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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18

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SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lewandowski atende pedido do governo do RJ e oferece 10 vagas imediatas em presídios federais para líderes criminosos

05/02/2025 - Medida foi anunciada após reunião entre o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do estado, Cláudio Castro, que solicitou apoio ao Governo Federal
Tags: MJSP LEWANDOWSKI GOVERNO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Equipe do programa Cria vivencia metodologias de prevenção do uso de álcool e de outras drogas

04/02/2025 - Encontro reuniu formadores de todo o Brasil durante seis dias no MJSP, em Brasília (DF). Metodologias usadas se refletem no fortalecimento da proteção e na mitigação dos fatores de risco da população
Tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS UNODC PORTUGAL MISSÃO INTERNACIONAL
CONSUMIDOR

Senacon abre inscrições para a 35ª reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

31/01/2025 - Encontro ocorrerá em março, em Vitória (ES). Membros do SNDC discutirão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor e os desafios relacionados ao superendividamento
Tags: MJSP SENACON SNDC 35 REUNIÃO DA SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP aprofunda estudo sobre modelo de atenção e cuidado a usuários de drogas adotado por Portugal

31/01/2025 - Secretária da Senad, Marta Machado, liderou missão internacional para conhecer as políticas de descriminalização e de tratamento de dependentes implementadas pelo país europeu
Tags: MJSP SENAD PORTUGAL MISSÃO DROGAS
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lewandowski recebe ministro da Justiça do Chile, que está no Brasil para conhecer o sistema penitenciário

30/01/2025 - Missão foi organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. Autoridades também discutiram sobre o fortalecimento da troca de informações e a proteção dos trabalhadores migrantes
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENAPPEN CHILE BID
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Inscrições para o Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política Sobre Drogas são prorrogadas até 21 de fevereiro

30/01/2025 - Edital prevê seleção de até 30 projetos e premiação de até R$ 50 mil por proposta. Objetivo é inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO MARIA LÚCIA PEREIRA DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal anuncia concurso da PF com 2 mil cargos até 2026

29/01/2025 - Seleção ocorrerá em 2025 e prevê a contratação de mil policiais ainda neste ano. Portaria de autorização será publicada em fevereiro
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF CONCURSO PÚBLICO GESTÃO E INOVAÇÃO
CONSUMIDOR

ENDC oferece 13 cursos gratuitos sobre direito do consumidor

29/01/2025 - Capacitações incluem temas como práticas abusivas, publicidade e superendividamento. Interessados têm até 17 de fevereiro para se inscrever pelo site da instituição
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

Atuação da PF se intensifica e crime organizado perde R$ 5,6 bi em um ano; prejuízo desses grupos cresceu 70%

29/01/2025 - Balanço dos resultados apresentados pela instituição em 2024 foi divulgado, nesta quarta-feira (29), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues
Tags: MJSP LEWANDOWSKI POLÍCIA FEDERAL COMBATE À CRIMINALIDADE
SEGURANÇA PÚBLICA

Acre adere ao Escuta Susp, projeto de atendimento psicológico para profissionais de segurança pública

29/01/2025 - Programa da Senasp visa reduzir o sofrimento psíquico dos agentes e criar um protocolo psicoterapêutico específico. Interessados em fazer o tratamento devem se cadastrar no site e agendar a consulta por e-mail
Tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP ACRE
CAPACITAÇÃO

Força Nacional promove a 100ª edição de treinamento para padronizar operações e fortalecer a segurança pública

29/01/2025 - Composta por profissionais do Susp, a corporação mantém capacitações rigorosas desde 2004. Agentes são preparados para desempenhar suas funções com alinhamento técnico e respeito aos direitos humanos
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL INC INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO E CONHECIMENTO ACRE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias

29/01/2025 - Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. MJSP recebe em média 350 novos pedidos internacionais por ano
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA PENSÃO ALIMENTÍCIA
RECURSOS FEDERAIS

FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos

28/01/2025 - Fundo de Defesa dos Direito Difusos, gerido pela Senacon, é utilizado para financiar projetos voltados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, ao patrimônio cultural, à ordem econômica e a outros valores sociais
Tags: MJSP SENACON DPPDD FDD CDC INFRAÇÕES BENEFICIOS COLETIVOS
SEGURANÇA PÚBLICA

NOTA OFICIAL – Operação Acolhida

27/01/2025
Tags: MJSP CASA CIVIL PF OIM OPERAÇÃO ACOLHIDA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Inscrições para seleção de iniciativas voltadas a mulheres no contexto de drogas se encerram na sexta-feira (31)

27/01/2025 - Cada projeto aprovado terá apoio financeiro de até R$ 150 mil. Concorrência faz parte da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do MJSP
Tags: MJSP SENAD EDITAL MULHERES DROGAS
DIREITOS DIGITAIS

MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados

27/01/2025 - Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube
Tags: MJSP SEDIGI TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PROTEÇÃO DE DADOS
RECURSOS FEDERAIS

MJSP empenhou R$ 1,166 bilhão para financiar ações de segurança pública nos estados e no DF em 2025

27/01/2025 - Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão liberados para as unidades federativas conforme os planos locais de aplicação do dinheiro forem aprovados. Valor reservado é o mais alto da história
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO A FUNDO RECURSOS SEGURNAÇA TRANSPARENTE
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota à Imprensa

25/01/2025
Tags: MJSP DEPORTAÇÃO EUA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
CONSUMIDOR

Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)

24/01/2025 - As formações são gratuitas, on-line e certificadas pela UnB. Entre os temas abordados, estão educação financeira, direito digital e práticas abusivas. As aulas começam em 4 de fevereiro
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC EDUCAÇÃO FINANCEIRA
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla destaca esforços no combate à lavagem de dinheiro no esporte durante seminário internacional

24/01/2025 - Painel aborda o papel do Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado e aos riscos do mercado de apostas
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na região de fronteira de Foz do Iguaçu (PR)

24/01/2025 - As operações no Paraná têm como objetivo combater crimes transnacionais e garantir a ordem pública. O ministro da Justiça e Segurança Pública também autorizou a continuidade das ações da corporação no Pará, em apoio à Funai na proteção de comunidades indígenas
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL FRONTEIRA PARANÁ PARÁ FUNAI
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Estudo inédito analisa riscos dos nitazenos, novo tipo de droga presente no Brasil

24/01/2025 - Publicação sobre essa substância sintética, mais potente que a morfina e o fentanil, foi apresentada, nesta sexta-feira (24), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENAD ESTUDO NITAZENOS DROGAS
CONSUMIDOR

Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros

24/01/2025 - Consumidor.gov.br e ProConsumidor garantem aos cidadãos acesso facilitado a negociações para resolução de conflitos e cumprimento da legislação. Veja a diferença entre as duas ferramentas mantidas pela Senacon
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC
SEGURANÇA PÚBLICA

Prazo para participar de pesquisa sobre Guardas Municipais se encerra em 31 de janeiro

24/01/2025 - Os dados informados pelos municípios serão fundamentais para orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às corporações e ao aprimoramento de ações preventivas contra a violência e a criminalidade
Tags: MJSP SENASP DSUSP GUARDAS MUNICIPAIS PESQUISA
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Tráfico de pessoas na transferência de atletas é discutido em seminário internacional

24/01/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senajus, apresentou riscos de exploração de jovens e reforçou estratégias para combater esse tipo de crime no esporte
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
CAPACITAÇÃO

MJSP capacita assessores técnicos territoriais para atuarem nos Cais

23/01/2025 - Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social estão sendo implementados em todo o País. Objetivo é construir uma rede de redução de danos e garantir atendimento multidisciplinar a usuários de drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS MACONHA PORTUGAL
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP abre inscrições para ensaio de proficiência de laboratórios forenses

21/01/2025 - Participantes deverão analisar e identificar amostras de substâncias apreendidas em operações policiais. Objetivo é assegurar a eficiência e a qualidade de estudos químicos e toxicológicos
Tags: MJSP SENASP SUSP LABORATÓRIOS FORENSES ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Plano de Dados Abertos 2024-2026 do MJSP é aprovado

21/01/2025 - Documento publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (16) faz parte da política de transparência do Governo Federal e vai facilitar o acesso a informações na área de justiça e segurança pública
Tags: MJSP PLANO DE DADOS ABERTOS PORTARIA TRANSPARÊNCIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Hackathon da segurança pública divulga resultado da primeira etapa da competição

21/01/2025 - Oito equipes se classificaram em cada uma das três categorias e seguem para as próximas fases. Agora, classificados terão acesso a mentorias e sessões de desenvolvimento intensivo para refinamento de seus projetos
Tags: MJSP SENASP DSUSP SEGURANÇA PÚBLICA HACKATHON
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado

17/01/2025 - Além de estabelecer diretrizes para que as abordagens, portarias assinadas nesta sexta-feira (17) definem regras para o emprego de armas de fogo e o gerenciamento de crises. Governo Federal investiu de cerca de R$ 120 milhões na compra de instrumentos de menor potencial ofensivo
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP USO DA FORÇA MENOR POTENCIAL OFENSIVO CRIME ORGANIZADO

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