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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real

    Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real
    14/03/2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública investe em gestão integrada de inteligência com unidade nacional e cinco unidades regionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Centro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real

  • AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta sexta-feira

    AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta sexta-feira
    14/03/2019 - Boletim que traz o balanço de reclamações do consumidor em 2018 será divulgado nesta sexta-feira (15/03) após abertura do Seminário “Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor”*
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta sexta-feira

  • AVISO DE PAUTA: Servidores penitenciários federais são homenageados nesta sexta-feira (15)

    AVISO DE PAUTA: Servidores penitenciários federais são homenageados nesta sexta-feira (15)
    14/03/2019 - Também será inaugurada galeria de fotos das penitenciárias federais e grandes operações
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    AVISO DE PAUTA: Servidores penitenciários federais são homenageados nesta sexta-feira (15)

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    14/03/2019 - A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Ministro apresenta projeto Lei Anticrime a universitários

    Ministro apresenta projeto Lei Anticrime a universitários
    14/03/2019 - Para mais de 200 alunos, Sergio Moro destacou as medidas que o Ministério quer priorizar para o combate à criminalidade no país
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Ministro apresenta projeto Lei Anticrime a universitários

  • Tratado com a Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil entra em vigor

    Tratado com a Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil entra em vigor
    13/03/2019 - Nos últimos 12 meses, além desse acordo bilateral, também entraram em vigor outros instrumentos multilaterais de cooperação em matéria civil envolvendo Honduras, Israel, Marrocos e Montenegro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Tratado com a Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil entra em vigor

  • Moro abre reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

    Moro abre reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
    13/03/2019 - Ministro destacou importância de um trabalho conjunto entre os agentes de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Moro abre reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros

  • Nota de pesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre atentado em Suzano (SP)

    Nota de pesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre atentado em Suzano (SP)
    13/03/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota de pesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre atentado em Suzano (SP)

  • Brasil firma acordo de cooperação policial na América Latina

    Brasil firma acordo de cooperação policial na América Latina
    13/03/2019 - Este é mais um passo para combater crimes transnacionais como o terrorismo e os tráficos de armas, drogas e seres humanos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil firma acordo de cooperação policial na América Latina

  • Problemas com alguma empresa? Consumidor.gov.br resolve!

    Problemas com alguma empresa? Consumidor.gov.br resolve!
    12/03/2019 - Plataforma apresenta 80% de resolutividade
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Problemas com alguma empresa? Consumidor.gov.br resolve!

  • Lavagem de dinheiro na mira do DRCI

    Lavagem de dinheiro na mira do DRCI
    12/03/2019 - Operação Checkout, da Polícia Federal, desarticula grupo que promovia evasão de divisas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Lavagem de dinheiro na mira do DRCI

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura dois processos contra Facebook por violação de dados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura dois processos contra Facebook por violação de dados
    12/03/2019 - Empresa também deverá explicar possível coleta de dados sensíveis
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura dois processos contra Facebook por violação de dados

  • Força Nacional permanece em Terra Indígena Apyterewa (PA)

    Força Nacional permanece em Terra Indígena Apyterewa (PA)
    12/03/2019 - Efetivo reforça ações de segurança pública e retirada de não indígenas
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  • Prorrogada permanência da Força Nacional no Amazonas

    Prorrogada permanência da Força Nacional no Amazonas
    11/03/2019 - Apoio é prestado em ações de policiamento ostensivo nos perímetros externos do Sistema Penitenciário do Estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Brasil participa de congresso internacional sobre drogas

    Brasil participa de congresso internacional sobre drogas
    11/03/2019 - Com presença do MJSP, Comissão anual da ONU em Viena debate diagnósticos, cenários e projetos para sufocar poder econômico do tráfico
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  • Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos

    Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos
    11/03/2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor
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    Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos

  • Sancionada lei que bloqueia ativos ligados à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

    Sancionada lei que bloqueia ativos ligados à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
    08/03/2019 - Texto atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública participa da Assembleia Geral da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa da Assembleia Geral da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado
    08/03/2019 - Um Guia de Boas Práticas sobre os aspectos civis da Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes deve ser aprovado ainda este ano no âmbito da Conferência
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  • Sergio Moro e Damares Alves assinam acordo para combate à violência contra a mulher

    Sergio Moro e Damares Alves assinam acordo para combate à violência contra a mulher
    08/03/2019 - Termo prevê utilização de dispositivos eletrônicos como tornozeleiras e botões do pânico
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública e ONU reforçam parceria contra crime e drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e ONU reforçam parceria contra crime e drogas
    07/03/2019 - Em reunião com ministro Sergio Moro, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime apresentou projetos contra tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, além de controle de contêineres em portos
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  • Aviso de Pauta

    Aviso de Pauta
    07/03/2019 - MJSP e MMFDH assinam acordo de cooperação técnica para intensificar combate à violência contra a mulher
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  • MJSP envia reforço da Força Nacional ao Pará

    MJSP envia reforço da Força Nacional ao Pará
    07/03/2019 - Ações de apoio ao Estado serão realizadas na Região Metropolitana de Belém
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  • Brasil quer criar agência nacional para vender bens de criminosos condenados

    Brasil quer criar agência nacional para vender bens de criminosos condenados
    07/03/2019 - Governo estuda modelos de países como França e Itália para agilizar alienação de bens apreendidos e evitar perda de valor dos ativos
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    07/03/2019 - A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará

    MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará
    07/03/2019 - Equipes permanecerão no Estado por mais 45 dias
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  • Ministro apresenta PL Anticrime a Procuradores-Gerais

    Ministro apresenta PL Anticrime a Procuradores-Gerais
    01/03/2019 - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União manifestou apoio às propostas de mudanças legislativas
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  • Força Nacional faz balanço da operação no Ceará

    Força Nacional faz balanço da operação no Ceará
    01/03/2019 - Homens e mulheres atuaram em locais estratégicos como terminais de ônibus e centros de distribuição de combustível
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  • Brasil e Equador estreitam laços no combate à corrupção

    Brasil e Equador estreitam laços no combate à corrupção
    01/03/2019 - Criação de comissão internacional formada por peritos e integrada a órgãos de investigação foi apresentada em reunião com ministro Moro
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  • Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor

    Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor
    01/03/2019 - Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas pela plataforma. No comparativo com 2018, aumento foi de 30%
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  • Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica

    Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica
    01/03/2019 - Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores
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