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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • MJSP capacita servidores para gestão de contratos

    MJSP capacita servidores para gestão de contratos
    05/08/2019 - Ministro Sergio Moro afirmou que a capacitação contribui para a eficiência do trabalho prestado pelo Ministério
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CAPACITAÇÃO SERVIDORES GESTÃO DE CONTRATOS CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO CGU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TCU
    MJSP capacita servidores para gestão de contratos

  • Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas

    Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas
    05/08/2019 - Apenas nos 7 primeiros meses do ano, soma dos valores apreendidos já ultrapassa o total de 2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POLÍCIA FEDERAL COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SEGURANÇA PÚBLICA APREENSÃO DE BENS
    Polícia Federal divulga balanço positivo de apreensões de bens ligados às organizações criminosas

  • Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade

    Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade
    02/08/2019 - Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos impactos gerados pelo crime, bem como a redução da vulnerabilidade da população
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SENAJUS ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZAÇÃO ESTRANGEIRA SOCIEDADE CIVIL LEI POLÍTICA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL REDE DE ENFRENTAMENTO CAMPANHA EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO ESCRAVO DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
    Com 58 metas, plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade

  • Coração Azul: Liberdade não se compra. Dignidade não se vende

    Coração Azul: Liberdade não se compra. Dignidade não se vende
    02/08/2019 - Símbolo da luta contra o tráfico de pessoas, Coração Azul representa o compromisso mundial no combate ao crime
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS CAMPANHA CORAÇÃO AZUL
    Coração Azul: Liberdade não se compra. Dignidade não se vende

  • Ministro autoriza prorrogação do emprego da FNSP em apoio ao Depen na Penitenciária Federal em Mossoró (RN)

    Ministro autoriza prorrogação do emprego da FNSP em apoio ao Depen na Penitenciária Federal em Mossoró (RN)
    02/08/2019 - A autorização visa ações de policiamento de guarda e vigilância
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN SISTEMA PRISIONAL
    Ministro autoriza prorrogação do emprego da FNSP em apoio ao Depen na Penitenciária Federal em Mossoró (RN)

  • Secretária Nacional de Justiça visita Fábrica Social

    Secretária Nacional de Justiça visita Fábrica Social
    01/08/2019 - Projeto do governo do Distrito Federal visa capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA DPJUS DISTRITO FEDERAL FÁBRICA SOCIAL
    Secretária Nacional de Justiça visita Fábrica Social

  • Ministro preside cerimônia de inauguração do Memorial PRF e do aniversário do órgão

    Ministro preside cerimônia de inauguração do Memorial PRF e do aniversário do órgão
    01/08/2019 - O ato contou também com as presenças de outras autoridades brasileiras e estrangeiras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF MEMORIAL PRF ANIVERSÁRIO PRF
    Ministro preside cerimônia de inauguração do Memorial PRF e do aniversário do órgão

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    01/08/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND FILMES ESTRÉIAS
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas

    Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas
    31/07/2019 - País aumentou penas e tipos de crimes em legislação nacional aprovada em 2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DEMIG PROTOCOLO DE PALERMO TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
    Rigor das leis brasileiras segue padrão mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas

  • Ministro autoriza prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Pará

    Ministro autoriza prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Pará
    31/07/2019 - A autorização visa a segurança pública e a desintrusão da terra indígena
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP SEGURANÇA PÚBLICA TERRA INDÍGENA PARÁ
    Ministro autoriza prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Pará

  • Brasil e Paraguai assinam acordo para criação de equipes conjuntas de investigação

    Brasil e Paraguai assinam acordo para criação de equipes conjuntas de investigação
    31/07/2019 - Iniciativa permitirá agilidade no enfrentamento a crimes transnacionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA BRASIL PARAGUAI EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO SERGIO MORO COOPERAÇÃO JURÍDICA CRIMES TRANSNACIONAIS POLICIA FEDERAL
    Brasil e Paraguai assinam acordo para criação de equipes conjuntas de investigação

  • Nota

    Nota
    30/07/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública celebra Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    30/07/2019 - Acordo de Cooperação Técnica entre MJSP e MPT implementa ferramenta que vai auxiliar no enfrentamento ao tráfico de pessoas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
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  • Ministro autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará

    Ministro autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará
    30/07/2019 - Coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), FTIP atuará por 30 dias no serviço de guarda, vigilância e custódia de presos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FORÇA-TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA PARÁ DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Com foco no combate à corrupção, Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias capacita policiais no ES

    Com foco no combate à corrupção, Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias capacita policiais no ES
    30/07/2019 - A abertura da capacitação ocorreu na última segunda-feira (29) com palestra do secretário Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS POLÍCIA CIVIL COMBATE À CORRUPÇÃO
    Com foco no combate à corrupção, Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias capacita policiais no ES

  • Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

    Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
    30/07/2019 - Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON BALANÇO SEMESTRAL PRONCONS DEFENSA DO CONSUMIDOR
    Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

  • 30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    30/07/2019 - Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas
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  • Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica

    Ministérios ibero-americanos assinam tratado para a transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica
    29/07/2019 - Acordo trará maior celeridade à cooperação jurídica entre os países
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  • AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    29/07/2019
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  • Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para constituição de dossiês temáticos

    Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para constituição de dossiês temáticos
    29/07/2019 - Entre os temas estão educação e trabalho no sistema prisional, além de organizações criminosas e sistema de justiça criminal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL
    Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para constituição de dossiês temáticos

  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    29/07/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA PENITENCIÁRIO ALTAMIRA PARÁ NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa

  • Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP

    Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
    29/07/2019 - Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
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  • Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos

    Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos
    29/07/2019 - Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização
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    Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos

  • Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos

    Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
    29/07/2019 - Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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  • Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    29/07/2019 - Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
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    Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

  • Portaria regulamenta Lei de Migração

    Portaria regulamenta Lei de Migração
    26/07/2019 - Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS LEI DE MIGRAÇÃO
    Portaria regulamenta Lei de Migração

  • Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos

    Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
    26/07/2019 - Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CONIMA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ESCOLA NACIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO ENAM ARBITRAGEM MEDIAÇÃO
    Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos

  • Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal

    Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
    25/07/2019 - Novas regras entrarão em vigor em setembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP POLICIA FEDERAL
    Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal

  • Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil

    Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
    25/07/2019 - Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS REFÚGIO EM NÚMEROS REFUGIADOS COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS CONARE ACNUR NAÇÕES UNIDAS
    Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil

  • Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública

    Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
    25/07/2019 - Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
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