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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27

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Justiça e Segurança

MJSP e CNMP firmam acordo para consolidar forças policiais na defesa da Democracia

24/10/2023 - O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
Tags: MJSP SENASP SENAJUS SAJU
Justiça e Segurança

MJSP participa de lançamento de programa do Governo Federal em defesa das vacinas e de combate à desinformação

24/10/2023 - Iniciativa inédita interministerial promoverá informações confiáveis sobre vacinação, além de ações educativas voltadas à responsabilização
Tags: MJSP MINISTÉRIO DA SAÚDE SECOM/PR AGU CGU FAKE NEWS VACINA SAÚDE COM CIÊNCIA
Justiça e Segurança

MJSP dá início a curso para aumentar taxa de esclarecimento de casos de homicídios

24/10/2023 - Objetivo é capacitar policiais civis com técnicas de coleta de dados, vestígios e indícios, além de qualificar o conjunto probatório, visando mais eficiência às investigações
Tags: MJSP SENASP DSUSP
Justiça e Segurança

MJSP e MPRN realizam 15º Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

24/10/2023 - Representantes de 50 laboratórios reúnem em Natal para discutirem prioridades para 2024
Tags: MJSP SENAJUS REDELAB DRCI
Justiça e Segurança

Operação apoiada pelo MJSP cumpre mandado de busca e apreensão por racismo e discurso de ódio em nove estados e no DF

24/10/2023 - Investigação começou a partir de comentários em redes sociais; operação está inserida dentro do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas
Tags: MJSP SENASP DIOP
Justiça e Segurança

Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores

23/10/2023 - Órgão de proteção do consumidor investiga a coleta de informações relacionadas à saúde sem consentimento explícito dos clientes
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas promove 1ª Reunião Ordinária e avança na formulação de nova Política de Drogas no Brasil

20/10/2023 - Encontro foi marcado pela posse de conselheiros, consolidando o retorno da participação social no Conad
Tags: MJSP SENAD CONAD SENASP SE POLÍCIA FEDERAL
Justiça e Segurança

Com mais de 1,1 mil celulares apreendidos, Operação Mute se estenderá por mais uma semana

20/10/2023 - Ao todo, 23 estados participam da ação coordenada pela Senappen/MJSP
Tags: MJSP SENAPPEN OPERAÇÃO MUTE CELULARES SISTEMA PRISONAL
Justiça e Segurança

Na ONU, MJSP participa de debate sobre Prevenção e Respostas a ataques terroristas com base no extremismo violento

20/10/2023 - Encontro visa cooperação internacional no combate a grupos extremistas, que cresceram e intensificaram atuação digital
Tags: MJSP SENASP PRONASCI
Último dia do 1º Encontro Nacional sobre gestão de ativos é focado em boas práticas

20/10/2023 - O dia foi dedicado a troca de experiências e a apresentação de modelos exitosos na gestão de ativos pela Polícia Federal
Tags: MJSP SENAD
Justiça e Segurança

MJSP promove 1ª oficina de construção de Protocolo para Atendimento a brasileiros vítimas do tráfico internacional de pessoas

19/10/2023 - Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Mercosul discute Acesso à Justiça e aprofunda digitalização da cooperação jurídica

19/10/2023 - Reunião focou no Acesso Internacional à Justiça. Realizou-se ajuste para tramitação eletrônica com o Peru
Tags: MJSP MERCOSUL BRASIL ARGENTINA URUGUAI PERU
Justiça e Segurança

MJSP dá início aos cursos presenciais do Pronasci voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres e crianças

19/10/2023 - Qualificações acontecem em parceria com as secretarias estaduais de segurança pública do Amazonas, Ceará e Pernambuco; ao todo, participam 93 profissionais
Tags: MJSP SENASP PRONASCI SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Nota sobre a reunião entre o presidente do STF e o ministro da Justiça e Segurança Pública

19/10/2023 - Luiz Roberto Barroso e Flávio Dino conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF 347
Tags: MJSP STF CNJ SENAPPEN
Justiça e Segurança

Senacon abre processo administrativo contra 123 Milhas

19/10/2023 - Secretaria investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Senappen promove 1º Seminário Interagências de Inteligência

