MJSP participa, no Senado Federal, de audiência pública sobre violência nas escolas

Brasília, 19/04/2022 - O Ministério de Justiça e  Segurança Pública (MJSP) participou nesta quarta-feira (19) de audiência pública sobre violência nas escolas, realizada pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. A pasta foi representada pelo secretário de Acesso à Justiça (Saju), Marivaldo Pereira. Ele falou sobre as ações do MJSP dos últimos 11 dias com o objetivo de prevenir novos ataques em escolas do país, bem como apresentar os resultados da Operação Escola Segura, coordenada pelo ministério, além de reforçar a importância da participação da sociedade e das escolas no debate. 

Durante o encontro, parlamentares, especialistas e professores discutiram as possíveis causas dos ataques, assim como medidas legislativas vislumbrando formas de alterações legais de agravamento das penas, além de ações de prevenção e auxílio à sociedade no enfrentamento do problema. Outro ponto tratado foi a importância da mudança na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a ataques.

“A preocupação nossa de convocar esse tipo de audiência pública é porque estamos preocupados que o Brasil passe a ser também um país concorrente até dos americanos nos ataques às escolas. Então qual é a solução? Temos que discutir qual a melhor maneira para que a gente saia com propostas legislativas palpáveis e plausíveis e que se tenha condições de serem operacionalizadas”, afirmou o autor do requerimento da audiência pública, senador Angelo Coronel. 

O senador Angelo Coronel leu, durante a audiência, os dados divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta semana, durante reunião na Presidência da República. Leia a matéria aqui. 

Operação Escola Segura

Em apresentação, o secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, reforçou os dados da Operação Escola Segura, além de enfatizar a importância do trabalho integrado da segurança pública, entre as polícias Civil, Militar e Federal com foco na operação de inteligência para garantir ações efetivas na prevenção de novos ataques. O secretário também destacou o diálogo que o MJSP tem tido com as plataformas de redes sociais para a retirada de conteúdos que incentivam a violência entre jovens e novos ataques às escolas, assim como a criação de Portarias do MJSP diante dos casos de violência. 

O secretário também afirmou que a violência nas escolas deve ser tratada para além da segurança pública. “Se nós decidirmos tratar esse problema exclusivamente da perspectiva da segurança pública, nós já perdemos. É um problema que exige ampla mobilização da sociedade, das famílias, da comunidade escolar e um amplo diálogo com os estudantes para a retomada das políticas públicas de melhoria das escolas”, ressaltou Marivaldo. 

Além disso, Marivaldo Pereira colocou o aumento do discurso de ódio como consequência dos atuais casos no país. “Isso foi naturalizado ao longo desses quatro anos e o resultado nós estamos vivendo agora. Não é apenas a segurança pública, a segurança pública vai continuar atuando, o ministro Flávio Dino segue diuturnamente cuidando do tema”, ressaltou. De acordo com o secretário, “a escola não pode ser um espaço de medo”. 

Participantes 

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Sérgio Petecão. Representantantes da Meta Brasil e Google Brasil também apresentaram os protocolos de segurança das plataformas para evitar que conteúdos de violência, terrorismo e sexo explicito sejam disseminados nas redes. Eles reafirmaram o apoio das empresas às instituições e à segurança pública na remoção de conteúdos que façam apologia a violência nas escolas. Representantes do Twitter e do Telegram não compareceram ao evento.

O representante do Ministério da Educação, Yann Evanovick, entregou uma publicação produzida pelo MEC com recomendações de proteção do ambiente escolar.  Também participaram do evento a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação, Rosilene Correia; a professora da Associação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Aurélio José Pelozato da Rosa; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; e o representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema. 

A audiência pública pode ser assistida na íntegra no canal do Youtube do Senado Federal. Clique aqui.