Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • Simples Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 30/04/2026 19h35
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Senad divulga resultado do edital Fortalecendo Coletivos, voltado a mulheres no âmbito da política sobre drogas

    Senad divulga resultado do edital Fortalecendo Coletivos, voltado a mulheres no âmbito da política sobre drogas
    10/07/2023 - Cinco instituições contempladas desenvolverão ações de fortalecimento comunitário, promoção dos direitos humanos e ampliação de espaços de cuidado
    Tags: MJSP SENAD MULHERES
    Senad divulga resultado do edital Fortalecendo Coletivos, voltado a mulheres no âmbito da política sobre drogas
  • Justiça e Segurança

    Secretarias do MJSP discutem políticas públicas para a população em situação de rua

    Secretarias do MJSP discutem políticas públicas para a população em situação de rua
    07/07/2023 - Encontro aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, com representantes do Movimento Nacional de População de Rua
    Tags: MJSP SAJU SENAD POPULAÇÃO DE RUA SOLIDARIEDADE
    Secretarias do MJSP discutem políticas públicas para a população em situação de rua
  • Justiça e Segurança

    Senad lança informe sobre a situação dos canabinoides sintéticos no Brasil

    Senad lança informe sobre a situação dos canabinoides sintéticos no Brasil
    07/07/2023 - Secretaria também participou do lançamento da Coalizão Global para Enfrentar as Ameaças das Drogas Sintéticas
    Tags: MJSP SENAD CANABINOIDES DROGAS SAR
    Senad lança informe sobre a situação dos canabinoides sintéticos no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de ações na Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas

    MJSP participa de ações na Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas
    07/07/2023 - Durante o mês de julho, serão realizados eventos, palestras e outras estratégias de conscientização pública
    Tags: MJSP SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA TRÁFICO DE PESSOAS
    MJSP participa de ações na Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino apresenta Plano Amas a embaixadores da União Europeia

    Ministro Flávio Dino apresenta Plano Amas a embaixadores da União Europeia
    07/07/2023 - Chefe da Justiça e Segurança Pública falou com representantes de 23 países
    Tags: MJSP EMBAIXADAS UNIÃO EUROPEIA PLANO AMAS
    Ministro Flávio Dino apresenta Plano Amas a embaixadores da União Europeia
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde

    MJSP participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde
    07/07/2023 - Em edição histórica, o encontro teve como tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!"
    Tags: MJSP SAJU SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
    MJSP participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde
  • Justiça e Segurança

    MJSP estuda implementação de câmeras corporais na Polícia Militar do DF

    MJSP estuda implementação de câmeras corporais na Polícia Militar do DF
    07/07/2023 - Ministério da Justiça tem priorizado o apoio aos estados na implementação e adoção das câmeras corporais nas polícias municipais
    Tags: MJSP SAJU SENASP SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CÂMERAS
    MJSP estuda implementação de câmeras corporais na Polícia Militar do DF
  • Justiça e Segurança

    MJSP autoriza atuação da Força Nacional para combater incêndios no Amazonas

    MJSP autoriza atuação da Força Nacional para combater incêndios no Amazonas
    07/07/2023 - Força Nacional trabalhará em conjunto com as forças estaduais nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré, no sul do Estado
    Tags: MJSP FORÇA NACIONAL SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AMAZONAS INCÊNDIO
    MJSP autoriza atuação da Força Nacional para combater incêndios no Amazonas
  • Justiça e Segurança

    Ministério vai reforçar forças de segurança em Roraima

    Ministério vai reforçar forças de segurança em Roraima
    06/07/2023 - Flávio Dino recebeu bancada de parlamentares do estado; em debate, a imigração na região de fronteira no município de Pacaraima
    Tags: MJSP RORAIMA IMIGRAÇÃO VENEZUELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
    Ministério vai reforçar forças de segurança em Roraima
  • Justiça e Segurança

    FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2

    FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2
    06/07/2023 - Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Senacon, impulsionarão a cultura em regiões com alto índice de criminalidade
    Tags: MJSP SENACON PRONASCI CULTURA
    FDD aprova R$ 30 milhões para projetos culturais dos municípios atendidos pelo Pronasci 2
  • Justiça e Segurança

    Operação coordenada pelo MJSP apreende mais de meia tonelada de drogas no interior do Mato Grosso do Sul

