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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Análise da documentação das Entidades de Profissionais de Segurança Pública e da Sociedade Civil

    Análise da documentação das Entidades de Profissionais de Segurança Pública e da Sociedade Civil
    15/10/2018 - Resultado do Chamamento Público do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado

    Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado
    11/10/2018 - O tratado abrange ações civis e de natureza comercial
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  • PF impede ação de presos contra o Sistema Penitenciário Nacional

    11/10/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    11/10/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança

    DPDC multa McDonald’s, Vogue e Couro Fino por publicidade dirigida à criança
    11/10/2018 - Departamento considerou que há violações ao Código de Defesa do Consumidor, à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei da Primeira Infância
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Acordo de cooperação permitirá ampliar e qualificar vagas de trabalho no sistema prisional

    Acordo de cooperação permitirá ampliar e qualificar vagas de trabalho no sistema prisional
    10/10/2018 - Cooperação entre os ministérios da Segurança Pública e do Trabalho possibilitará realização de cursos de qualificação e emissão da carteira de trabalho
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  • Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe

    Cade promove encontro internacional sobre comércio e concorrência na América Latina e Caribe
    10/10/2018 - Serão discutidos os impactos do transporte marítimo e da infraestrutura e serviços portuários na região
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  • Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP

    Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP
    10/10/2018 - No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministério da Segurança Pública investirá R$ 90 mi em projetos no sistema penitenciário

    Ministério da Segurança Pública investirá R$ 90 mi em projetos no sistema penitenciário
    09/10/2018 - Acordo de cooperação também prevê a emissão de documentos de identificação como CPF e carteira de identidade
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Governo amplia vagas para acolhimento de dependentes químicos

    Governo amplia vagas para acolhimento de dependentes químicos
    09/10/2018 - Número pode ultrapassar 28 mil vagas por ano
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Políticas sobre Drogas
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  • Entrevista Joênia Wapixana

    Entrevista Joênia Wapixana
    08/10/2018 - Primeira mulher indígena a ser eleita deputada Federal no Brasil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Atuação integrada das forças de segurança garantiram a tranquilidade das Eleições 2018

    Atuação integrada das forças de segurança garantiram a tranquilidade das Eleições 2018
    08/10/2018 - Monitoramento feito através do Centro do Sistema Único de Segurança Pública registrou pouco mais de 1.800 ocorrências de crime eleitoral
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    Atuação integrada das forças de segurança garantiram a tranquilidade das Eleições 2018

  • Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização

    Ministério da Justiça facilita pedido de naturalização
    08/10/2018 - A comprovação de domínio da língua portuguesa é obrigatória e foi ampliada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Minas Gerais

    Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Minas Gerais
    05/10/2018 - Curso faz parte das ações do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius - Brasil)
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  • Chamamento Público - Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

    Chamamento Público - Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
    05/10/2018 - Edital N.º2/2018
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  • Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet

    Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet
    05/10/2018 - A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos
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  • Arquivo Nacional participa de formação do Pronatec Prisional

    Arquivo Nacional participa de formação do Pronatec Prisional
    05/10/2018 - Evento contou com a diplomação do Curso de Almoxarife do Pronatec. A capacitação foi fruto de parcerias entre os ministérios da Segurança Pública e Educação com apoio do Arquivo Nacional
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  • Ministério da Justiça participa de evento de tecnologia em São Paulo

    Ministério da Justiça participa de evento de tecnologia em São Paulo
    05/10/2018 - Parceria com IBM, UNODC e ASBRAD visa adoção de tecnologia no combate ao Tráfico de Pessoas
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    04/10/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

    Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira
    04/10/2018 - As irmãs Maha e Souad Mamo recebem naturalização brasileira em evento da Agência da ONU para Refugiados na Suíça
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  • Ministério da Justiça se ilumina de rosa

    Ministério da Justiça se ilumina de rosa
    04/10/2018 - O Ministério da Justiça iluminou a fachada do Palácio da Justiça na cor rosa para se juntar ao movimento internacional conhecido como "Outubro Rosa"
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  • Cooperação Jurídica Internacional: Balanço revela resultados positivos e avanços na área

    Cooperação Jurídica Internacional: Balanço revela resultados positivos e avanços na área
    03/10/2018 - Levantamento feito pelo DRCI/SNJ mostra aumento expressivo no número de pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil em 2018. EUA é o país que recebeu mais solicitações.
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  • Ministro participa do I Seminário da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP

    03/10/2018 - O encontro contou com representantes do governo, da iniciativa privada e do terceiro setor com o objetivo de debater temas sobre responsabilidade social
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  • Arquivo Nacional recebe doação de 2 mil caixas que seriam recicladas

    Arquivo Nacional recebe doação de 2 mil caixas que seriam recicladas
    02/10/2018 - Arquivo Nacional (AN) em Brasília recebeu mais de duas mil caixas-arquivo para substituir as corroídas pelo tempo
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  • Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados

    Senacon propõe à Anac atenção ao preço de passagens aéreas e serviços agregados
    01/10/2018 - Preços das passagens e os serviços adicionais, como a cobrança de marcação de assento, serão prioridade.
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  • Jungmann instala Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições

    01/10/2018 - Coordenado pela Polícia Federal, centro reunirá representantes de 13 órgãos no combate aos crimes eleitorais
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    Jungmann instala Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições
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  • Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde

    Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde
    28/09/2018 - No encontro foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso à informação.
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  • Polícias Civis prendem 4.053 pessoas durante Operação Midas no combate a roubo e latrocínio em todo o país

    28/09/2018 - Ação conjunta em parceria com o Ministério da Segurança Pública reuniu mais de 13 mil policiais em todo o país
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  • DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto

    DPDC e Inmetro realizam reunião sobre novos projetos em conjunto
    28/09/2018 - Encontro tratou dos avanços na avaliação da conformidade de produtos e o estreitamento da cooperação entre as instituições.
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