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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
    30/04/2019 - Nova regulamentação permitirá reduzir custos e agilizar processos. Ministério tem mais de 1 milhão de páginas digitalizadas
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    30/04/2019 - Campanha de chamamento começará no dia 30 de abril
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  • AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Registro Sindical Digital

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    29/04/2019 - Nova regulamentação do registro sindical permitirá redução de custos, agilidade e maior transparência
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  • Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora

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  • Avianca presta esclarecimentos sobre situação de passageiros para a Senacon, Anac e Procons

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  • Grupo de trabalho vai propor programa habitacional para profissionais de Segurança Pública

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    29/04/2019 - MJSP dá primeiro passo para aplicação de recursos destinados ao Programa Pró-Vida
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  • Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre

    Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre
    29/04/2019 - Investimentos do Fundo Penitenciário Nacional ultrapassa os R$ 70 milhões
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  • Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX

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    26/04/2019 - Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Recall Senacon SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe lideranças indígenas

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    26/04/2019 - Secretário Executivo, Luiz Pontel, ouviu as demandas dos representantes que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre
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  • Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch

    Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
    26/04/2019 - Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
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  • Senacon orienta passageiros sobre como proceder caso sejam lesados por cancelamento de voos da Avianca

    Senacon orienta passageiros sobre como proceder caso sejam lesados por cancelamento de voos da Avianca
    26/04/2019 - Reclamações podem ser registradas na plataforma consumidor.gov
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  • Brasil efetiva extradição com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile

    Brasil efetiva extradição com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile
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  • Financiamento do Susp é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

    Financiamento do Susp é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
    25/04/2019 - Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theopilho, participou das discussões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes

    Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes
    25/04/2019 - Um dos pontos do Pacote Anticrime e importante ferramenta de investigação e prova, fortalecimento da rede integrada de perfis genéticos é uma das prioridades do MJSP
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    25/04/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA classificação indicativa filme
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  • MJSP discute parcerias com países de língua portuguesa

    MJSP discute parcerias com países de língua portuguesa
    25/04/2019 - Em reunião em Cabo Verde, ministros da Segurança Pública e Segurança Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa trataram da livre circulação de cidadãos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção

    Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção
    25/04/2019 - Parceria entre Transparência Internacional e países nórdicos busca unir esforços da cooperação internacional com a sociedade civil e governo no enfrentamento da corrupção
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  • Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes

    Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes
    24/04/2019 - A operação coordenada pelo Colégio Nacional de Comandantes Gerais PM/BM mobiliza efetivo de 90 mil homens em todo o país
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  • Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05

    Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05
    23/04/2019 - O programa é aberto para estudantes de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
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  • Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

    Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022
    23/04/2019 - Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23)
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  • Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas

    Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas
    23/04/2019 - A automatização e inteligência são alguns pontos que serão abordados no encontro que vai até sexta-feira (26)
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  • AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública

    AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública
    22/04/2019 - A expectativa é contribuir com a formação de 800 mil profissionais até 2022
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  • Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca

    Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca
    18/04/2019 - Empresas devem se manifestar em 48h
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    18/04/2019 - Encontro reúne diretores de todo o país com foco no compartilhamento de boas práticas e liderança
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    18/04/2019 - Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
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    Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca
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    Atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ajuda humanitária em Moçambique é prorrogada
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  • Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

    Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
    17/04/2019 - Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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  • Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos

    Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos
    17/04/2019 - Modelo de interrogatório, defendido no pacote Anticrime, implicará uma economia de, no mínimo, R$ 248 milhões aos cofres estaduais. No âmbito federal, a economia chega até R$ 1,2 milhão ao ano
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos
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