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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus

    Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus
    20/03/2020 - Ferramenta mostrará eventuais casos suspeitos ou confirmados no sistema prisional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN CORONAVÍRUS
    Depen divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus

  • Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos

    Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos
    20/03/2020 - Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON NOTA TÉCNICA SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CORONAVÍRUS
    Nota técnica orienta Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para análise de preços abusivos

  • Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea

    Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea
    20/03/2020 - Medida vale por trinta dias e considera situação de emergência em saúde pública
    Tags: PORTARIA INTERMINISTERIAL CORONAVÍRUS FRONTEIRAS
    Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros provenientes de alguns países por via aérea

  • Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus

    Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus
    19/03/2020 - Todas as informações disponíveis são dados públicos e oficiais do Ministério da Saúde
    Tags: SINESP CORONAVÍRUS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP
    Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus

  • Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública

    Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública
    19/03/2020 - Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CORONAVÍRUS RECALL
    Senacon orienta empresas e consumidores sobre a realização de campanhas de Recall durante o período de calamidade pública

  • Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil

    Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil
    19/03/2020 - Decisão é excepcional e temporária e vale por quinze dias
    Coronavírus: portaria restringe entrada de estrangeiros de oito países no Brasil

  • Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras

    Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras
    19/03/2020 - Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CORONAVÍRUS
    Ministério solicita informações sobre aumento no preço do álcool gel e máscaras

  • Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios

    Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios
    18/03/2020 - Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
    Tags: PORTARIA INTERMINISTERIAL CORONAVÍRUS SISTEMA PRISIONAL
    Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios

  • Seopi reforçará combate ao crime organizado em Alagoas

    Seopi reforçará combate ao crime organizado em Alagoas
    18/03/2020 - Atuação será em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO ALAGOAS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
    Seopi reforçará combate ao crime organizado em Alagoas

  • MJSP autoriza apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Cidadania

    MJSP autoriza apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Cidadania
    18/03/2020 - Medida visa preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e do patrimônio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP autoriza apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Cidadania

  • Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente

    Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente
    18/03/2020 - Restrição visa dar efetividade às medidas de saúde adotadas para impedir a propagação do vírus
    Tags: CORONAVÍRUS PORTARIA INTERMINISTERIAL FRONTEIRA
    Coronavírus: entrada de venezuelanos no Brasil está suspensa temporariamente

  • Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus

    Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus
    17/03/2020 - Implementação das medidas independe de autorização judicial
    Tags: PORTARIA INTERMINISTERIAL SEGURANÇA PÚBLICA CORONAVÍRUS
    Ministros da Justiça e da Saúde definem regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus

  • MJSP divulga edital para serviço voluntário de pesquisa no combate às drogas

    MJSP divulga edital para serviço voluntário de pesquisa no combate às drogas
    17/03/2020 - Estudantes de nível superior e pesquisadores terão até o dia 24 de abril para participar da seleção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD SERVIÇO VOLUNTÁRIO
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  • Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019
    17/03/2020 - Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Escola Nacional de Defesa do Consumidor capacita mais de 6 mil funcionários de empresas em 2019

  • MJSP realiza doação de viaturas para emprego nas forças de segurança do Ceará

    MJSP realiza doação de viaturas para emprego nas forças de segurança do Ceará
    17/03/2020 - Os veículos faziam parte do Patrimônio da Força Nacional de Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Brasil registra queda de 20,3% nos homicídios de janeiro a novembro de 2019

    Brasil registra queda de 20,3% nos homicídios de janeiro a novembro de 2019
    16/03/2020 - Todos os nove crimes registrados no Sinesp tiveram redução em comparação com 2018
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ESTATÍSTICAS CRIMINAIS
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  • Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho

    Coronavírus: Portaria estabelece novas medidas para jornada de trabalho
    16/03/2020 - Norma vale por 30 dias contados a partir da publicação e abrange servidores, empregados públicos e estagiários lotados nas unidades organizacionais do MJSP
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  • Grupo de trabalho finaliza construção da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública

    Grupo de trabalho finaliza construção da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública
    16/03/2020 - Documento será diretriz para construção do Plano Nacional de Inteligência de Segurança Pública
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
    Grupo de trabalho finaliza construção da Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública

  • Programa vai estabelecer requisitos mínimos de segurança e qualidade para produtos de segurança pública

    Programa vai estabelecer requisitos mínimos de segurança e qualidade para produtos de segurança pública
    16/03/2020 - Pró-Segurança é um dos projetos estratégicos do Ministério
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    Programa vai estabelecer requisitos mínimos de segurança e qualidade para produtos de segurança pública

  • Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias

    Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias
    16/03/2020 - Visita de advogados está suspensa por cinco dias; medidas visam prevenir avanço do coronavírus
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  • MJSP institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado

    MJSP institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado
    16/03/2020 - A medida une dados entre agências de inteligência de segurança pública para o enfrentamento às organizações criminosas
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    MJSP institui o Sistema Nacional de Inteligência de Apoio no Combate ao Crime Organizado

  • Recomendações da Senacon para remarcação de viagens

    Recomendações da Senacon para remarcação de viagens
    14/03/2020
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  • Sai resultado de pré-habilitados para compor Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Sai resultado de pré-habilitados para compor Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    13/03/2020 - Por voto popular, organizações da sociedade civil disputarão três cadeiras do conselho
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  • Presidente da Corte de Honduras visita o MJSP

    Presidente da Corte de Honduras visita o MJSP
    13/03/2020 - A autoridade hondurenha foi recebida pelo ministro Sergio Moro
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  • MJSP realiza reunião interministerial para monitoramento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    MJSP realiza reunião interministerial para monitoramento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    13/03/2020 - O objetivo da reunião foi apresentar o status de implementação das metas do Plano
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  • Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor

    Senacon defende maior concorrência para ampliar benefícios ao consumidor
    13/03/2020 - Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    12/03/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vai adotar o uso de videoconferência e recomenda a tecnologia em audiência com presos

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vai adotar o uso de videoconferência e recomenda a tecnologia em audiência com presos
    12/03/2020 - As medidas visam o aprimoramento do sistema de justiça criminal
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  • MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai
    12/03/2020 - A ação visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio
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  • MJSP inaugura equipamentos da PF para acelerar investigações de crimes sexuais

    MJSP inaugura equipamentos da PF para acelerar investigações de crimes sexuais
    11/03/2020 - Segundo ministro da Justiça e Segurança Pública, o Centro é mais um instrumento para fortalecer a proteção à mulher
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