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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 16/01/2026 12h17
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina

    Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina
    17/06/2025 - Caderno temático do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas traz dados inéditos sobre tabagismo no Brasil. Adolescentes disseram não ter dificuldades para comprar produtos com a substância
    Tags: MJSP SENAD LENAD OBID
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  • RECURSOS FEDERAIS

    Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional

    Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional
    16/06/2025 - O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPRASSUSP
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  • Justiça e Segurança

    Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio

    Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio
    16/06/2025 - Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE REGUGIO LGBTQIA+
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  • ACESSO À JUSTIÇA

    Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal

    Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal
    16/06/2025 - Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
    Tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES PRONASCI
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PRF forma mais de 600 novos policiais para reforçar a segurança pública do País

    PRF forma mais de 600 novos policiais para reforçar a segurança pública do País
    16/06/2025 - Formatura de mais uma turma de policiais rodoviários federais mantém a UniPRF como referência na capacitação de policiais brasileiros e estrangeiros
    Tags: LEWANDOWSKI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL 2025
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Ministro Ricardo Lewandowski defende Sistema Único de Segurança Pública durante seminário

    Ministro Ricardo Lewandowski defende Sistema Único de Segurança Pública durante seminário
    13/06/2025 - Evento da Universidade de Santo Amaro, em São Paulo (SP), promoveu debate sobre os desafios do setor com especialistas e autoridades, nesta sexta-feira (13)
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
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  • CONSUMIDOR

    Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo

    Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo
    13/06/2025 - Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC RELAÇÕES DE CONSUMO TRANSPORTE AÉREO DEFESA DO CONSUMIDOR JUDICIALIZAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPACITAÇÃO SEMINÁRIO COOPERAÇÃO
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  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Refúgio em Números: Brasil tem recorde de pedidos e reafirma compromisso com acolhida humanitária

    Refúgio em Números: Brasil tem recorde de pedidos e reafirma compromisso com acolhida humanitária
    13/06/2025 - País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO OBMIGRA
    Refúgio em Números: Brasil tem recorde de pedidos e reafirma compromisso com acolhida humanitária
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Brasil reforça compromisso com políticas integradas sobre drogas em reunião do Mercosul

    Brasil reforça compromisso com políticas integradas sobre drogas em reunião do Mercosul
    13/06/2025 - Evento virtual reuniu autoridades do bloco econômico para discutir acordo de cooperação regional, com foco em prevenção, redução de danos e segurança pública
    Tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS PROGRAMA CRIA CRIA CIÊNCIA MERCOSUL
    Brasil reforça compromisso com políticas integradas sobre drogas em reunião do Mercosul
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Grupo de trabalho discute ações para conter avanço do crime organizado em comunidades indígenas

    Grupo de trabalho discute ações para conter avanço do crime organizado em comunidades indígenas
    13/06/2025 - Trabalho interministerial aposta na inclusão social e no fortalecimento comunitário como resposta à presença do tráfico em territórios ocupados por povos originários
    Tags: MJSP SENAD CAIS POVOS IND´ÍGENAS POLÍTICA SOBRE DROGAS
    Grupo de trabalho discute ações para conter avanço do crime organizado em comunidades indígenas
  • ACESSO À JUSTIÇA

    MJSP apresenta projeto +Justiça na Amazônia em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários

    MJSP apresenta projeto +Justiça na Amazônia em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários
    12/06/2025 - Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
    Tags: MJSP SAJU + JUSTIÇA NA AMAZÔNIA
    MJSP apresenta projeto +Justiça na Amazônia em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários
  • FLUXO MIGRATÓRIO

    MJSP e Acnur divulgam relatórios sobre refúgio e deslocamento forçado no Brasil e no mundo

    MJSP e Acnur divulgam relatórios sobre refúgio e deslocamento forçado no Brasil e no mundo
    12/06/2025 - Publicações serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante evento que integra a programação do Dia Mundial do Refugiado
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUGIO PATROCINIO COMUNITÁRIO
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  • DIREITOS DIGITAIS

    MJSP participa de audiência pública sobre projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente digital

    MJSP participa de audiência pública sobre projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
    12/06/2025 - Secretaria de Direitos Digitais defende responsabilidade compartilhada entre plataformas, Estado, famílias e sociedade para garantir segurança digital na infância
    Tags: MJSP SEDIGI
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  • INSTITUCIONAL

    Ministro Ricardo Lewandowski participa do 1º Simpósio STJ-Interpol

    Ministro Ricardo Lewandowski participa do 1º Simpósio STJ-Interpol
    12/06/2025 - Evento reuniu magistrados e especialistas para discutir a criminalidade contemporânea, nesta quinta-feira (12)
    Tags: MJSP
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais analisa novos casos

    Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais analisa novos casos
    12/06/2025 - Reunião do Conselho Consultivo reforça importância de medidas de proteção a profissionais de comunicação. Na ocasião, membros do colegiado prestaram homenagem a Dom Phillips, assassinado há 3 anos durante reportagem na Amazônia
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO VIOLÊNCIA CONTRA OS JORNALISTAS LIBERDADE DE IMPRENSA
    Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais analisa novos casos
  • DIREITOS DIGITAIS

    Classificação indicativa do Instagram é revisada para não recomendada a menores de 16 anos

    Classificação indicativa do Instagram é revisada para não recomendada a menores de 16 anos
    11/06/2025 - Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes
    Tags: MJSP CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SEDIGI SENAJUS INSTAGRAM
    Classificação indicativa do Instagram é revisada para não recomendada a menores de 16 anos
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Mapa da Segurança Pública 2025: Brasil reduz homicídios dolosos e bate recorde em apreensões de drogas

