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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 21/01/2026 18h35

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Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

23/01/2024 - Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Tags: MJSP REUNIÃO DE TRANSIÇÃO POLÍCIA FEDERAL SECRETARIAS SENASP SENACON SAJU SAL SENAD PRONASCI
Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA - Ministros Flávio Dino e Ricardo Lewandowski fazem pronunciamento sobre transição no MJSP nesta terça (23)

23/01/2024
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

Senacon debate falta de energia em reunião com concessionária no Rio de Janeiro

22/01/2024 - Encontro na sede da Light abordou episódios recentes de falta de energia elétrica na cidade e buscou soluções para a população afetada
Tags: MJSP SENACON ENERGIA ELÉTRICA LIGHT RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

Procedimentos de investigações de crimes contra mulheres passa a ser aberto ao público em geral

22/01/2024 - Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, que era restrito à Polícia Civil e órgão de perícia de natureza criminal, padroniza regras em todo o país
Tags: MJSP SENASP MDHC MULHERES FEMINICÍDIO POLÍCIA CIVIL
Justiça e Segurança

MJSP prorroga prazo para inscrições da pós-graduação em Gestão e Governança de Segurança Pública

22/01/2024 - Novo prazo segue até o próximo dia 31 de janeiro; estão sendo oferecidas 200 vagas no curso
Tags: MJSP SENASP CURSO GESTÃO GOVERNANÇA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda o uso de câmeras corporais

19/01/2024 - Senappen e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovaram recomendação. Gravação será ininterrupta e seu conteúdo ficará armazenado pelo período mínimo de seis meses
Tags: MJSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento

19/01/2024 - PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay prestaram esclarecimentos à pasta sobre práticas nas máquinas de pagamento
Tags: MJSP SENACON PICPAY STONE MERCADO PAGO PAGSEGURO
Justiça e Segurança

Estela Aranha destaca, no programa A Voz do Brasil, o diálogo para mitigar os abusos contra crianças e adolescentes na internet

19/01/2024 - Secretária de Direitos Digitais falou sobre a lei que criminaliza o bullying e meios de os pais fazerem o controle nas redes sociais
Tags: MJSP SECRETARIA DE DIREITO DIGITAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES BULLYING
Justiça e Segurança

Senacon/MJSP promove entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

18/01/2024 - Premiação contempla iniciativas no combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual em 2023
Tags: MJSP SENACON PREMIAÇÃO COMBATE À PIRATARIA POLÍCIA FEDERAL PRF
Justiça e Segurança

Abertas as inscrições da Escola Nacional de Defesa do Consumidor no 1º semestre de 2024

18/01/2024 - Serão oferecidos 25 cursos online sobre relações de consumo, direitos do consumidor e planejamento financeiro
Tags: MJSP SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

MJSP lança Novo Classind e reinsere sociedade civil, após 13 anos, na construção das políticas públicas de classificação indicativa

17/01/2024 - Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal
Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CULTURA
Justiça e Segurança

MJSP firma parceria para atendimento a populações atingidas por desastres climáticos

17/01/2024 - Projeto visa oferecer suporte às famílias atingidas pelo desastre em São Sebastião, litoral do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que causou 65 mortes e deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas
Tags: MJSP SAJU UFRRJ PARCERIA DESASTRES CLIMÁTICOS
Justiça e Segurança

Lei assinada pelo presidente Lula e ministro Dino institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

17/01/2024 - A medida prevê ações conjuntas entre serviços educacionais, de saúde e assistência social
Tags: MJSP LEGISLAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR
Justiça e Segurança

Presidente Lula e ministro Flávio Dino assinam lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua

17/01/2024 - Entre as diretrizes da legislação, estão programas de elevação de escolaridade, qualificação profissional e estímulo ao cooperativismo
Tags: MJSP POPULAÇÃO DE RUA ACESSO A DIREITOS
Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA - MJSP lança Sistema para Classificação Indicativa
16/01/2024 - Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)
Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CASC
Justiça e Segurança

Projeto Mirante, apoiado pelo MJSP, será apresentado nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro

15/01/2024 - Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará na elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
Tags: MJSP SAJU PROJETO MIRANTE SEGURANÇA PÚBLICA UFF DEFENSORIA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Senacon acolhe denúncia da Febraban e exige explicações das empresas PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay por prática abusiva aos consumidores

15/01/2024 - Empresas terão 10 dias para entregar relatório transparente sobre as práticas denunciadas como irregulares.
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

MJSP institui Grupo de Trabalho para políticas públicas de prevenção e tratamento ao superendividamento

12/01/2024 - GT terá a missão de analisar e propor estratégias para proteger o consumidor e promover uma cultura financeira mais saudável
Tags: MJSP SENACON PROCON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
Justiça e Segurança

Programa Celular Seguro chega a 10 mil bloqueios após alertas de usuários

12/01/2024 - Medida impede o uso do aparelho em caso de furto, roubo ou perda. Mais de um milhão de usuários já se cadastraram no programa criado pelo MJSP
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CELULAR SEGURO
Justiça e Segurança

Senad entrega balanço de trabalho ao ministro Flávio Dino

11/01/2024 - No encontro, equipe da Secretaria de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) apresentou relatório de ações em 2023
Tags: MJSP SENAD BALANÇO 2023 POLÍTICA SOBRE DROGAS
Justiça e Segurança

MJSP prorroga prazos do cronograma de novas vagas do bolsa-formação

11/01/2024 - Com as novas datas, candidatos têm até o próximo sábado (13) para efetuar inscrição; prazos para conclusão do curso, homologação e pagamento também mudam
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO
Justiça e Segurança

Brasil sobe 27 posições em ranking internacional de destinos mais seguros para visitar

11/01/2024 - País passou da 42ª posição em 2022 para a 15ª posição em 2023
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA TURISMO
Justiça e Segurança

Celular Seguro: Claro começa a bloquear as linhas a partir de alertas

10/01/2024 - Medida ajuda a evitar a utilização do aparelho a partir de seu furto ou roubo. Mais de um milhão de usuários já se cadastraram no programa
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA CELULAR SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA CLARO TELEFONIA
Justiça e Segurança

Atenção, concurseiros: MJSP terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

10/01/2024 - Provas serão realizadas em 5 de maio. Formato de inscrições, taxas e editais do processo foram anunciados nesta quarta-feira (10). Certame selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais
Tags: MJSP MGI CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO
Justiça e Segurança

Comitê Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova programação orçamentária e financeira para os exercícios de 2023 e 2024

10/01/2024 - No encontro, também foram aprovados projetos nas áreas de segurança pública e prevenção
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
Justiça e Segurança

Após um ano do 08 de janeiro, instituições celebram a democracia brasileira

08/01/2024 - Cerimônias no STF e no Senado receberam representantes dos Três Poderes, provando a força das instituições após um ano dos atos antidemocráticos
Tags: MJSP DEMOCRACIA STF SENADO FEDERAL TRÊS PODERES 8 DE JANEIRO
Justiça e Segurança

“A democracia foi duramente testada, e saiu mais forte”, afirma Ricardo Cappelli durante avaliação das ações de segurança para esta segunda (8)

08/01/2024 - Autoridades do MJSP e do GDF também acompanharam na Esplanada dos Ministérios a estrutura mobilizada para a solenidade alusiva que ocorrerá no Senado Federal
Tags: MJSP SE SENASP DEMOCRACIA
Justiça e Segurança

MJSP e Ibram assinam acordo para fortalecer a segurança no entorno de cidades com mineradoras

05/01/2024 - O ACT está inserido no Plano Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e prevê elaboração de planos de prevenção a ataques de quadrilhas com formato de "novo cangaço”
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA ENFOC MINERADORAS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

2ª Comigrar recebe 82 inscrições para conferências de etapa preparatória

05/01/2024 - No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Tags: MJSP SENAJUS MIGRAÇÃO REFUGIADOS APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP entrega R$ 3,6 milhões em viaturas e demais equipamentos para reforço da segurança no Distrito Federal

04/01/2024 - Doações estão inseridas no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci)
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PAS PRONASCI SUSP

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