Ministro Flávio Dino apresenta dados da Operação Escola Segura em reunião na Presidência da República

Brasília, 18/04/2023 – Na manhã desta terça-feira (18), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve presente em reunião organizada pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, para discutir com autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ações integradas para prevenir a violência nas escolas do país.

Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de Estado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lideranças do governo no Congresso, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Também foram convidados governadores e entidades que representam prefeitos.

Na ocasião, o ministro Flávio Dino enfatizou a importância da união entre os poderes, segurança pública e família para garantir a segurança de crianças e adolescentes.

“Nenhum de nós sozinhos, sozinhas conseguiremos combater o fluxo terrível dos discursos de ódio na internet, por isso, como ministro de Estado da Justiça, a minha primeira palavra, sob a orientação do presidente Lula, é de que todos nós e todas nós estejamos juntos mobilizando toda a sociedade, desde os municípios aos estados, com campanhas publicitárias, mas campanha que envolvam as famílias, o núcleo básico de estruturação de uma cultura de paz e dos direitos humanos”, ressalta ministro.

Além disso, o ministro Flávio Dino enfatizou que, por determinação do presidente, o “foco na internet” é fundamental para garantir a sua regulamentação e, assim, assegurar o não surgimento de novos ataques: “É falsa a ideia que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. Não é possível preservar liberdade de expressão sem regulá-la, para que ela não seja exercida de modo abusivo”, ressalta Flávio Dino.

Por meio das operações integradas entre o Ministério da Justiça, polícias federal, estaduais e guardas municipais, após o ataque de Blumenau (SC), no dia 6 de abril, foi possível realizar uma série de medidas de prevenção, com fiscalização e monitoramento de redes sociais, bem como a criação de plataforma no site do MJSP para acolher denúncias sobre possíveis casos de ataques em escolas.

“Quando nós olhamos uma situação em que 225 prisões e apreensões isso permite de modo de muito eloquente e cabal, dimensionarmos que não são casos isolados. Na verdade, é uma rede criminosa, estruturada. Sabe Deus com quais parâmetros ou com quais expirações para poder recrutar a nossa juventude para o mal”, conclui ministro Flávio Dino.

Segundo relatório apresentado pelo MJSP houve uma queda de denúncias nos dois últimos dias. Um dia depois do ataque de Blumenau (SC), tinha-se uma média de 400 denúncias por dia, chegando depois a uma média 1700 denúncias por dia, e agora, nos últimos 2 dias houve uma queda de 170 denúncias por dia, envolvendo também denúncias no site e na identificação de perfis na internet.

O ministro encerrou a apresentação destacando a mudança de posicionamento das redes sociais, que passaram a colaborar com a operação escola segura e reforçando a importância da continuidade das ações em conjunto com os estados para garantir a segurança de crianças e adolescentes no Brasil. “A vida de uma criança vale a de um país inteiro”, disse Dino.

No encerramento da reunião, o presidente Lula enfatizou a necessidade de levar o debate sobre a violência nas escolas para o âmbito familiar da sociedade brasileira. “Precisamos levar em conta a necessidade de educar os pais, porque a família precisa estar envolvida neste processo”, disse Lula.

O presidente também reforçou a importância de diferenciar regulamentação de redes sociais com liberdade de expressão para combater o discurso do ódio. “Ou nós temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão ou fake news, ou não vamos para frente. Nós como governantes temos a responsabilidade de evitar que o ódio prevaleça sobre o bem”, finaliza Lula.