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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02
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    2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia será sediada pela Universidade de Brasília

    2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia será sediada pela Universidade de Brasília
    08/08/2024 - Evento coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça ocorrerá de 8 a 10 de novembro e terá como tema Cidadania em Movimento
    Tags: MJSP COMIGRAR SENAJUS UNB
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  • Justiça e Segurança

    MJSP pede que Google e Apple incluam senha e biometria para acesso a aplicativos de e-mails

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    07/08/2024 - Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, relata que objetivo é reforçar cooperação entre a Pasta e big techs para ampliar a proteção ao cidadão
    Tags: MJSP GOOGLE APPLE CELULARES
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  • Justiça e Segurança

    Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia é debatida em audiência pública no Congresso Nacional

    Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia é debatida em audiência pública no Congresso Nacional
    07/08/2024 - Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública será construída com participação social. Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, participou do evento nesta terça-feira (6)
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
    Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia é debatida em audiência pública no Congresso Nacional
  • Justiça e Segurança

    Polícia Federal realiza operação para combater práticas ilegais no mercado financeiro

    Polícia Federal realiza operação para combater práticas ilegais no mercado financeiro
    07/08/2024 - Justiça determinou o sequestro de bens e valores de mais de R$ 5 milhões do grupo criminoso, que conseguia informações privilegiadas do mercado de ações, com a finalidade de obter vantagem financeira
    Tags: POLÍCIA FEDERAL FRONT RUNNING OPERAÇÃO MERCADO FINANCEIRO
    Polícia Federal realiza operação para combater práticas ilegais no mercado financeiro
  • Justiça e Segurança

    Novo Tratado de Extradição entre Brasil e Chile fortalece cooperação jurídica internacional

    Novo Tratado de Extradição entre Brasil e Chile fortalece cooperação jurídica internacional
    07/08/2024 - Documento foi assinado pelo presidente Lula em visita a Santiago, nesta segunda-feira (5). Ministério da Justiça e Segurança Pública negociou o texto por meio da Autoridade Central brasileira
    Tags: MJSP SEJANUS DRCI COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EXTRADIÇÃO
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  • Justiça e Segurança

    Curso do MJSP fortalece atuação de conselheiros tutelares e lideranças comunitárias na política sobre drogas

    Curso do MJSP fortalece atuação de conselheiros tutelares e lideranças comunitárias na política sobre drogas
    05/08/2024 - Inscrições estão abertas até 27 de agosto. Aulas começam partir de 2 de setembro
    Tags: MJSP SENAD CURSO CONSELHEIROS TUTELARES
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  • Justiça e Segurança

    MJSP capacita agentes para padronização de embasamentos científico em procedimentos de investigação

    MJSP capacita agentes para padronização de embasamentos científico em procedimentos de investigação
    05/08/2024 - Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, curso de Metodologia de Produção do Conhecimento é realizado Brasília, para alunos que atuam no DF
    Tags: MJSP SENASP DIOPI DEP PAEP
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  • Justiça e Segurança

    Maranhão adere à ferramenta do MJSP que padroniza o preenchimento de boletins de ocorrência

    Maranhão adere à ferramenta do MJSP que padroniza o preenchimento de boletins de ocorrência
    05/08/2024 - Outros onze estados já utilizam a plataforma Sinesp PPE, que facilita a obtenção de dados com mais qualidade
    Tags: MJSP SENASP DGI SINESP PPE
    Maranhão adere à ferramenta do MJSP que padroniza o preenchimento de boletins de ocorrência
  • Justiça e Segurança

    Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro prorroga prazo para receber propostas

    Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro prorroga prazo para receber propostas
    05/08/2024 - Interessados podem enviar sugestões de ações para 2025 até 23 de agosto. Elas devem estar alinhadas a um dos quatro eixos temáticos definidos
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
    Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro prorroga prazo para receber propostas
  • Justiça e Segurança

    Em evento do G20, MJSP debate relação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil

    Em evento do G20, MJSP debate relação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
    02/08/2024 - Terceiro Seminário Internacional MROSC reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para um diálogo amplo
    Tags: MJSP G20 SEMINÁRIO INTERNACIONAL MROSC
    Em evento do G20, MJSP debate relação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
  • Justiça e Segurança

    Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP

    Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP
    02/08/2024 - Ex-secretário-executivo adjunto assumirá no lugar de Elias Vaz de Andrade. Nova secretária-executiva adjunta será Angelita da Rosa
    Tags: MJSP SAL SECRETÁRIO DOU
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  • Justiça e Segurança

    Grupo de trabalho estuda ampliar quantidade de indicadores criminais do Sinesp

    Grupo de trabalho estuda ampliar quantidade de indicadores criminais do Sinesp
    02/08/2024 - Iniciativa do Conselho Gestor da plataforma, equipe será formada por representantes dos estados e do Distrito Federal, como forma de viabilizar o aprofundamento dos microdados
    Tags: MJSP SENASP DGI SINESP
    Grupo de trabalho estuda ampliar quantidade de indicadores criminais do Sinesp
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade aprofunda estratégias sobre a temática

    Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade aprofunda estratégias sobre a temática
    02/08/2024 - Os membros reuniram-se presencial e remotamente para a primeira reunião do colegiado, nesta sexta-feira (2)
    Tags: MJSP CNPD DIREITOS DIGITAIS
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  • Justiça e Segurança

    Operação com apoio do MJSP prende 14 pessoas por fraude eletrônica e associação criminosa

    Operação com apoio do MJSP prende 14 pessoas por fraude eletrônica e associação criminosa
    02/08/2024 - Ação das polícias civis do Ceará e de Goiás identificou mais de 50 vítimas, que após os pagamentos recebiam falsos comprovantes e documentos com o nome de juízes e desembargadores
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIOF
    Operação com apoio do MJSP prende 14 pessoas por fraude eletrônica e associação criminosa
  • Justiça e Segurança

    Proteger crianças e adolescentes da violência é foco de parceria inédita entre MJSP e ONU

    Proteger crianças e adolescentes da violência é foco de parceria inédita entre MJSP e ONU
    02/08/2024 - Carta de intenções foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e representantes das Nações Unidas
    Tags: MJSP SENAD ONU CRIANÇAS ADOLESCENTES
    Proteger crianças e adolescentes da violência é foco de parceria inédita entre MJSP e ONU
  • Justiça e Segurança

    Iniciativa para a elucidação de casos de violência institucional é lançada em São Paulo

    Iniciativa para a elucidação de casos de violência institucional é lançada em São Paulo
    02/08/2024 - Projeto Mirante, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa reconhecer e reparar casos de violação de direitos humanos. Ação já é realizada no Rio de Janeiro
    Tags: MJSP SAJU MIRANTE UFF
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e PF participam da I Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos, em Florianópolis

    MJSP e PF participam da I Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos, em Florianópolis
    01/08/2024 - Evento reúne especialistas para discutir estratégias referentes à temática, trocar experiências e promover deliberações coletivas
    Tags: MJSP PF TRF4 RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
    MJSP e PF participam da I Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos, em Florianópolis
  • Justiça e Segurança

    Proteção de dados está relacionada à garantia de direitos e ao desenvolvimento social, destaca secretária do MJSP

    Proteção de dados está relacionada à garantia de direitos e ao desenvolvimento social, destaca secretária do MJSP
    01/08/2024 - Titular da pasta de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo participou, nesta quinta-feira (1º), do 1º encontro Nacional dos Encarregados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Enap
    Tags: ENAP SEDIGI MJSP ANPD
    Proteção de dados está relacionada à garantia de direitos e ao desenvolvimento social, destaca secretária do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Lewandowski lança nova fase do Celular Seguro voltada à recuperação de aparelhos furtados ou roubados

    Lewandowski lança nova fase do Celular Seguro voltada à recuperação de aparelhos furtados ou roubados
    01/08/2024 - Etapa de implantação contará com 11 estados e visa a recuperação dos aparelhos e a identificação dos receptadores
    Tags: MJSP SENASP DGI CELULAR SEGURO
    Lewandowski lança nova fase do Celular Seguro voltada à recuperação de aparelhos furtados ou roubados
  • Justiça e Segurança

    Tráfico de pessoas: Lewandowski destaca atuação do Estado brasileiro no enfrentamento ao crime, em conferência na PGR

