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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20

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Audiência pública vai debater norma técnica sobre armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular

11/03/2020
MJSP realiza 7ª edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias em Santa Catarina

11/03/2020 - O tema “Corrupção Sistêmica e Delinquência Institucionalizada” iniciou a rodada 2020 no estado
Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS PFPJ
MJSP decide por expulsão de condenado por estupro de adolescente e exploração de pornografia infantil

11/03/2020 - Segundo ministro Sergio Moro, Brasil reforça as medidas de expulsão de criminosos
AVISO DE PAUTA

10/03/2020
Uso de tornozeleira em agressores de mulheres aumenta 65% com parceria entre Ministérios da Justiça e da Mulher

10/03/2020 - Houve ainda aumento de 39% na participação de agressores em grupos reflexivos, criados para conscientizar sobre violência contra a mulher
Senacon lança Consumidor em Números 2019

10/03/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br referente ao ano de 2019
Senacon e CADE promovem eventos sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil

10/03/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), promove nesta terça-feira (10), às 14h, um debate sobre a entrada de empresas aéreas low cost no Brasil.
Equipamentos de radiocomunicação chegam ao Brasil para reforçar segurança nas fronteiras do Paraná e Amazonas

09/03/2020 - Parte do material foi pago através de recursos obtidos de bens apreendidos do tráfico de drogas
Delegação brasileira se reúne com entidade norte-americana de combate ao cibercrime

09/03/2020 - Objetivo foi apresentar o trabalho realizado pela NCFTA, nas áreas de cibercrime, em temas como fraudes bancárias, proteção ao consumidor e malware
Decreto internaliza norma do Mercosul para proteção dos consumidores no comércio eletrônico

09/03/2020 - Países se comprometem a cumprir padrões mínimos de proteção ao consumidor; plataforma gerida pela Senacon auxiliará na resolução de controvérsias
Brasil cria grupo de Avaliação Nacional de Risco

09/03/2020 - Decreto publicado é fruto de trabalho do MJSP para país permanecer no Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)
Senacon, do MJSP, lança nota conjunta para orientar consumidor sobre coronavírus

09/03/2020 - O objetivo é esclarecer o impacto do coronavírus nas relações entre empresas e consumidores
Contas indevidas de energia elétrica saiba como resolver com a Rosemeire Costa

09/03/2020 - Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGRANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Portaria prorroga Força Nacional em terra indígena no Maranhão

09/03/2020 - Autorização foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da Justiça divulga boletim Consumidor em Números

09/03/2020
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON COLETIVA
MJSP apoia "Operação Marias", contra violência doméstica e familiar"

06/03/2020 - Mais de 360 pessoas foram presas e houve apreensão de 41 armas de fogo e de 1,3 mil munições
Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias inicia rodada em Florianópolis
06/03/2020 - A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho das Polícias Judiciárias do país
MJSP participa de congresso internacional sobre drogas da ONU

05/03/2020 - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) integra a 63ª Comissão de Narcóticos - CND, o maior evento sobre drogas no mundo, organizado pela ONU, na Áustria
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD CND
Operação Alagados desarticula organização criminosa em Pernambuco

05/03/2020 - Investigações tiveram início com a implantação do projeto “Em Frente, Brasil”, no município de Paulista
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP EM FRENTE, BRASIL REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA
Vladimir Passos de Freitas assume a Secretaria Nacional de Justiça

04/03/2020 - Ele foi convidado pelo Ministro Sergio Moro para assumir o comando da SENAJUS devido à “elevada competência”
Senad e IPEA abrem edital para pesquisa de redução de oferta de drogas

04/03/2020 - Acordo firmado vai selecionar candidatos à bolsa de pesquisa do projeto Políticas sobre Drogas
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP PACOTE ANTICRIME SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD IPEA POLITICAS PÚBLICAS SEGURANÇA NACIONAL POLITICAS SOBRE DROGAS
Especialista em adoção e subtração internacional de crianças do MJSP defende tese de doutorado com Moro na banca

03/03/2020
MJSP autoriza emprego de Força-Tarefa Penitenciária no Rio Grande do Sul

03/03/2020 - Atuação inicialmente será pelo prazo de 60 dias
Forças de segurança do Rio Grande do Norte recebem equipamentos do MJSP e do governo estadual

28/02/2020 - Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, participou da entrega das 70 viaturas e equipamentos para as forças de segurança
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP GUILHERME THEOPHILO
“Se liga, consumidor!” dá dicas de como economizar na conta de energia elétrica com Rosemeire Costa

28/02/2020 - O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para testar drogômetro

28/02/2020 - Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad/MJSP) vai testar a eficácia de equipamentos apresentados por empresas na detecção de drogas em motoristas no país
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD DROGOMETRO COMBATE AS DROGAS
Nota à Imprensa

28/02/2020
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

27/02/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
MJSP autoriza prorrogação da Força Nacional no Pará

27/02/2020 - Ação presta apoio ao Ministério de Minas e Energia
Prorrogada atuação da Força Nacional na Penitenciária Federal de Brasília

27/02/2020 - A prorrogação foi autorizada por meio da Portaria nº 90, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

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