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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    MJSP realiza doação de viaturas para emprego nas forças de segurança do Ceará
    17/03/2020 - Os veículos faziam parte do Patrimônio da Força Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho

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  • Grupo de trabalho finaliza construção da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública

    Grupo de trabalho finaliza construção da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública
    16/03/2020 - Documento será diretriz para construção do Plano Nacional de Inteligência de Segurança Pública
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
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  • Programa vai estabelecer requisitos mínimos de segurança e qualidade para produtos de segurança pública

    Programa vai estabelecer requisitos mínimos de segurança e qualidade para produtos de segurança pública
    16/03/2020 - Pró-Segurança é um dos projetos estratégicos do Ministério
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PRÓ-SEGURANÇA
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  • Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias

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    16/03/2020 - Visita de advogados está suspensa por cinco dias; medidas visam prevenir avanço do coronavírus
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN CONVID-19
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  • MJSP institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado

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    16/03/2020 - A medida une dados entre agências de inteligência de segurança pública para o enfrentamento às organizações criminosas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI SISTEMA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DE APOIO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado

  • Recomendações da Senacon para remarcação de viagens

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  • Sai resultado de pré-habilitados para compor Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Sai resultado de pré-habilitados para compor Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
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  • Presidente da Corte de Honduras visita o MJSP

    Presidente da Corte de Honduras visita o MJSP
    13/03/2020 - A autoridade hondurenha foi recebida pelo ministro Sergio Moro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
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  • MJSP realiza reunião interministerial para monitoramento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    MJSP realiza reunião interministerial para monitoramento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    13/03/2020 - O objetivo da reunião foi apresentar o status de implementação das metas do Plano
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
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  • Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor

    Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
    13/03/2020 - Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DA CONCORRÊNCIA DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    12/03/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
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  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vai adotar o uso de videoconferência e recomenda a tecnologia em audiência com presos

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vai adotar o uso de videoconferência e recomenda a tecnologia em audiência com presos
    12/03/2020 - As medidas visam o aprimoramento do sistema de justiça criminal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA CNPCP DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
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  • MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai
    12/03/2020 - A ação visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio
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  • MJSP inaugura equipamentos da PF para acelerar investigações de crimes sexuais

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    11/03/2020 - Segundo ministro da Justiça e Segurança Pública, o Centro é mais um instrumento para fortalecer a proteção à mulher
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  • Audiência pública vai debater norma técnica sobre armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular

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  • MJSP realiza 7ª edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias em Santa Catarina

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    11/03/2020 - O tema “Corrupção Sistêmica e Delinquência Institucionalizada” iniciou a rodada 2020 no estado
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    11/03/2020 - Segundo ministro Sergio Moro, Brasil reforça as medidas de expulsão de criminosos
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    10/03/2020
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  • Uso de tornozeleira em agressores de mulheres aumenta 65% com parceria entre Ministérios da Justiça e da Mulher

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  • Senacon lança Consumidor em Números 2019

    Senacon lança Consumidor em Números 2019
    10/03/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br referente ao ano de 2019
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  • Senacon e CADE promovem eventos sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil

    Senacon e CADE promovem eventos sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil
    10/03/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), promove nesta terça-feira (10), às 14h, um debate sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil.
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    09/03/2020 - Parte do material foi pago através de recursos obtidos de bens apreendidos do tráfico de drogas
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    09/03/2020 - Objetivo foi apresentar o trabalho realizado pela NCFTA, nas áreas de cibercrime, em temas como fraudes bancárias, proteção ao consumidor e malware
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    Decreto internaliza norma do Mercosul para proteção dos consumidores no comércio eletrônico
    09/03/2020 - Países se comprometem a cumprir padrões mínimos de proteção ao consumidor; plataforma gerida pela Senacon auxiliará na resolução de controvérsias
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    09/03/2020 - Decreto publicado é fruto de trabalho do MJSP para país permanecer no Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)
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    09/03/2020 - O objetivo é esclarecer o impacto do coronavírus nas relações entre empresas e consumidores
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  • Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa

    Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa
    09/03/2020 - Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
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  • Portaria prorroga Força Nacional em terra indígena no Maranhão

    Portaria prorroga Força Nacional em terra indígena no Maranhão
    09/03/2020 - Autorização foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União
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