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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

MJSP lança painel público para monitorar plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

28/11/2024 - Apresentação da nova ferramenta ocorreu nesta quinta-feira (28), durante a 15ª Reunião Ordinária do Conatrap, em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENAJUS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS ENFRENTAMENTO
Justiça e Segurança

Lewandowski defende PEC da Segurança em fórum de governadores e ressalta soberania do Congresso Nacional

28/11/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que este é um momento de debates e de esforço coletivo para alinhar a Constituição Federal às novas realidades do crime organizado
Tags: MJSP SENASP PEC DA SEGURANÇA LEWANDOWSKI
Justiça e Segurança

Entenda seus direitos e garanta compras seguras na Black Friday

28/11/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda cuidado redobrado para evitar armadilhas em compras
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE BLACK FRIDAY
Justiça e Segurança

Brasil reforça compromisso no combate à lavagem de dinheiro em 57ª Reunião do Gelavex

27/11/2024 - Em evento na República Dominicana, representantes do governo brasileiro discutiram estratégias para recuperação de ativos e prevenção de crimes financeiros
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PF COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Justiça e Segurança

Brasil fortalece acolhimento de migrantes e refugiados com parceria histórica entre MJSP e Fambras

27/11/2024 - Acordo prevê ações de capacitação, saúde e integração cultural para promover dignidade e novas oportunidades a populações em situação de vulnerabilidade
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUCIO APATRIDIA ACRDO DE COOPERAÇÃO
Justiça e Segurança

Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política Sobre Drogas recebe inscrições até 20 de janeiro

27/11/2024 - Edital prevê a seleção de até 30 projetos e premiação de até R$ 50 mil. Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (27)
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO EDITAL MARIA LÚCIA PEREIRA
Justiça e Segurança

Secretário-executivo do MJSP é condecorado com a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

27/11/2024 - Manoel Carlos de Almeida Neto foi homenageado durante solenidade de criação do EMCFA, nessa terça-feira (26)
Tags: MJSP EMCFA SECRETARIA-EXECUTIVA MEDALHA MÉRITO EMCFA FORÇAS ARMADAS
Justiça e Segurança

Senacon explica como evitar fraudes em compras on-line

27/11/2024 - Conheça as melhores práticas de pagamentos seguros e entenda como a legislação protege o consumidor em pagamentos digitais
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS ON-LINE
Justiça e Segurança

Iniciativas inovadoras na política sobre drogas serão reconhecidas em prêmio criado pelo MJSP

26/11/2024 - Edital selecionará até 30 projetos e homenageará Maria Lúcia Pereira, referência na defesa dos direitos da população em situação de rua e das práticas de redução de danos
Tags: MJSP SENAD PRÊMIO MARIA LÚCIA PEREIRA DROGAS
Justiça e Segurança

Décimo terceiro voo de repatriação de brasileiros do Líbano chega ao Brasil nesta quarta-feira (27)

26/11/2024 - Com mais 150 repatriados, Brasil já resgatou 2.662 pessoas e 34 animais desde o início da operação. Apoio do Governo Federal garante acolhimento e serviços
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG REPATRIAÇÃO OPERAÇÃO RAÍZES DO CEDRO
Justiça e Segurança

Secretaria-Executiva da 2ª Comigrar divulga caderno com 60 propostas prioritárias

26/11/2024 - Documento reúne iniciativas com base em diálogos e na participação social. Avaliação da conferência também está aberta ao público
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÃO REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Inscrições abertas para oficina gratuita de análise de dados sobre imigrantes no mercado de trabalho

26/11/2024 - Interessados devem preencher formulário até sexta-feira (29). Oficina será realizada na próxima terça-feira (3), no Museu da Imigração, em São Paulo
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CNIG OBMIGRA MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos

26/11/2024 - Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMPRAS BLACK FRIDAY COMPRAS SEGURAS
Justiça e Segurança

Enccla apresenta ações de 2024 para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

25/11/2024 - Encontro segue até quinta-feira (28), em Brasília (DF). Órgãos e Instituições membros da Enccla definirão ações para 2025
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Senacon alerta: produtos promocionais devem ter garantia assegurada

25/11/2024 - Entenda como o Código de Defesa do Consumidor preserva o direito de garantia em produtos comprados com desconto
Tags: MJSP SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia do Consumidor para a Black Friday

