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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Governo federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade

08/01/2020 - Serão investidos R$ 10,1 milhões em estudos de mestrado, doutorado e pós doutorado
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT

07/01/2020 - Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
Consumidor.gov.br agora é a plataforma oficial para reclamações
03/01/2020 - Publicado nesta sexta-feira, o Decreto 10.197 fixa a plataforma como o canal da administração pública para atuar na solução de problemas em relações de consumo
Senasp inicia Consulta Pública para pistolas

03/01/2020 - Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP NORMA TÉCNICA SEGURANÇA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA
Portaria autoriza prorrogação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul

31/12/2019 - Apoio à segurança pública do estado está autorizada até 11 de fevereiro de 2020
Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MJSP
Nota à imprensa

30/12/2019 - Após atentado contra secretário de Segurança do Município de Querência do Norte, no Paraná, na última sexta-feira (27), Operação Hórus ganha reforço de policiais civis e militares
Tags: A OPERAÇÃO HÓRUS PROGRAMA VIGIA MJSP
MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões

30/12/2019 - Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
Tags: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DPDC SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON FACEBOOK
Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”

30/12/2019 - O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR RECALL DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios participantes do “Em Frente, Brasil”

27/12/2019 - Desde que o projeto teve início, houve redução nos homicídios e roubos nos municípios
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FRENTE BRASIL
Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados

27/12/2019 - Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

26/12/2019 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
Portaria interministerial facilita acolhida humanitária a haitianos

23/12/2019 - Nova regra reduz burocracia, prazos e documentos exigidos
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP MIGRAÇÃO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES REFÚGIO
Programa VIGIA inaugura base integrada em Querência do Norte (PR)

20/12/2019 - Local servirá de suporte para atuação das forças de Segurança e Defesa envolvidas na Operação Hórus
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI PROGRAMA VIGIA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Livro com diretrizes para criação Guardas Municipais é lançado pelo MJSP

19/12/2019 - O objetivo da publicação é fortalecer a segurança pública no âmbito municipal
Tags: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP GUARDAS MUNICIPAIS
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

19/12/2019 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
MJSP celebra acordo de cooperação técnica com Inmetro

18/12/2019 - Objetivo é promover a capacitação de servidores para a certificação de procedimentos baseadas em normas
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP
Portaria viabiliza intimações via aplicativos de mensagens no Ministério da Justiça

17/12/2019 - Intimações sobre processos que tramitam na Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderão ser efetuadas por meio de aplicativos de mensagens via celular
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA CORREGEDORIA
Foz do Iguaçu recebe o primeiro Centro Integrado para combater o crime organizado nas fronteiras

16/12/2019 - Modelo inédito no país, centro permitirá atuação integrada entre as instituições
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA CIOF DO BRASIL POLÍCIA FEDERAL PF POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI DEPARTAMENTO NACIONAL PENITENCIÁRIO DEPEN
Pacto Nacional de escuta especializada cria modelo para facilitar assistência a crianças e adolescentes agredidos

16/12/2019 - Novo fluxo orienta atendimento a menores vítimas de violência
Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov

16/12/2019 - O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Suíço é extraditado da Tailândia para o Brasil para responder a processo por tentativa de feminicídio

16/12/2019 - Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, com a colaboração da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES FEMINICÍDIO
Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional Norte é inaugurado em Manaus (AM)

13/12/2019 - Equipe formada por agentes de inteligência dos sete estados da região Norte vai atuar, de forma integrada, aos demais agentes de segurança dos centros de inteligência do país
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
MJSP realiza visita técnica à Polícia Nacional da Colômbia

13/12/2019 - Comitiva da Senasp/Força Nacional conheceu instalações, capacidades e estrutura de funcionamento da polícia colombiana
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço das principais ações de 2019

12/12/2019 - Sergio Moro destacou redução da criminalidade e aprovação do Pacote Anticrime
Tags: BALANÇO MJSP 2019 SERGIO MORO
Fórum, em Foz do Iguaçu (PR), discute estratégias de combate aos crimes transfronteiriços

12/12/2019 - Resultados do Programa VIGIA e sucesso das operações integradas serão apresentados aos participantes do encontro
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS PROGRAMA VIGIA SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Combate ao crime organizado com isolamento de lideranças e enfraquecimento do poder econômico

12/12/2019 - Transferências para o Sistema Penitenciário Federal bateram recorde em 2019
Tags: BALANÇO MJSP 2019 ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
Operações Integradas marcaram o ano na segurança pública

12/12/2019 - Cooperação com os estados também permitiu a ampliação de vagas no sistema penitenciário
Tags: BALANÇO MJSP 2019 COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Maior agilidade na resolução de processos ligados a consumo e migração

12/12/2019 - Mutirão reduziu de 500 dias para até cinco dias úteis pedidos de naturalização
Tags: BALANÇO MJSP 2019 JUSTIÇA CONSUMIDOR
Nota conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores

12/12/2019 - Brasil inicia processo de adesão à Convenção de Budapeste, instrumento internacional contra crimes cibernéticos
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES POLICIA FEDERAL PF DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI
Diálogo com parlamentares pautou atuação do MJSP para aprovação do Pacote Anticrime

12/12/2019 - Mudanças na legislação visam combater corrupção, crime organizado e crimes violentos
Tags: BALANÇO MJSP 2019 PACOTE ANTICRIME

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