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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Publicada lei sobre atendimento às vítimas de violência sexual
02/08/2013
Ministério da Justiça multa bancos

02/08/2013 - O Banco Itaucard S.A. e o Banco do Brasil S.A. foram multados nesta sexta-feira por enviar cartão de crédito sem prévia solicitação dos consumidores.
Depen monitora penitenciárias de Rondônia
01/08/2013
Ministério da Justiça capacita 40 mil para prevenção do uso de drogas

01/08/2013 - Começou hoje a capacitação de 400 tutores e supervisores atuarem na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas. Eles serão responsáveis pelo curso ‘Prevenção do Uso de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias'
Reparação às vítimas de crimes internacionais é tema de conferência
01/08/2013 - A quarta conferência do Ciclo de Altos Estudos “Justiça Sem Fronteiras” será realizada nesta sexta-feira, 02/08, às 10h, no Ministério da Justiça. A conferência sobre reparações às vítimas de Crimes Internacionais terá como palestrante o professor Dr. Stephan Parmentier, da Universidade Católica de Leuven (Bélgica).
Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras

31/07/2013 - Ministério da Justiça realizou mais uma reunião da força-tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Participaram também da reunião representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor.
Mais recursos para a segurança do Rio Grande do Sul

31/07/2013 - ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega a oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a 8 municípios do Rio Grande do Sul

31/07/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega nesta quarta-feira (31) a oito municípios do Rio Grande do Sul. Foram anunciados recursos para a segurança pública e para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de...
Parceria vai ressocializar mulheres presas na Região Centro-Oeste

31/07/2013 - Em breve as mulheres encarceradas nas penitenciárias da região Centro-Oeste contarão com novos mecanismos de ressocialização
Representante da Senad visita Consultório de Rua em Salvador
30/07/2013 - O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, visitou nesta terça-feira (30/07) o primeiro Consultório de Rua do país, em Salvador (BA). O secretário se reuniu com o professor Antonio Nery, idealizador do projeto, e com autoridades do governo do estado.
Comissão de Anistia julga 24 processos
30/07/2013
Recall: veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4

30/07/2013 - A Senacon/MJ informa que a Fiat Automóveis S/A iniciou campanha de chamamento para substituição dos fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros dos assentos do motorista e do passageiro dos veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4, equipados com airbag...
Ministro da Justiça avalia como positiva a segurança da Jornada Mundial da Juventude

29/07/2013 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou como exitosa a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude.
Estudantes de Direito participam de intercâmbio na Senacon
29/07/2013 - Programa de Intercâmbio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) possibilitou aos alunos participar de discussões técnicas sobre defesa do consumidor, estudos de casos concretos e pesquisa de doutrina e jurisprudência relacionadas ao direito do consumidor.
Ministério faz balanço da área de segurança para a Jornada Mundial da Juventude
29/07/2013 - O Ministério da Justiça avaliou como positiva a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento que mobilizou cerca de 3 milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro. Para garantir a segurança da multidão de fiéis e do Papa Francisco, o Ministério empregou 6.008 profissionais de segurança. Até o final da Jornada, não foi registrada nenhuma morte de peregrinos, nem mesmo nas estradas.
Inaugurada nova sede da Funai

27/07/2013 - A Fundação Nacional do Índio (Funai) inaugurou a sua nova sede, localizada no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, Lote 14, Ed. Cleto Meireles - Brasília/DF.
Recall: Removedor de esmaltes da marca Needs

26/07/2013 - Senacon/MJ informa que a Raia Drogasil protocolou campanha de recall com o objetivo de alertar os consumidores sobre alteração na embalagem do produto ‘’removedor de esmaltes da marca Needs.
Ministério da Justiça inicia reformulação na legislação sobre migração

26/07/2013 - A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça. O grupo, formado por especialistas, tem o objetivo de apresentar uma proposta de anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil.
Em dez anos, Enccla preparou o País para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro

25/07/2013 - O Brasil comemora os dez anos de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Enccla é modelo internacional de articulação em combate à corrupção
25/07/2013
Livro conta os dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

25/07/2013 - Durante a cerimônia de comemoração aos dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada nesta quinta (25), em Brasília, foi lançada publicação comemorativa sobre os 10 anos da Estratégia.
Estratégia contra a Lavagem de Dinheiro criou 28 laboratórios e capacitou 12 mil agentes
25/07/2013
Recall: motocicletas XVS 950 Midnight Star
25/07/2013
Recall: veículos Jeep Compass
25/07/2013
Recuperação de jovens é tema de documentário
24/07/2013 - Documentário Pra Ficar de Boa, da diretora Núbia Santana, será exibido no CineSal do Ministério da Justiça na próxima sexta-feira (26/07), às 14h30.
“A Menina que Roubava Livros” é a leitura preferida nas penitenciárias federais

24/07/2013 - Perseguida pela Morte e assombrada por pesadelos, Liesel, “A Menina que Roubava Livros”, compensa o medo e a solidão das noites com a conivência do pai adotivo. O best-seller de Markus Zusak é o mais lido pelos presos custodiados nas quatro penitenciárias federais.
Ministério da Justiça viabiliza negociação na Bolívia
24/07/2013
Mais 12 cidades de São Paulo terão programa de combate ao crack

23/07/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ chegou nessa terça-feira (23), a mais 12 municípios de São Paulo. Estão sendo investidos cerca de R$ 133 milhões para fortalecer a segurança pública e o atendimento em saúde e assistência social voltado ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Cotia, Embu das Artes, Franca, Guarulhos, Praia Grande, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté.
Prorrogada permanência da Força Nacional em Santo Amaro, no Rio de Janeiro

23/07/2013 - Foi prorrogada por 180 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na comunidade de Santo Amaro, no Rio de Janeiro. A Força atua por solicitação do Governo do Estado, em apoio nas ações do programa "Crack, é Possível Vencer".
Comitê empreenderá ações para melhorar qualidade de produtos
23/07/2013

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