23/11/2024 - Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras. Secretaria vai monitorar atuação das empresas
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC BLACK FRIDAY GUIA DO CONSUMIDOR DICAS E ORIENTAÇÕES COMPRAS SEGURAS
NOTA DE PESAR

MJSP lamenta o falecimento de dois policiais rodoviários federais

23/11/2024 - Ministério manifesta solidariedade e reconhece a dedicação dos policiais à segurança pública
Tags: MJSP PRF NOTA DE PESAR
Justiça e Segurança

EUA autorizam repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso

22/11/2024 - Pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente. Decisão é resultado de quase uma década de atuação do MJSP, da AGU, e do MPF
Tags: MJSP SENAJUS DRCI AGU ESMERALDA BAHIA
Justiça e Segurança

Brasil assume vice-presidência da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas

22/11/2024 - Anúncio ocorreu durante a 76ª sessão ordinária da entidade, em Washington, nos Estados Unidos. A Senad representou o Ministério da Justiça e Segurança Pública no encontro
Tags: MJSP SENAD CICAD WASHINGTON
Justiça e Segurança

Enccla reúne autoridades para debater estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

22/11/2024 - Encontro começa na segunda-feira (25), em Brasília (DF). Representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e da sociedade civil apresentarão resultados das ações de 2024 e definirão prioridades para o próximo ano
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA — Enccla promove XXII reunião plenária para fortalecer estratégias contra corrupção e lavagem de dinheiro

22/11/2024
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Cerca de 203 mil migrantes receberam registro de trabalho formal no Brasil, segundo Boletim da Migração

22/11/2024 - Relatório produzido mensalmente pelo MJSP apresenta insumos para o planejamento de políticas públicas para a população originária de outros países. Documento está disponível para consulta
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP apresenta política de drogas baseada na perspectiva dos direitos humanos e do desenvolvimento social em evento na Alemanha

22/11/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve no 9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, de terça-feira (19) a quinta-feira (21)
Tags: MJSP SENAD DROGAS DIREITOS HUMANOS ALEMANHA
Justiça e Segurança

Lewandowski reforça compromisso com refugiados em encontro com representante da Alemanha

21/11/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a Operação Acolhida, os esforços brasileiros no acolhimento de refugiados e a necessidade de combater o tráfico de pessoas em cenário global de crescentes conflitos armados
Tags: MJSP LEWANDOWSKI ACNUR REFUGIADOS OPERAÇÃO ACOLHIDA
Justiça e Segurança

Policiais civis e federais participam de curso de investigação financeira

21/11/2024 - Objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais e promover o aumento da recuperação de ativos e da eficiência do combate ao crime organizado no Brasil
Tags: MJSP SENASP DIOPI POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA CIVIL RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Justiça e Segurança

Atuação de Polícia Comunitária é apresentada à delegação da Guatemala

21/11/2024 - Câmeras corporais e integração de dados por meio do Sinesp também foram tema de reunião entre o secretário da Senasp, Mario Sarrubbo, e a vice-ministra de Segurança Pública do país, Claudia Valencia, na segunda-feira (18)
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA COMUNITÁRIA GUATEMALA
NOTA À IMPRENSA

PF divulga lista de indiciados na investigação que apurou golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

21/11/2024 - Divulgação, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo evitar a difusão de notícias incorretas
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PF STF GOLPE DE ESTADO RELATÓRIO
Justiça e Segurança

Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde

21/11/2024 - Estudo de monitoramento de mercado identificou irregularidades no cancelamento unilateral de contratos e práticas abusivas por parte de empresas e associações do setor
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PLANOS DE SAÚDE CANCELAMENTO UNILATERAL
Justiça e Segurança

PF conclui investigação que apurou golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

21/11/2024 - Relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 integrantes da organização criminosa
Tags: MJSP PF POLÍCIA FEDERAL STF INQUÉRITO GOLPE DE ESTADO
Justiça e Segurança

Com coordenação do MJSP, Polícias Civis de cinco estados desarticulam falsa central bancária

21/11/2024 - A ação conjunta resultou no cumprimento de 92 mandados judiciais, bloqueio de 438 contas bancárias e apreensão de dispositivos eletrônicos
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO FALSA CENTRAL

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