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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    11/05/2020 - Aumento na fiscalização, trabalho cooperativo entre as instituições e otimização de estruturas e recursos foram os fatores responsáveis por este crescimento
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  • Senacon, por meio do DPDC, notifica faculdades por utilização de inteligência artificial na correção das atividades

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    11/05/2020 - Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
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  • Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores

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    07/05/2020 - Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
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  • Rede-Lab realiza série de lives "Conversando com Especialistas"

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    07/05/2020 - Sessões abertas discutem temas como cybercrime, investigação financeira, lavagem de dinheiro e governança de dados
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  • Ministério reforça intercâmbio internacional para recuperação de ativos

    Ministério reforça intercâmbio internacional para recuperação de ativos
    06/05/2020 - Procedimento eletrônico simples, preenchido por autoridades brasileiras, é enviado pelo DRCI ao país solicitado
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
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  • Cartilha com orientações sobre sistema financeiro para migrantes e refugiados é atualizada

    Cartilha com orientações sobre sistema financeiro para migrantes e refugiados é atualizada
    05/05/2020 - Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
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  • Contra tráfico de drogas e contrabando, programa federal de segurança nas fronteiras chega a Santa Catarina

    Contra tráfico de drogas e contrabando, programa federal de segurança nas fronteiras chega a Santa Catarina
    05/05/2020 - Ações estratégicas para cobrir região Sul do país vão envolver integração das forças de segurança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP VIGIA
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  • Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas

    Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
    05/05/2020 - A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
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  • Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre

    Portaria prorroga restrições para entrada de estrangeiros no país por via terrestre
    30/04/2020 - Medida atende recomendação técnica da Anvisa
    Tags: FRONTEIRA CORONAVÍRUS PORTARIA
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  • André Mendonça toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

    André Mendonça toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública
    29/04/2020 - Ministro assumiu compromisso com o Estado de Direito, combate à criminalidade, atuação integrada, Justiça e Segurança da população
    Tags: ANDRÉ MENDONÇA POSSE
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  • Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual

    Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual
    29/04/2020 - Material será distribuído para efetivo em Brasília e nos estados que contam com operações da FNSP
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP CORONAVÍRUS
    Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual

  • Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada

    Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada
    28/04/2020 - Medida segue recomendação técnica da Anvisa
    Tags: FRONTEIRAS CORONAVÍRUS
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  • Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos

    Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos
    28/04/2020 - Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
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  • Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado

    Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
    28/04/2020 - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
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  • Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br

    Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
    27/04/2020 - Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas
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  • Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país

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    27/04/2020 - Medida vale pelo prazo de 30 dias
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  • Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual

    Coronavírus: MJSP recebe Equipamentos de Proteção Individual
    25/04/2020 - Máscaras, aventais e frascos de álcool em gel foram entregues para a PF, Depen, Funai e Senasp
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    Ministério da Justiça realiza leilão de bens de traficantes no Paraná
    24/04/2020 - Carros de luxo e veículos populares estão abertos para lances online
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD LEILÃO
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  • Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br

    Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
    23/04/2020 - Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PERGUNTAS E RESPOSTAS
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  • Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho

    Coronavírus: MJSP prorroga medidas de proteção para jornada de trabalho
    23/04/2020 - Norma vale por mais 30 dias contados a partir da publicação e abrange servidores, empregados públicos e estagiários
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  • Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"
    23/04/2020 - Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
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    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança "Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico"

  • Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia

    Moro discute com secretários estaduais de segurança medidas para durante e pós-pandemia
    22/04/2020 - Mais de 4 milhões de máscaras serão entregues aos policiais penais e agentes de saúde que atuam no sistema penitenciário
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  • Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas

    Coronavírus: Senacon solicita aos bancos informações sobre iniciativas para medir efeitos da crise aos consumidores e empresas
    22/04/2020 - Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
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  • Moro participa de reunião virtual com ministros da Justiça dos países ibero-americanos

    Moro participa de reunião virtual com ministros da Justiça dos países ibero-americanos
    22/04/2020 - A reunião teve por objeto o compartilhamento de ações durante a pandemia de Covid-19
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    Coronavírus: Ministério avalia medidas para inadimplentes não perderem planos de saúde
    22/04/2020 - Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
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    22/04/2020 - Medida valerá por mais trinta dias
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