Funai realiza operação de fiscalização em Terra Indígena no litoral paulista

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma operação de fiscalização na Terra Indígena Piaçaguera, litoral do estado de São Paulo, em parceria entre a unidade descentralizada da fundação de Itanhaém (SP), a Polícia Militar Ambiental paulista e o Grupo de Regularização do Ordenamento Territorial da Prefeitura de Peruíbe (SP). A ação demoliu construções irregulares dentro da Terra Indígena e emitiu autos de infração ambiental com pena de demolição imediata de estruturas que estavam em construção.

Ao desocupar as áreas invadidas irregularmente, a ação devolveu os terrenos a onze aldeias onde vivem cerca de 500 indígenas da etnia Guarani Ñandeva. Os cerca de 2,7 mil hectares da Terra Indígena Piaçaguera encontram-se totalmente em uma região de Mata Atlântica, cuja área se estende desde a faixa litorânea até a Serra do Mar. "A iniciativa vai evitar novas invasões e garantir que os indígenas possam viver em harmonia, podendo cultuar com mais tranquilidade seus costumes e suas tradições”, pontua o coordenador regional da Funai, Roberto Cortez de Sousa.

A operação de combate a invasões contou com o planejamento e execução do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) e com o apoio da Coordenação Técnica Local de Itanhaém (SP). A Coordenação Regional Litoral Sudeste desenvolve ações de fiscalização e monitoramento territorial com o objetivo de coibir ilícitos nas Terras Indígenas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o coordenador regional, as ações de fiscalização terão continuidade conforme o planejamento futuro entre a Funai, a Polícia Militar Ambiental e a Prefeitura de Peruíbe.

Monitoramento territorial

Desde o mês de janeiro de 2020, a Funai, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), apoiou mais de 1.200 ações gerais de proteção territorial em Terras Indígenas.

No contexto da pandemia, a Funai já investiu cerca de R$ 30 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança dos indígenas, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais nas Terras Indígenas, como garimpo e extração ilegal de madeira, e também ao suporte a barreiras sanitárias a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Coordenação Regional Litoral Sudeste