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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança cinco editais para instituições de Ensino Superior ofertarem cursos de pós-graduação a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública

    MJSP lança cinco editais para instituições de Ensino Superior ofertarem cursos de pós-graduação a profissionais do Sistema Único de Segurança Pública
    17/08/2023 - Formações estão alinhadas com temas prioritários para o enfrentamento das diferentes formas de violência que afetam o país e para o aperfeiçoamento das políticas de segurança pública e defesa social
    Tags: MJSP SENASP SUSP PÓS-GRADUAÇÃO
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  • Justiça e Segurança

    Caso Genivaldo: MJSP assina acordo que prevê ampliação do combate ao racismo institucional

    Caso Genivaldo: MJSP assina acordo que prevê ampliação do combate ao racismo institucional
    17/08/2023 - Resolução dizia respeito à Ação Civil Pública promovida pela EducaAfro Brasil, em Sergipe; série de medidas serão colocadas em prática para promover Direitos Humanos
    Tags: MJSP SAJU GENIVALDO RACISMO INSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS
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  • Justiça e Segurança

    MJSP devolve aos cofres públicos mais de R$ 28 milhões no combate ao tráfico de drogas

    MJSP devolve aos cofres públicos mais de R$ 28 milhões no combate ao tráfico de drogas
    17/08/2023 - Mais de 80% desse valor, cerca de R$ 23 milhões, serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas
    Tags: MJSP SENAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS TRÁFICO DE DROGAS
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  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica Eletrobras sobre apagão de energia

    Senacon notifica Eletrobras sobre apagão de energia
    16/08/2023 - Secretaria pede esclarecimentos sobre falha no sistema que afetou cerca de 29 milhões de consumidores brasileiros
    Tags: MJSP SENACON APAGÃO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA CONSUMIDORES
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  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino envia pedido para investigar causas da queda de energia no país

    Flávio Dino envia pedido para investigar causas da queda de energia no país
    16/08/2023 - Ministro encaminhou documento para a PF pedindo investigação; apagão afetou 25 estados e o DF
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MINIS´TÉRIO DAS MINAS E ENERGIA APAGÃO ONS
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  • Justiça e Segurança

    Conselho de Governança da Enccla realiza primeira reunião

    Conselho de Governança da Enccla realiza primeira reunião
    16/08/2023 - Reunião realizada no MJSP será presidida pelo Vice-Presidente da República e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública e define nova Governança da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
    Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA
    Conselho de Governança da Enccla realiza primeira reunião
  • Justiça e Segurança

    Ministro Dino revoga portaria que suspendia perfis da PRF e PF

    Ministro Dino revoga portaria que suspendia perfis da PRF e PF
    16/08/2023 - No dia 29 de junho, o MJSP determinou a suspensão das contas regionais nas plataformas digitais após invasão do perfil da PRF em Sergipe
    Tags: MJSP PRF PF PERFIS REDES SOCIAIS
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  • Justiça e Segurança

    “Não é só sobre segurança, é sobre a sociedade que queremos”, destaca secretário Tadeu Alencar em Reunião do Consesp

    “Não é só sobre segurança, é sobre a sociedade que queremos”, destaca secretário Tadeu Alencar em Reunião do Consesp
    16/08/2023 - Evento, que ocorre anualmente, busca fortalecer a articulação institucional entre Estados, União e municípios nas políticas públicas de segurança
    Tags: MJSP SENASP SUSP CONSESP
    “Não é só sobre segurança, é sobre a sociedade que queremos”, destaca secretário Tadeu Alencar em Reunião do Consesp
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino participa da Marcha das Margaridas em Brasília

    Ministro Flávio Dino participa da Marcha das Margaridas em Brasília
    16/08/2023 - Brasileiras do campo, das florestas, das águas e das cidades reivindicam maior participação das mulheres na política, combate à violência, racismo e sexismo, dentre outras pautas
    Tags: MJSP MARCHA DAS MARGARIDAS TRABALHADORAS RURAIS
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  • Justiça e Segurança

