MJ lança pesquisa sobre Classificação Indicativa

Brasília, 10/12/14 – Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipea) mostrou que 94% dos entrevistados consideram a política de classificação indicativa do governo federal importante ou muito importante, e 71% acham muito importante que as emissoras de TV aberta respeitem a vinculação horária. Esta e outras pesquisas, realizadas no âmbito de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Unesco, serão divulgadas na próxima quinta-feira (11), no Encontro da Classificação Indicativa, no Ministério da Justiça.

O objetivo de prestar contas dos avanços da Política Pública da Classificação Indicativa nos últimos quatro anos, bem como levantar desafios e perspectivas para os próximos. “Hoje o processo está tão aperfeiçoado que boa parte da classificação de conteúdos acontece por autoclassificação. As pesquisas são um modo de aumentarmos nosso monitoramento, termos um feedback sobre a política e sedimentar sua transparência”, diz Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça.

A juíza Jane Reis abre o evento com uma palestra sobre liberdade de expressão em que aborda a questão da vinculação horária na TV aberta.

Pesquisas
Além da pesquisa de opinião do instituto Ipespe, serão apresentados trabalhos como “A percepção de pais e de usuários adolescentes e pré-adolescentes de jogos eletrônicos sobre as categorias da classificação indicativa no Brasil”, feita pelo Instituto Signates; “Classificação Indicativa: elementos históricos-jurídicos da política, tribunais e experiências internacionais”, da FGV-SP, que chama a atenção para a baixa taxa de judicialização da política de Classificação Indicativa; e “Problematização dos desafios regionais de implementação de Política Nacional de Classificação Indicativa”, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), da FGV-Rio, que revelou que há um baixíssimo índice de descumprimento horário nas retransmissoras em relação à programação nacional.

Durante o evento, serão lançados um curso de educação à distância da Classificação e Cadernos temáticos com artigos sobre a experiência da classificação indicativa, liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes, os desafios e perspectivas da classificação indicativa e novas mídias,  entre outros temas.

 Também participam da mesa de abertura secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o subprocurador-Geral da República, Aurélio Veiga Rios.

Programação

Serviço:
Encontro da Classificação Indicativa
Data: 11 de dezembro (quinta-feira)
Hora: 14h15
Local: Auditório Tancredo Neves, Edifício Sede do Ministério da Justiça, Brasília
O evento é aberto ao público

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