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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Justiça e Segurança

    Nota conjunta MJSP, Casa Civil, MRE e ME

    Nota conjunta MJSP, Casa Civil, MRE e ME
    07/02/2022 - Entrada do Brasil no programa "Global Entry" de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos da América
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NOTA CONJUNTA
    Nota conjunta MJSP, Casa Civil, MRE e ME
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia segunda edição da Operação Resguardo em todo o país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia segunda edição da Operação Resguardo em todo o país
    07/02/2022 - Ação que tem como objetivo combater crimes de violência contra a mulher é realizada em conjunto com as Polícias Civis de todos os estados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS OPERAÇÃO RESGUARDO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia segunda edição da Operação Resguardo em todo o país
  • Justiça e Segurança

    Visita do ministro ao Peru e início da adesão ao Sistema Nacional de Análise Balística marcaram semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Visita do ministro ao Peru e início da adesão ao Sistema Nacional de Análise Balística marcaram semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    04/02/2022 - Também, o Ministério lançou o 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Visita do ministro ao Peru e início da adesão ao Sistema Nacional de Análise Balística marcaram semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Estados começam a aderir ao Sistema Nacional de Análise Balística do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Estados começam a aderir ao Sistema Nacional de Análise Balística do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    03/02/2022 - Secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP participa de reuniões com dirigentes do Paraná para discutir pautas relativas à elucidação de crimes
    Tags: SINAB SENASP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Estados começam a aderir ao Sistema Nacional de Análise Balística do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Terra Indígena Yanomami

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Terra Indígena Yanomami
    03/02/2022 - O objetivo é garantir aos indígenas o acesso à atenção básica de saúde, além de atuar nas atividades de preservação da integridade das pessoas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Terra Indígena Yanomami
  • Justiça e Segurança

    Nota de pesar

    Nota de pesar
    02/02/2022 - Morte do refugiado Moïse Mugenyi Kabagambe
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONARE REFUGIADOS
    Nota de pesar
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
    02/02/2022 - Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF

    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF
    02/02/2022 - Texto encaminhado para Presidência da República dispensa, excepcionalmente, os limites estabelecidos pelo decreto 9.739/2019
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminha proposta de decreto que amplia convocação de aprovados nos concursos da PF e PRF
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas
    01/02/2022 - Mecanismo alerta órgãos sobre surgimento de novas substâncias psicoativas em todo o Brasil
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SAR SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas
  • Justiça e Segurança

    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    28/01/2022 - Ainda, visto temporário e autorização de residência aos nômades digitais foi regulamentada
    Tags: BALANÇO DA SEMANA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas

    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas
    27/01/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza a I Reunião das Autoridades Centrais, com foco no fortalecimento de ações específicas sobre o tema
    Tags: MJSP MINISITÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESAPARECIDOS SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Representantes da segurança pública discutem ações de busca de pessoas desaparecidas
  • Justiça e Segurança

    MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor

    MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor
    27/01/2022 - Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança novo Guia Prático de Classificação Indicativa
    27/01/2022 - Publicação incorpora os novos símbolos de autoclassificação para produções de TV, cinema e vídeo, serviços de streaming, jogos eletrônicos e RPG, aplicativos e espetáculos abertos ao público
    Tags: MJSP CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid
    25/01/2022 - A medida decorre de várias ações de fiscalização realizadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais, em virtude do encarecimento desses testes em estabelecimentos locais.
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores
    25/01/2022 - Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas
    Tags: SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores
  • Justiça e Segurança

    Nota conjunta MJSP e MMA

    Nota conjunta MJSP e MMA
    24/01/2022 - Incêndio criminoso ocorrido contra duas aeronaves do Ibama, em Manaus (AM).
    Tags: NOTA CONJUNTA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
    Nota conjunta MJSP e MMA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
    24/01/2022 - Medida do Conselho Nacional de Imigração abrange imigrantes que vêm ao País e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros
    Tags: SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta concessão de visto temporário e autorização de residência a nômades digitais no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/01/2022 - Ainda, realizada segunda etapa de testes para definir requisitos mínimos de segurança para serem empregadas em viaturas policiais
    Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/01/2022 - Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname

    Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname
    21/01/2022 - Entre outros temas, foi discutido a intensificação da cooperação entre os países em segurança pública e no combate ao crime transnacional
    Tags: ANDERSON TORRES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro Anderson Torres participa de comitiva presidencial em visita ao Suriname
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados

    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados
    20/01/2022 - Rio Grande do Norte e Ceará terão continuidade do trabalho de prevenção, repressão, monitoramento e investigação de organizações criminosas
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública é prorrogada em dois estados
  • Justiça e Segurança

    Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar

    Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar
    18/01/2022 - Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga emprego da Força Nacional em Rondônia
    18/01/2022 - Os agentes atuarão em serviços de preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas
    17/01/2022 - O objetivo é aferir a qualidade dos veículos e definir os parâmetros para construção de norma técnica
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação de empresa de crédito por cobranças indevidas

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    17/01/2022 - Em 2020, a SAX S.A foi multada no valor de R$627 mil, mas recorreu da decisão
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Recorde de execução orçamentária marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    14/01/2022 - Ainda, Ministério registrou crescimento de 125% na apreensão de cocaína em 2021 comparado ao ano anterior
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
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  • Justiça e Segurança

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021

    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
    13/01/2022 - Por meio do Programa VIGIA, foram mais de 18 toneladas confiscadas, que representa um aumento de 125% em relação ao ano anterior
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em 2021
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA: MJSP auxilia apreensão de mais de 18 toneladas de drogas

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    Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos auxilia identificação de autor de assassinato de criança em Pernambuco

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    Governo Federal promulga Convenção Interamericana contra o Racismo

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