    Lei orgânica das polícias civis é debatida no Ministério da Justiça

    Lei orgânica das polícias civis é debatida no Ministério da Justiça
    15/08/2023 - A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, a Segurança Pública no país e o cumprimento de leis foram pontos discutidos durante o encontro
    Tags: MJSP SENASP ADEPOL
    Lei orgânica das polícias civis é debatida no Ministério da Justiça
  • Justiça e Segurança

    Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ

    Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ
    15/08/2023 - No encontro foram discutidos temas como políticas públicas já existentes no Ministério da Justiça em prol das brasileiras
    Tags: MJSP SAJU MULHERES
    Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ
  • Justiça e Segurança

    Ministro Flávio Dino assina demissão de envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus

    14/08/2023 - Homem morreu após ser trancado em viatura cheia de gás lacrimogêneo por agentes da Polícia Rodoviária Federal; crime aconteceu em 2022
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA PRF DEMISSÕES GENIVALDO DE JESUS
  • Justiça e Segurança

    Novo PAC: MJSP investirá R$ 800 milhões na construção de Centros Comunitários da Paz

    Novo PAC: MJSP investirá R$ 800 milhões na construção de Centros Comunitários da Paz
    11/08/2023 - Espaços promoverão cultura, educação e cidadania em territórios socialmente vulneráveis
    Tags: MJSP SENASP FNSP NOVO PAC INVESTIMENTO COMPAZ
    Novo PAC: MJSP investirá R$ 800 milhões na construção de Centros Comunitários da Paz
  • Justiça e Segurança

    MJSP participa de audiência pública em São Gabriel da Cachoeira (AM) para debater segurança em terras indígenas

    MJSP participa de audiência pública em São Gabriel da Cachoeira (AM) para debater segurança em terras indígenas
    11/08/2023 - Representantes da Senad e da Senasp trataram do tema com gestores públicos da região, lideranças indígenas e comunidade
    Tags: MJSP SENAD SENASP INDÍGENAS AMAZONAS SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e OAB-SP assinam acordo para incentivar mediação e resolução de conflitos judiciais

    MJSP e OAB-SP assinam acordo para incentivar mediação e resolução de conflitos judiciais
    11/08/2023 - Projeto Casas de Justiça, a ser implementado em formato piloto neste momento, vai instalar núcleos em todas as subseções da OAB em São Paulo a fim de reduzir a judicialização na região
    Tags: MJSP SENAJUS OAB DIA DO ADVOGADO
    MJSP e OAB-SP assinam acordo para incentivar mediação e resolução de conflitos judiciais
  • Justiça e Segurança

    Agosto Lilás: MJSP coordenará nova operação de combate à violência contra a mulher

    Agosto Lilás: MJSP coordenará nova operação de combate à violência contra a mulher
    10/08/2023 - Pasta repassará mais de R$ 2 milhões aos 26 estados e ao Distrito Federal, que promoverão ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas
    Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SHAMAR AGOSTO LILÁS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    Agosto Lilás: MJSP coordenará nova operação de combate à violência contra a mulher
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde
    09/08/2023 - Na segunda reunião do colegiado, representantes discutem ações para coibir esse tipo de crime, além do contrabando de medicamentos e produtos de saúde no Brasil
    Tags: MJSP SENACON MEDICAMENTOS CONTRABANDO FALSIFICAÇÃO
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria debate falsificação de remédios e produtos de saúde
  • Justiça e Segurança

    MJSP debate caminhos para combater roubo e furto de celulares

    MJSP debate caminhos para combater roubo e furto de celulares
    09/08/2023 - Representantes das plataformas Meta e Google participaram de reunião que expôs as saídas pensadas pelo Ministério para reduzir esse tipo de crime no Brasil
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA SENASP TELEFONIA APARELHO CELULAR META GOOGLE CELULAR SEGURO
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  • Justiça e Segurança

    MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal

    MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal
    09/08/2023 - Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado fortalecerá o acesso de vulneráveis à Justiça; verba é de quase meio milhão
    Tags: MJSP SAJU UFG PRÁTICA JURÍDICA
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  • Justiça e Segurança

    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo

    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo
    08/08/2023 - Operação mira adolescentes investigados por, pelo menos, seis crimes, incluindo estupro de vulnerável; na primeira fase, jovens de 13 e 17 anos foram encaminhados para internação provisória
    Tags: MJSP SENASP CIBERLAB OPERAÇÃO PESSINUS
    Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo
  • Justiça e Segurança

    MJSP divulga edital para selecionar tutores para a Rede EaD Senasp

    MJSP divulga edital para selecionar tutores para a Rede EaD Senasp
    08/08/2023 - Seleção integra o Pronasci 2 e é destinada a profissionais com especialização e experiência comprovada em em docência ou tutoria; inscrições vão de 8 a 15/08
    Tags: MJSP SENASP SUSP EAD SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Flávio Dino pede, durante encontro na Amazônia, mais integração das forças policiais na região

    Flávio Dino pede, durante encontro na Amazônia, mais integração das forças policiais na região
    07/08/2023 - Evento, em Belém (PA), foi coordenado pela Polícia Federal e teve a participação da Interpol e Ameripol, além de polícias de vários países
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF AMAZÔNIA INTERPOL AMERIPOL AMAZONAS
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  • Justiça e Segurança

    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal

    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal
    07/08/2023 - Ministro discutiu o programa com BID, estados e ministérios
    Tags: MJSP AMAZÔNIA LEGAL AMAZÔNIA SEMPRE BID
    No Pará, Dino participa de diálogo sobre Amazônia Legal
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher

    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
    07/08/2023 - Ministério tem iniciativas para suporte ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como casas de apoio e viaturas; lei completa 17 anos nesta segunda-feira (07)
    Tags: MJSP LEI MARIA DA PENHA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
    MJSP promove políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá

    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá
    07/08/2023 - Estado recebeu viaturas para reforçar Patrulhas Maria da Penha; além do lançamento, foram entregues outros veículos e anunciados repasses
    Tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ PATRULHA MARIA DA PENHA ATENDIMENTO À MULHER
    MJSP lança Pronasci 2 no Amapá
  • Justiça e Segurança

    MJSP Acelera Cooperação Internacional

    MJSP Acelera Cooperação Internacional
    07/08/2023 - Tribunal de Justiça de São Paulo integra parceria para o envio direto de cartas rogatórias ao exterior
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI
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  • Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon

    Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon
    07/08/2023 - Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
    Tags: MJSP SENACON FDD DIREITOS DIFUSOS
    Projeto da UFRJ contra desinformação é aprovado pelo Fundo de Direitos Difusos da Senacon
  • Justiça e Segurança

    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino

    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino
    04/08/2023 - Ministro participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, promovida pelo CNJ, que reuniu os países que compõem a floresta tropical para debater a atuação jurídica internacional no combate à criminalidade e danos ambientais
    Tags: MJSP CÚPULA JUDICIAL AMBIENTAL AMAZÔNIA
    “Precisamos pensar na Amazônia no plural, porque não existe uma Amazônia só”, defende Flávio Dino
  • Justiça e Segurança

    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem

    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem
    04/08/2023 - DRCI fecha semestre com 31 retornos de crianças e adolescentes e 18 conciliações dos genitores sobre a residência dos filhos em procedimentos de subtração internacional de crianças
    Tags: MJSP SENAJUS ACAF SUBTRAÇÃO DE MENORES
    MJSP viabiliza retorno de crianças e adolescentes a países de origem
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    04/08/2023 - MJSP lança Pronasci 2 em Macapá (AP)
    Tags: MJSP PRONASCI AMAPÁ
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