2018 - Pedidos de cooperação jurídica internacional atendidos pelo DRCI/SNJ envolveram o Brasil, EUA, Portugal e Itália
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças
  • Com o apoio do MSP, Operação Cronos mobiliza policiais civis de todo o país em prisões de autores de homicídio e feminicídio

    Com o apoio do MSP, Operação Cronos mobiliza policiais civis de todo o país em prisões de autores de homicídio e feminicídio
    24/08/2018 - Operação integrada é um exemplo de como funcionará o Sistema Único de Segurança Pública, afirma Jungmann
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Com o apoio do MSP, Operação Cronos mobiliza policiais civis de todo o país em prisões de autores de homicídio e feminicídio
  • Justiça de Roraima solicita força-tarefa de intervenção penitenciária

    24/08/2018 - A medida foi tomada devido ao desvio de recursos repassados pelo governo federal ao Estado
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    23/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
  • Brasil e Colômbia pretendem firmar cooperação sobre informações migratórias

    Brasil e Colômbia pretendem firmar cooperação sobre informações migratórias
    22/08/2018 - Jungmann prepara também troca de experiências em segurança entre Rio e Medellin
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Brasil e Colômbia pretendem firmar cooperação sobre informações migratórias
  • Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    22/08/2018 - As contribuições serão analisadas e utilizadas como base para a construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    22/08/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor

    Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor
    22/08/2018 - Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor
  • Arquivo Nacional celebra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

    Arquivo Nacional celebra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
    22/08/2018 - O órgão desenvolve, desde 2008, parceria com a Apae-DF promovendo cursos de capacitação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Arquivo Nacional celebra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
  • Ministério da Justiça capacita servidores da Polícia Civil de Minas Gerais

    Ministério da Justiça capacita servidores da Polícia Civil de Minas Gerais
    22/08/2018 - Cerca de 19 mil agentes públicos já foram capacitados nos 27 estados da Federação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça capacita servidores da Polícia Civil de Minas Gerais
  • MJ promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-Lab

    MJ promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-Lab
    21/08/2018 - O evento tem como objetivo aprimorar informações relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-Lab
  • Ministério da Justiça avança na tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional

    Ministério da Justiça avança na tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional
    21/08/2018 - O objetivo é possibilitar a celeridade e a segurança nos pedidos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça avança na tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional
  • Expedição da Funai constata evidências de índios isolados na fronteira do Brasil e Peru

    Expedição da Funai constata evidências de índios isolados na fronteira do Brasil e Peru
    21/08/2018 - Presença de infratores nas terras indígenas Vale do Javari e Mawetek foi inibida
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Expedição da Funai constata evidências de índios isolados na fronteira do Brasil e Peru
  • Arquivo Nacional promove curso para presos

    Arquivo Nacional promove curso para presos
    21/08/2018 - Educação técnica capacita e ressocializa pessoas em cumprimento de pena para a inserção no mercado de trabalho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Arquivo Nacional promove curso para presos
  • Todas as medidas de cooperação jurídica solicitadas pela Espanha foram cumpridas

    Todas as medidas de cooperação jurídica solicitadas pela Espanha foram cumpridas
    21/08/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Todas as medidas de cooperação jurídica solicitadas pela Espanha foram cumpridas
  • Em Medellín, Jungmann conhece estratégias que possibilitaram expressiva redução dos índices de criminalidade

    Em Medellín, Jungmann conhece estratégias que possibilitaram expressiva redução dos índices de criminalidade
    21/08/2018 - Ministro se reuniu com comandante da Polícia Metropolitana e com prefeito de Medellín
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Em Medellín, Jungmann conhece estratégias que possibilitaram expressiva redução dos índices de criminalidade
  • Ministro da Segurança Pública conhece a experiência colombiana no enfrentamento à violência com projetos de cultura e ações sociais

    Ministro da Segurança Pública conhece a experiência colombiana no enfrentamento à violência com projetos de cultura e ações sociais
    20/08/2018 - Raul Jungmann visitou bairros de Medellín nesta segunda-feira (20)
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro da Segurança Pública conhece a experiência colombiana no enfrentamento à violência com projetos de cultura e ações sociais
  • Força e PF descobrem esconderijo de traficantes em Ponta Porã (MS)

    Força e PF descobrem esconderijo de traficantes em Ponta Porã (MS)
    16/08/2018 - Foram presos três suspeitos e aprendidos 850 quilos de maconha
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Força e PF descobrem esconderijo de traficantes em Ponta Porã (MS)
  • Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião

    Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião
    16/08/2018 - Reunião teve como objetivo acompanhar a execução das 11 Ações desenvolvidas em 2018 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião
  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    16/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
  • Seminário reúne especialistas para discutir o aprimoramento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    Seminário reúne especialistas para discutir o aprimoramento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    16/08/2018 - Evento contará com a presença de cerca de 120 convidados.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Seminário reúne especialistas para discutir o aprimoramento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
  • Arquivo Nacional autoriza o descarte de 11,9 km de documentos públicos

    Arquivo Nacional autoriza o descarte de 11,9 km de documentos públicos
    15/08/2018 - A ação otimizará o espaço físico e economizará recursos para armazenamento.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Arquivo Nacional autoriza o descarte de 11,9 km de documentos públicos
  • Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    14/08/2018 - Seminário: “Melhores Práticas de Solução de Conflitos”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Aviso de pauta
  • Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

    Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio
    13/08/2018 - Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio
  • Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

    Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania
    13/08/2018 - Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania
  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    09/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 201
  • 202
  • 203
  • 204
  • 205
  • 206
  • 207
  • ...
  • 345
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca