MJSP inaugura equipamentos da PF para acelerar investigações de crimes sexuais

Brasília, 11/03/2020 - O primeiro Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CeMPA-VS) do país foi inaugurado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quarta-feira (11), em Brasilia. Com investimento da ordem de R$ 3 milhões, a plataforma de extração de DNA será capaz de analisar mais de cinco mil vestígios sexuais ao ano.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a PF e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP. "Nós temos um acúmulo, que vem de outras gestões, de mais de 100 mil vestígios que não foram analisados. Isso agora vai ser agilizado. É mais um instrumento para fortalecer a proteção à mulher. Escolhemos essa data para a inauguração para lembrar que estamos no mês da mulher e esse instrumento será muito valioso no combate aos crimes sexuais que têm as mulheres como principais vítimas", disse o ministro.

“A segurança pública exige redução da impunidade, exige criminoso na prisão pagando pelos seus crimes. E os crimes sexuais, que vulneram especialmente as mulheres, se encontram entre as principais preocupações da população brasileira”, completou.

A plataforma já está disponível no Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais (CeMPA-VS), localizado no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. O centro atenderá, inicialmente, as demandas do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem investido, além de capacitação e inauguração de novos laboratórios, na automação de procedimentos. Dessa forma, locais com restrição de recursos humanos aumentarão a produtividade do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, o diretor técnico-científico da Polícia Federal, Fábio Salvador, e o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Guilherme Jacques, também estiveram presentes na inauguração.

De acordo com Jacques, os mais de 100 mil vestígios estão armazenados em todo o Brasil. “Este número representa mulheres que foram até o Instituto Médico Legal (IML) e se submeteram a um exame delicado e tiveram aquele material coletado, mas não processado", explicou. As amostras são coletadas no corpo das vítimas durante o exame médico-legal. A análise dos vestígios permite o esclarecimento desses crimes, a identificação dos criminosos e a produção de provas técnicas que serão apresentadas à Justiça.

Para Salvador, os institutos de criminalística estaduais, em conjunto com os peritos criminais federais, também serão diretamente beneficiados com a plataforma, que solucionará os casos represados em seus Estados. “Com a velocidade de processamento do equipamento, teremos aceleração de resultados", sustentou.