    Operação coordenada pelo MJSP apreende mais de meia tonelada de drogas no interior do Mato Grosso do Sul
    06/07/2023 - Prejuízo estimado ao crime é de 49 milhões de reais
    Tags: MJSP POLÍCIA MILITAR POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO HÓRUS MATO GROSSO DO SUL DROGAS
    Operação coordenada pelo MJSP apreende mais de meia tonelada de drogas no interior do Mato Grosso do Sul
  • Justiça e Segurança

    Apoiada pelo MJSP, Operação Pegasus II é deflagrada em cinco estados

    Apoiada pelo MJSP, Operação Pegasus II é deflagrada em cinco estados
    06/07/2023 - Atuação conjunta e integrada mira lavagem de dinheiro de organização criminosa que atua no narcotráfico
    Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO PEGASUS NARCOTRÁFICO
    Apoiada pelo MJSP, Operação Pegasus II é deflagrada em cinco estados
  • Justiça e Segurança

    Canabinoides sintéticos: MJSP apresenta dados sobre a droga e os desafios para o Brasil

    Canabinoides sintéticos: MJSP apresenta dados sobre a droga e os desafios para o Brasil
    05/07/2023 - Evento será transmitido on-line pelo MJSP nesta quinta-feira (6) e reunirá especialistas para lançar o 5º Informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR)
    Tags: MJSP SENAD CANABINOIDE
    Canabinoides sintéticos: MJSP apresenta dados sobre a droga e os desafios para o Brasil
  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino debate segurança pública com líder do Podemos

    Flávio Dino debate segurança pública com líder do Podemos
    05/07/2023 - Deputado federal Fábio Macedo apresentou demandas de colegas da bancada, como aquisição de mais viaturas para o Maranhão
    Tags: MJSP SENASP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA
    Flávio Dino debate segurança pública com líder do Podemos
  • Justiça e Segurança

    MJSP e Ministério da Cultura elaboram parceria em favor da segurança pública

    MJSP e Ministério da Cultura elaboram parceria em favor da segurança pública
    05/07/2023 - Ministros Flávio Dino e Margareth Menezes debateram o tema em encontro no MinC
    Tags: MJSP MINC SEGURANÇA PÚBLICA CULTURA ESPORTE
    MJSP e Ministério da Cultura elaboram parceria em favor da segurança pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP integra equipe que realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos em Praia Grande

    MJSP integra equipe que realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos em Praia Grande
    05/07/2023 - Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados
    Tags: MJSP SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA AFEGÃOS
    MJSP integra equipe que realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos em Praia Grande
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança programa que oferece aulas de português à população haitiana

    MJSP lança programa que oferece aulas de português à população haitiana
    05/07/2023 - Aulas serão iniciadas no início de agosto e a primeira turma deve contar com cerca de 15 alunos
    Tags: MJSP SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA CONARE HAITIANOS
    MJSP lança programa que oferece aulas de português à população haitiana
  • Justiça e Segurança

    MJSP prestigia celebração do aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

    MJSP prestigia celebração do aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
    04/07/2023 - Na cerimônia, autoridades reiteraram a importância da integração para a segurança pública
    Tags: MJSP PM SEGURANÇA PÚBLICA RIO GRANDE DO NORTE
    MJSP prestigia celebração do aniversário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
  • Justiça e Segurança

    Senasp reúne com secretários estaduais para fortalecer ações integradas de segurança

    Senasp reúne com secretários estaduais para fortalecer ações integradas de segurança
    04/07/2023 - Secretário Tadeu Alencar se encontrou com responsáveis pelas pastas da Bahia, Ceará e Pernambuco, além do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública e secretário do RS
    Tags: MJSP SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES INTEGRADAS
    Senasp reúne com secretários estaduais para fortalecer ações integradas de segurança
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional de Segurança Pública institui primeiro laboratório para testes em viaturas

    Secretaria Nacional de Segurança Pública institui primeiro laboratório para testes em viaturas
    04/07/2023 - Empresa habilitada ficará responsável pelas avaliações a fim de constatar se os veículos atendem aos critérios de segurança e desempenho
    Tags: MJSP SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TESTES VIATURAS
    Secretaria Nacional de Segurança Pública institui primeiro laboratório para testes em viaturas
  • Justiça e Segurança

