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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Arquivo Nacional promove a quarta edição do Arquivo em Cartaz

    Arquivo Nacional promove a quarta edição do Arquivo em Cartaz
    23/11/2018 - Festival tem o objetivo de discutir a preservação de acervos cinematográficos e o uso de materiais de arquivo em novas produções
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • 14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019

    14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019
    23/11/2018 - Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

    Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
    22/11/2018 - Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministério da Segurança Pública realiza Operação Luz na Infância 3 no combate a crimes de pornografia infantil em parceria com a Argentina

    Ministério da Segurança Pública realiza Operação Luz na Infância 3 no combate a crimes de pornografia infantil em parceria com a Argentina
    22/11/2018 - Coordenada pela Senasp/MSP a operação envolveu as polícias civis de 18 estados e do Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Segurança Pública realiza Operação Luz na Infância 3 no combate a crimes de pornografia infantil em parceria com a Argentina

  • Chamamento Público

    Chamamento Público
    22/11/2018 - Resultado preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Chamamento Público

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    22/11/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Chamamento Público

    Chamamento Público
    21/11/2018 - Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    21/11/2018 - Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    AVISO DE PAUTA

  • Nova Lei da Migração completa 1 ano

    Nova Lei da Migração completa 1 ano
    21/11/2018 - Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nova Lei da Migração completa 1 ano

  • Programa destinado à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública passará a contar com verbas permanentes

    Programa destinado à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública passará a contar com verbas permanentes
    21/11/2018 - O anúncio foi feito pelo ministro Raul Jungmann durante reunião de estruturação do Pró-vida
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa destinado à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública passará a contar com verbas permanentes

  • Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

    Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
    21/11/2018 - Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa
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    Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

  • Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

    Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil
    21/11/2018 - Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foi o órgão responsável pelos trâmites
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    Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

  • Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

    Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
    20/11/2018 - Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.
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    Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

  • Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018

    Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018
    19/11/2018 - Entre os destaques, está o lançamento do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção.
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  • Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

    Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
    19/11/2018 - Ação 1/2018 Enccla: Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção será apresentada.
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  • MSP assina repasse de R$ 35 milhões ao CNJ para execução do projeto “Penas Inteligentes”

    16/11/2018 - Programa visa aprimorar a alimentação dos bancos de dados e sistemas de acompanhamento da execução penal
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  • Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil

    Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil
    16/11/2018 - Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    16/11/2018 - XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    15/11/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Ouvidoria-Geral lança novo portal

    Ouvidoria-Geral lança novo portal
    14/11/2018 - Cidadão terá informações mais claras sobre como encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios
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  • Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”

    Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”
    14/11/2018 - No Ministério da Justiça, são informadas sobre seus direitos e estrutura de governança
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    Operação Anjos da Lei resulta na prisão de 623 pessoas e apreensão de 122 adolescentes em todo país
    14/11/2018 - Ação é quarta operação nacional realizada pelo Ministério da Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, no âmbito do SUSP
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  • Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai

    Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai
    13/11/2018 - Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
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  • Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday

    Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday
    13/11/2018 - Os riscos de golpes aumentam nessa temporada
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  • Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas

    Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas
    13/11/2018 - Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
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  • Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

    Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
    13/11/2018 - Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização
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    AN organiza Festival Global Cultural dos Povos Tradicionais Africanos e Afro-diaspóricos
    12/11/2018 - O evento tem o objetivo de promover a colaboração e a integração entre os grupos artísticos e culturais do continente africano e do Brasil.
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  • Proposta do governo brasileiro de perseguição policial nos países do Mercosul é aprovada em encontro no Uruguai

    Proposta do governo brasileiro de perseguição policial nos países do Mercosul é aprovada em encontro no Uruguai
    12/11/2018 - Documento foi apresentado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante a 42ª Reunião de Ministros de Interior e Segurança do Mercosul e estados associados
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    MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia
    09/11/2018 - O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID
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    09/11/2018 - A Estratégia objetiva definir as diretrizes e as políticas públicas voltadas à atuação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro
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