    Mapa da Segurança Pública 2025: Brasil reduz homicídios dolosos e bate recorde em apreensões de drogas
    11/06/2025 - Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP MAPA DA SEGURANÇA PÚBLICA 2025
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  • CONSUMIDOR

    Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente

    Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente
    11/06/2025 - Evite transtornos ao demonstrar o seu amor. Secretaria Nacional do Consumidor destaca cuidados que devem ser observados nas compras presenciais e on-line
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC DIA DOS NAMORADOS CONHEÇA SEUS DIREITOS
    Dia dos Namorados sem dor de cabeça: conheça seus direitos na hora de comprar o presente
  • CONSUMIDOR

    Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal

    Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
    11/06/2025 - Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
    Tags: MJSP SENACON DPPDD FDD EDITAL DE CHAMAMENTO COMBATE A INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA E NO PANTANAL
    Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Profissionais de segurança pública participam de qualificação sobre discursos de ódio e crimes digitais

    Profissionais de segurança pública participam de qualificação sobre discursos de ódio e crimes digitais
    11/06/2025 - Curso presencial oferecido pelo MJSP ocorre até sexta-feira (13). Capacitação reúne 34 profissionais do Susp de 23 unidades federativas, em Brasília (DF)
    Tags: MJSP SENASP DEP SUSP CURSO DISCURSOS DE ÓDIO CRIMES DIGITAIS
    Profissionais de segurança pública participam de qualificação sobre discursos de ódio e crimes digitais
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação Caminhos Seguros resgata 377 crianças e adolescentes vítimas de violência e abandono

    Operação Caminhos Seguros resgata 377 crianças e adolescentes vítimas de violência e abandono
    11/06/2025 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública envolveu 50 mil agentes e prendeu quase 3 mil suspeitos. Também foram apreendidas armas, drogas e materiais com alusão a pornografia infantojuvenil
    Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO CAMINHOS SEGUROS POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
    Operação Caminhos Seguros resgata 377 crianças e adolescentes vítimas de violência e abandono
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudes cibernéticas

    Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudes cibernéticas
    10/06/2025 - Ação deflagrada nesta terça-feira (10) é fruto de investigação que apura golpe em prefeitura de cidade do interior de Santa Catarina, cometido por meio de instalação de malware para acessar sistemas internos da administração municipal
    Tags: SENASP DIOPI DRCI POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA OPERAÇÃO ÁGUA DE PEDRA
    Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo especializado em fraudes cibernéticas
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Grupo técnico inicia elaboração do guia sobre o uso diferenciado da força

    Grupo técnico inicia elaboração do guia sobre o uso diferenciado da força
    10/06/2025 - Reunião para concretizar o documento que vai orientar as instituições de segurança pública reúne representantes de estados e municípios, em Brasília (DF)
    Tags: MJSP SENASP DSUSP SUSP USO DA FORÇA CADERNO TEMÁTICO
    Grupo técnico inicia elaboração do guia sobre o uso diferenciado da força
  • ACESSO À JUSTIÇA

    Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics

    Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics
    10/06/2025 - Encontro temático da cúpula ocorreu nessa segunda-feira (9). Participantes debateram os grandes desafios da transformação das matrizes energéticas globais e o avanço da produção de energias renováveis
    Tags: MJSP SAJU BRICS
    Mais vulneráveis devem ter atenção especial em transição energética, defende MJSP em reunião do Brics
  • RECURSOS FEDERAIS

    Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate a crimes de gênero é discutido na Câmara dos Deputados

    Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate a crimes de gênero é discutido na Câmara dos Deputados
    10/06/2025 - Desde 2020, foram destinados quase R$ 500 milhões de recursos públicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública somente para o enfrentamento à violência contra a mulher
    Tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPRASSUSP
    Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate a crimes de gênero é discutido na Câmara dos Deputados
  • CAPACITAÇÃO

    MJSP promoveu a quinta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

    MJSP promoveu a quinta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades
    10/06/2025 - A capacitação foi voltada para integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão (MA) e tem como prioridade a preservação da vida e da ordem pública
    Tags: MJSP SENASP DIOPI DEP CURSO GESTÃO DE CRISE DE SEGURANÇA NAS CIDADES POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
    MJSP promoveu a quinta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades
  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    Operação desarticula rede de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual na Ásia

    Operação desarticula rede de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual na Ásia
    10/06/2025 - Ação resultou no retorno seguro de brasileira mantida em cárcere no exterior e na prisão de suspeitos. A vítima voltou ao Brasil no domingo (8)
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
    Operação desarticula rede de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual na Ásia
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP apoia operação que prende integrantes de grupo que aplicava o golpe do Falso Intermediário

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    10/06/2025 - Polícias Civis de Mato Grosso, do Pará e do Rio Grande do Sul cumpriram mandados de prisão e apreensão nesta terça-feira (10). Associação criminosa falsificava vendas por plataformas virtuais e mensagens
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    Cidades que Acolhem: MJSP e municípios debatem políticas públicas para integração de migrantes, refugiados e apátridas

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    09/06/2025 - Primeiro encontro da série de seminários virtuais reuniu gestores locais e especialistas para discutir o acolhimento de crianças e suas famílias no Brasil
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFÚCIO APATRIDIA REDE DE CIDADES ACOLHEDORAS
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    Brasil e Interpol firmam acordo para combater crime organizado transnacional

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    09/06/2025 - Na sede da organização policial, na França, o presidente Lula e o ministro Ricardo Lewandowski defenderam a necessidade de ações multilaterais. Na ocasião, os dois países também celebraram cooperação contra o tráfico de pessoas
    Tags: MJSP COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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