    MJSP e BID debatem parceria na área de Segurança Pública

    MJSP e BID debatem parceria na área de Segurança Pública
    03/07/2023 - Flávio Dino e secretário-executivo Ricardo Cappelli discutiram detalhes de carta-consulta no valor de R$ 250 milhões com representante do órgão no Brasil, Morgan Doyle
    Tags: MJSP BID SEGURANÇA PÚBLICA CRIME ORGANIZADO
    MJSP e BID debatem parceria na área de Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe representante do UNICEF no Brasil

    MJSP recebe representante do UNICEF no Brasil
    03/07/2023 - Pasta e Fundo Internacional debateram ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes
    Tags: MJSP UNICEF CRIANÇAS ADOLESCENTES
    MJSP recebe representante do UNICEF no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Edital de fortalecimento de comunidades indígenas e tradicionais é prorrogado até o dia 28 de julho

    Edital de fortalecimento de comunidades indígenas e tradicionais é prorrogado até o dia 28 de julho
    03/07/2023 - Canal de WhatsApp foi criado pela Senad para tirar dúvidas e orientar entidades e sociedade civil que queiram se inscrever até a nova data
    Tags: MJSP SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS EDITAL TERRAS INDÍGENAS
    Edital de fortalecimento de comunidades indígenas e tradicionais é prorrogado até o dia 28 de julho
  • Justiça e Segurança

    MJSP comemora 201 anos com uma série de conquistas

    MJSP comemora 201 anos com uma série de conquistas
    03/07/2023 - Órgão atuou, no primeiro semestre, em temas como combate ao garimpo ilegal, proteção aos yanomami, defesa do consumidor, armas e imigração, entre outros
    Tags: MJSP ANIVERSÁRIO 201 ANOS HISTÓRIA
    MJSP comemora 201 anos com uma série de conquistas
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 em Goiânia

    MJSP lança Pronasci 2 em Goiânia
    02/07/2023 - Programa Nacional de Segurança com Cidadania chega à capital goiana para expandir ações de combate à violência
    Tags: MJSP SENASP SENAPPEN PRONASCI GOIÂNIA
    MJSP lança Pronasci 2 em Goiânia
  • Justiça e Segurança

    Afegãos são acomodados em estrutura hoteleira contratada pelo MJSP

    Afegãos são acomodados em estrutura hoteleira contratada pelo MJSP
    01/07/2023 - Imigrantes que estavam no Aeroporto de Guarulhos, dentre eles 35 crianças, receberão atendimento médico na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos de Praia Grande (SP)
    Tags: MJSP SENAJUS AFEGÃOS
    Afegãos são acomodados em estrutura hoteleira contratada pelo MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP realiza audiência pública para debater, com instituições de ensino, políticas de segurança na Amazônia

    MJSP realiza audiência pública para debater, com instituições de ensino, políticas de segurança na Amazônia
    30/06/2023 - Objetivo é dialogar sobre pesquisas realizadas com foco nas particularidades da região
    Tags: MJSP SENASP AMAZÔNIA LEGAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ENSINO E PESQUISA
    MJSP realiza audiência pública para debater, com instituições de ensino, políticas de segurança na Amazônia
  • Justiça e Segurança

    Senacon discute superendividamento com STJ

    Senacon discute superendividamento com STJ
    30/06/2023 - Mutirão de negociação de dívidas e sistema permanente de prevenção e tratamento do superendividamento foram os principais temas abordados com o ministro Marco Aurélio Buzzi
    Tags: MJSP SENACON MUTIRÃO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDAMENTO
    Senacon discute superendividamento com STJ
  • Justiça e Segurança

    MJSP organiza missão para transferir afegãos de Guarulhos para Praia Grande

    MJSP organiza missão para transferir afegãos de Guarulhos para Praia Grande
    30/06/2023 - Ação é emergencial e planos permanentes estão sendo elaborados; trabalho ocorre em parceria com outros órgãos
    Tags: MJSP SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA CONARE AFEGÃOS GUARULHOS
    MJSP organiza missão para transferir afegãos de Guarulhos para Praia Grande
  • Justiça e Segurança

    NOTA OFICIAL

    NOTA OFICIAL
    30/06/2023
    Tags: MJSP SENAJUS AFEGÃOS AEROPORTO GUARULHOS
    NOTA OFICIAL
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • ...
  • 350
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca