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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

Polícia Federal brasileira e Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai atuam para erradicar maior plantio ilícito de cannabis do planeta

05/03/2024 - A Operação Nova Aliança está em sua 42ª fase; essa é a primeira ação de 2024 e a estratégia é atacar o tráfico de drogas em sua origem e descapitalizar as organizações criminosas envolvidas
Tags: MJSP SENASP
Justiça e Segurança

Senacon lança o “Março do Consumidor”

05/03/2024 - Pasta divulgará o boletim com o ranking de reclamações e reeditará normas técnicas sobre direitos das consumidoras e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Tags: MJSP SENACON MARÇO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Conferência Estadual de Migração Refúgio e Apatridia reúne mais de 180 pessoas no Amazonas

05/03/2024 - Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

Advogada Lílian Cintra de Melo é escolhida para comandar Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública

05/03/2024 - Lilian atua em pesquisas sobre a regulação e a governança da internet nos Estados Unidos e no Brasil e sua relação com o desenvolvimento econômico, a participação democrática e a justiça social
Tags: MJSP SEDIG
Justiça e Segurança

MJSP inicia cursos de pós-graduação para 600 profissionais de segurança pública

05/03/2024 - São ofertadas três especializações. As aulas são ministradas em parceria com a UFG e UnB
Justiça e Segurança

Etapa Preparatória da 2ª Comigrar terá 132 conferências

04/03/2024 - Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR
Justiça e Segurança

NOTA - Rodízio periódico de presos em penitenciárias federais

04/03/2024
Tags: MJSP SENAPPEN
Justiça e Segurança

Senacon realiza primeira reunião do Comitê de Qualidade de Transporte Aéreo

01/03/2024 - Encontro teve a participação de companhias aéreas e instituições ligadas ao setor
Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR SISTEMA NACIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO COMITÊ DO TRANSPORTE AÉREO
Justiça e Segurança

Câmeras Policiais PRF: MJSP divulga início das inscrições em Edital de Chamamento

01/03/2024 - Finalidade do objeto é examinar o nível de capacitação dos prováveis fornecedores
Tags: MJSP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Operação Protetor das Fronteiras e Divisas apreende 14,5kg de ouro, em Coari (AM)

01/03/2024 - Prejuízo ao crime organizado é estimado em R$ 4,7 milhões; uma pessoa identificada como responsável pela embarcação foi detida
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÕES PROTETOR DAS DIVISAS E FRONTEIRAS ENFOC COMBATE AO CRIME
Justiça e Segurança

FICCO-CE prende suspeito de participação em homicídio de ex-prefeito de Plácido de Castro (AC)

01/03/2024 - Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e a retenção de aparelhos celulares e um documento de identificação com suspeitas de falsidade
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FICCO
Justiça e Segurança

MJSP vai dobrar investimento em operação voltada ao combate da violência de gênero

01/03/2024 - Coordenada pelo MJSP, operação Átria pagará R$ 2 milhões em diárias, visando fortalecer ações de prevenção e repressão
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÕES INTEGRADAS E DE INTELIGÊNCIA OPERAÇÃO ÁTRIA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SUSP
Justiça e Segurança

MJSP participa de reunião de Alto Nível do Mecanismo de Coordenação e Cooperação em Matéria de Drogas Celac-UE

01/03/2024 - Encontro contou com a presença de representantes de Estados da América Latina, Caribe e União Europeia
Tags: MJSP SENAD
Justiça e Segurança

Ministro Lewandowski afirma que MJSP intensificará atuação em Roraima para combater ações ilegais

29/02/2024 - Anúncio aconteceu em reunião após a inauguração da Casa de Governo em Boa Vista, e contou com a participação de 11 ministros
Tags: MJSP RORAIMA
Justiça e Segurança

Conheça o Guia que orienta Classificação Indicativa para Rádios

29/02/2024 - Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária
Tags: MJSP SENAJUS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND
Justiça e Segurança

Com apoio do MJSP, operação de combate a associação criminosa voltada à prática de furto eletrônico de criptoativos é realizada

29/02/2024 - A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul cumpriu dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Osasco (SP) e Curitiba (PR)
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CIBERLAB SUSP
Justiça e Segurança

Ministro da Justiça visita base migratória humanitária em Roraima

29/02/2024 - Ricardo Lewandowski foi à base da Operação Acolhida, em Boa Vista, que organiza fluxo migratório entre Brasil e Venezuela
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

MJSP e IPEA lançam banco de dados sobre o perfil de processados pela Lei de Drogas no país

29/02/2024 - Plataforma já está disponível para consulta pública; são mais de 1,9 mil possibilidades de cruzamento de cinco mil perfis de processados pela Lei sobre Drogas no país
Tags: MJSP SENAD IPEA POLÍTICA DE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
Justiça e Segurança

Programa Defensoras Populares está com inscrições abertas

29/02/2024 - Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
Tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA DEFENSORAS POPULARES
Justiça e Segurança

Polícia Federal e autoridades de Brasil e Paraguai fazem operação de combate ao trabalho infantil e tráfico de pessoas na Ponte da Amizade

28/02/2024 - A operação resultou na prisão de uma pessoa, 96 veículos abordados e 32 menores devolvidos às autoridades paraguaias; pelo menos um caso de entrada de criança para trabalho no Brasil foi constatado
Tags: MJSP PF
Justiça e Segurança

Universidade Federal da Integração Latino-Americana recebe a 2ª Comigrar

28/02/2024 - Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Tags: MJSP SENAJUS COMIGRAR MIGRAÇÃO MIGRANTE REFUGIADO APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP estuda criação da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Entorpecentes

28/02/2024 - Em primeira reunião técnica do Renarc, o secretário da Senasp afirma que ação só é possível graças à uma retomada do diálogo saudável
Tags: MJSP SENASP SENAD ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE
Justiça e Segurança

MJSP debate comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil em evento do Conselho Federal de Medicina

28/02/2024 - Com o aumento do uso de cigarros eletrônicos por jovens no Brasil, entidades da saúde, do governo federal e da sociedade civil se unem para discutir prevenção, repressão e fiscalização da distribuição desses aparelhos, cuja venda é ilegal no país
Tags: MJSP SENAD
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Polícia Judiciária de Portugal compartilharão software para combater abuso sexual infantil

27/02/2024 - Sistema Rapina, criado pela Polícia Federal brasileira, também será utilizado contra crimes cibernéticos como lavagem de dinheiro e divulgação de fake news
Tags: MJSP PF SISTEMA RAPINA
Justiça e Segurança

PRF localiza dez fuzis escondidos no tanque e lataria de carro na BR-280 em município do interior de Santa Catarina

27/02/2024 - Armas estavam dentro do tanque de combustíveis e também em um “fundo falso” no teto
Tags: MJSP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF APREENSÃO DE ARMAS
Justiça e Segurança

Protocolo Amber Alerts Brasil ajuda a encontrar criança sequestrada em Fortaleza, no Ceará

27/02/2024 - A iniciativa integra acordo entre o MJSP e a empresa Meta
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA CIBERLAB AMBER ALERTS META
Justiça e Segurança

PF e Ibama fazem ação conjunta para repatriação de animais da fauna silvestre brasileira

26/02/2024 - Micos-leões-dourados e araras-azuis-de-lear foram localizados em Togo, na África; animais são endêmicos do território brasileiro e encontram-se na lista de espécies ameaçadas
Tags: MJSP PF
Justiça e Segurança

Brasil e Peru negociam Tratado de Assistência Mútua em Matéria Civil

26/02/2024 - Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países
Tags: MJSP SENAJUS
Justiça e Segurança

Ministro Lewandowski e governo alemão assinam Declaração Conjunta de Intenções para combate ao crime organizado e tráfico de drogas, armas e pessoas

26/02/2024 - O documento prevê troca de informações, intercâmbio de programas de formação e aperfeiçoamento profissional, constituição de equipes conjuntas de investigação, entre outras ações
Tags: MJSP SENASP
Justiça e Segurança

PF prende mais um envolvido na rede de apoio aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

26/02/2024 - Um esconderijo localizado na última sexta-feira, 23/2, na Zona Rural de Baraúna/RN, é de propriedade de um possível apoiador dos presos
Tags: MJSP PF

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