    Tráfico de pessoas: Lewandowski destaca atuação do Estado brasileiro no enfrentamento ao crime, em conferência na PGR
    31/07/2024 - Quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi tema de painel no evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31)
    Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁ´FICO DE PESSOAS
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  • Justiça e Segurança

    Decreto presidencial aprova IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Decreto presidencial aprova IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    31/07/2024 - Em cinco eixos estratégicos, o instrumento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece ações prioritárias e atividades para combater o crime
    Tags: MJSP SENAJUS DECRETO TRÁFICO DE PESSOAS PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
    Decreto presidencial aprova IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  • Justiça e Segurança

    Bolsa-Formação oferta mais de 63 mil vagas para agentes de segurança pública

    Bolsa-Formação oferta mais de 63 mil vagas para agentes de segurança pública
    31/07/2024 - Profissionais que atenderem aos requisitos e forem aprovados ao final dos cursos, receberão o pagamento de R$ 900. Inscrições vão de 12 a 19 de agosto
    Tags: MJSP SENASP PRONASCI BOLSA-FORMAÇÃO SENAPPEN
    Bolsa-Formação oferta mais de 63 mil vagas para agentes de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Relatório do MJSP apresenta diagnóstico sobre o uso de câmeras corporais policiais

    Relatório do MJSP apresenta diagnóstico sobre o uso de câmeras corporais policiais
    31/07/2024 - Publicação compila estudos que relacionam dispositivos a aumento nas notificações de violência doméstica e diminuição da letalidade policial
    Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
    Relatório do MJSP apresenta diagnóstico sobre o uso de câmeras corporais policiais
  • Justiça e Segurança

    Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação

    Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação
    30/07/2024 - Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!
    Tags: MJSP SENACON RIOCON CDC REUNIAO ORDINARIA RENEGOCIA DECRETO DO SAC
    Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação
  • Justiça e Segurança

    Entrevistas não coercitivas e melhores práticas de investigação são debatidas entre gestores de segurança pública

    Entrevistas não coercitivas e melhores práticas de investigação são debatidas entre gestores de segurança pública
    30/07/2024 - Seminário sobre a temática, que ocorre nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), é fruto de colaboração do MJSP com órgãos nacionais e internacionais
    Tags: MJSP SENASP INVESTIGAÇÃO DSUSP DEP
    Entrevistas não coercitivas e melhores práticas de investigação são debatidas entre gestores de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Enfrentar as múltiplas facetas do tráfico de pessoas é fundamental para garantir dignidade humana, afirma Lewandowski

    Enfrentar as múltiplas facetas do tráfico de pessoas é fundamental para garantir dignidade humana, afirma Lewandowski
    30/07/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta terça-feira (30), a quarta edição do plano nacional de combate ao crime. Dados mais atualizados também foram divulgados pelo MJSP
    Tags: MJSP PLANO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS LEWANDOWSKI UNODC
    Enfrentar as múltiplas facetas do tráfico de pessoas é fundamental para garantir dignidade humana, afirma Lewandowski
  • Justiça e Segurança

    Operação Mute apreende quase mil celulares em unidades prisionais

    Operação Mute apreende quase mil celulares em unidades prisionais
    30/07/2024 - Somadas as cinco fases da ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 4,7 mil aparelhos foram retirados de circulação, impedindo a comunicação de organizações criminosas
    Tags: MJSP SENAPPEN OPERAÇÃO CELULARES
    Operação Mute apreende quase mil celulares em unidades prisionais
  • Justiça e Segurança

    Relatório Nacional divulga dados sobre tráfico de pessoas de 2021 a 2023

    Relatório Nacional divulga dados sobre tráfico de pessoas de 2021 a 2023
    30/07/2024 - Medo, vergonha, discriminação, desconhecimento da condição de vítima, falta de informações sobre os mecanismos de denúncia são razões da alta subnotificação do crime
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
    Relatório Nacional divulga dados sobre tráfico de pessoas de 2021 a 2023
  • Justiça e Segurança

    Novas diretrizes de proteção ao consumidor são discutidas na abertura da 34ª Reunião da Senacon

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    30/07/2024 - Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor
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    Fluxo migratório no Brasil é debatido entre Governo Federal e ONU

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    29/07/2024 - Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia foi tema central da reunião, nesta segunda-feira (29), entre secretário Nacional de Justiça e chefe da agência das Nações Unidas voltada para a temática
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