19/10/2023 - Evento tem o objetivo de promover a troca de experiências e discutir ações bem sucedidas no enfrentamento às organizações criminosas
Tags: MJSP SENAPPEN SENASP
Justiça e Segurança

MJSP e Universidade Federal de Goiás criam projeto para atendimento integral de pessoas privadas de liberdade

19/10/2023 - O MJSP viabilizará cerca de 500 mil para custear bolsas para estudantes e formadores da área do Direito que participarão do projeto de extensão em Direito Penal, Execução Penal e Direitos Humanos.
Tags: MJSP SAJU
Justiça e Segurança

AGU e Ministério da Justiça pedem a CNJ que oriente magistrados a ter mais cautela na análise de casos que envolvam integrantes de facções criminosas

18/10/2023 - Requerimento sugere que seja evitada a concessão de benefícios como liberdade provisória por meio de decisões monocráticas em regime de plantão judiciário
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

1º Encontro Nacional promove debates e capacitação para impulsionar as políticas de recuperação de ativos no país

18/10/2023 - Evento promovido pela Senad visa integrar a rede de recuperação de ativos criando um ciclo virtuoso para a gestão de bens e de recursos públicos
Tags: MJSP SENAD RECUPERAÇÃO DE ATIVOS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Justiça e Segurança

Em Congresso, Dino destaca crime organizado, ódio nas redes e falta de fatores agregadores como desafios à democracia

18/10/2023 - Ministro da Justiça e Segurança Pública foi um dos painelistas do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CRIME ORGANIZADO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Justiça e Segurança

Reconhecimento de paternidade é tema de reunião do MJSP com autoridades estrangeiras

18/10/2023 - Cooperação jurídica internacional pode viabilizar determinação de paternidade e pensão alimentícia
Tags: MJSP SENAJUS DRCI
Governo fará acolhimento de brasileiros e palestinos repatriados da Faixa de Gaza

18/10/2023 - Avião presidencial irá ao Egito buscar grupos de brasileiros e familiares
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe a Comenda Caxias +200

17/10/2023 - Homenagem significa reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao município maranhense
Tags: MJSP JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA HOMENAGEM CAXIAS
Justiça e Segurança

Ministro da Justiça recebe relatório da CPI das Pirâmides Financeiras

17/10/2023 - Flávio Dino recebeu integrantes da Comissão e afirmou que a pasta dará os encaminhamentos necessários, incluindo aberturas de inquéritos pela Polícia Federal
Tags: MJSP CPI CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS 123 MILHAS CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Prorrogado prazo para estados e municípios manifestarem interesse na adesão ao Pronasci e ao Bolsa-Formação

17/10/2023 - Iniciativas tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção e repressão à criminalidade e qualificação profissional dos agentes de segurança pública
Tags: MJSP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO FNSP FUNAD
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino anuncia cronograma de investimentos na Amazônia em evento do Programa AMAS

17/10/2023 - Ato foi divulgado durante 1º Encontro de Alinhamento Operacional e Administrativo do Programa AMAS
Tags: MJSP AMAS
Justiça e Segurança

MJSP é representado em reunião da OCDE por Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

16/10/2023 - Brasil pleiteia participação efetiva na organização que é dedicada a promover políticas que estimulem o crescimento econômico, a estabilidade financeira e a cooperação internacional
Tags: MJSP OCDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Justiça e Segurança

Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal começam nesta semana ações no Rio de Janeiro

16/10/2023 - Ministro Flávio Dino apresentou detalhes do plano de ação do MJSP para a segurança pública do estado
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

Senappen coordena operação simultânea em 23 estados para retirada de celulares em unidades prisionais

16/10/2023 - Objetivo da Operação Mute é identificar e retirar aparelhos de presídios para combater a comunicação ilícita do crime organizado
Tags: MJSP SENAPPEN
Justiça e Segurança

MJSP lança site com orientações para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais

16/10/2023 - “De Boa na Rede” funcionará como biblioteca virtual, com instruções para pais e responsáveis sobre como acompanhar o conteúdo acessado em diversas plataformas
Tags: MJSP Crimes Cibernéticos Redes Sociais

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