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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais

    Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais
    16/01/2020 - Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON COOPERAÇÃO
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  • Em Santa Catarina, MJSP doa robô antibomba para atuação em operações policiais do BOPE

    Em Santa Catarina, MJSP doa robô antibomba para atuação em operações policiais do BOPE
    16/01/2020 - Equipamento pode ser usado em casos envolvendo armas químicas, biológicas ou durante negociações com criminosos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP BOPE BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP
    Em Santa Catarina, MJSP doa robô antibomba para atuação em operações policiais do BOPE

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública passa a divulgar dados oficiais de homicídios dos municípios brasileiros

    Ministério da Justiça e Segurança Pública passa a divulgar dados oficiais de homicídios dos municípios brasileiros
    16/01/2020 - Informações estão disponíveis na plataforma Sinesp. Em todo o país, número de homicídios teve queda de 21,4 % nos nove primeiros meses de 2019
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP ESTATÍSTICAS CRIMINAIS REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA
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  • Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução

    Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução
    16/01/2020 - Repassem são destinados a investimentos em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e criminalidade violenta
    Tags: FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
    Fundos geridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública batem recorde histórico de execução

  • Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

    Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
    15/01/2020 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSULTA PÚBLICA PUBLICIDADE
    Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

  • Programa VIGIA chega ao Tocantins

    Programa VIGIA chega ao Tocantins
    15/01/2020 - Atuação integrada entre as forças de segurança na fronteira visa combater o crime organizado
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI VIGIA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FRONTEIRAS
    Programa VIGIA chega ao Tocantins

  • Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo

    Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
    14/01/2020 - Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
    Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo

  • Ocorrências de roubos e homicídios seguem em queda nos municípios que recebem o projeto “Em Frente, Brasil”

    Ocorrências de roubos e homicídios seguem em queda nos municípios que recebem o projeto “Em Frente, Brasil”
    14/01/2020 - Atuação integrada entre União, Estados e Municípios resultou na queda de 44,1% nos homicídios e 29,9% nos roubos
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA EM FRENTE BRASIL REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA
    Ocorrências de roubos e homicídios seguem em queda nos municípios que recebem o projeto “Em Frente, Brasil”

  • Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer

    Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
    13/01/2020 - Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer

  • MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina

    MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina
    13/01/2020
    Tags: MJSP POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PMSC ROBÔ ANTIBOMBA TEODOR SENASP SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP doa robô antibomba para a Polícia Militar de Santa Catarina

  • Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada

    Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada
    13/01/2020 - Acordo entre MJSP e Conab contribuirá para arrecadação de recursos a serem investidos em políticas de prevenção e combate às drogas
    Tags: MJSP FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD
    Venda de produtos agropecuários de fazendas apreendidas será agilizada

  • Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor

    Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor
    10/01/2020 - Documentos têm relação com campanha de Recall
    Senacon publica notas técnicas relacionadas à segurança do consumidor

  • Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa

    Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa
    09/01/2020 - Objetivo foi esclarecer às distribuidoras e programadoras de TV’s as normas que regem essa política pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
    Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados
    09/01/2020 - Credenciamento viabilizará a realização de leilões de bens apreendidos do tráfico em todo o país. Documentação deverá ser entregue até o dia 17 de janeiro
    Tags: MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EDITAL CREDENCIAMENTO SOBRE DROGAS SENAD LEILÃO BENS APREENDIDOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública credencia leiloeiros em 17 estados

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    09/01/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

  • MJSP cria Grupo de Respostas a Desastres

    MJSP cria Grupo de Respostas a Desastres
    08/01/2020 - Trabalho prevê integração da Força Nacional com Bombeiros Militares dos estados e capacitações
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA BRUMADINHO SENASP
    MJSP cria Grupo de Respostas a Desastres

  • Governo federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade

    Governo federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade
    08/01/2020 - Serão investidos R$ 10,1 milhões em estudos de mestrado, doutorado e pós doutorado
    Governo federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade

  • Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT

    Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
    07/01/2020 - Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • Consumidor.gov.br agora é a plataforma oficial para reclamações

    03/01/2020 - Publicado nesta sexta-feira, o Decreto 10.197 fixa a plataforma como o canal da administração pública para atuar na solução de problemas em relações de consumo

  • Senasp inicia Consulta Pública para pistolas

    Senasp inicia Consulta Pública para pistolas
    03/01/2020 - Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP NORMA TÉCNICA SEGURANÇA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA
    Senasp inicia Consulta Pública para pistolas

  • Portaria autoriza prorrogação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul

    Portaria autoriza prorrogação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul
    31/12/2019 - Apoio à segurança pública do estado está autorizada até 11 de fevereiro de 2020
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MJSP
    Portaria autoriza prorrogação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul

  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    30/12/2019 - Após atentado contra secretário de Segurança do Município de Querência do Norte, no Paraná, na última sexta-feira (27), Operação Hórus ganha reforço de policiais civis e militares
    Tags: A OPERAÇÃO HÓRUS PROGRAMA VIGIA MJSP
    Nota à imprensa

  • MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões

    MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
    30/12/2019 - Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
    Tags: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FACEBOOK
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  • Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”

    Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”
    30/12/2019 - O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
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  • MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios participantes do “Em Frente, Brasil”

    MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios participantes do “Em Frente, Brasil”
    27/12/2019 - Desde que o projeto teve início, houve redução nos homicídios e roubos nos municípios
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  • Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados

    Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados
    27/12/2019 - Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    26/12/2019 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Portaria interministerial facilita acolhida humanitária a haitianos

    Portaria interministerial facilita acolhida humanitária a haitianos
    23/12/2019 - Nova regra reduz burocracia, prazos e documentos exigidos
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    Programa VIGIA inaugura base integrada em Querência do Norte (PR)
    20/12/2019 - Local servirá de suporte para atuação das forças de Segurança e Defesa envolvidas na Operação Hórus
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  • Livro com diretrizes para criação Guardas Municipais é lançado pelo MJSP

    Livro com diretrizes para criação Guardas Municipais é lançado pelo MJSP
    19/12/2019 - O objetivo da publicação é fortalecer a segurança pública no âmbito municipal
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