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Publicado em 02/12/2019 12h59 Atualizado em 06/05/2021 00h53

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09/11/2022 16h13	Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
09/11/2022 16h13	Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica
09/11/2022 16h13	Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br
09/11/2022 16h13	Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores
09/11/2022 16h14	Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANS discutem desafios do setor de planos de saúde em tempos de pandemia
09/11/2022 16h14	Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em debate sobre desafios da proteção do consumidor em seminário internacional
09/11/2022 16h14	Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de consumidores diante de vazamento de gás tóxico
09/11/2022 16h14	Confira os destaques de 31 de maio a 4 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública
09/11/2022 16h14	Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve aplicativo para aferir qualidade da internet
09/11/2022 16h14	Se Liga, Consumidor! Fique atento a prazos e preços dos planos de saúde
09/11/2022 16h15	Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a proteção da privacidade do consumidor na Internet em audiência pública
09/11/2022 16h15	Ministério da Justiça e Segurança Pública debate ações no transporte aéreo
09/11/2022 16h40	Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça o combate às fraudes e abusos no crédito consignado
09/11/2022 16h40	Fase de teste para implantação do Sistema ProConsumidor recomeça nesta segunda-feira em três cidades do país
09/11/2022 16h41	Ministério da Justiça e Segurança Pública defende multas mais rígidas em casos de irregularidade no consignado
09/11/2022 16h41	Ministério da Justiça e Segurança Pública comemora aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que combate o superendividamento de consumidores
09/11/2022 16h41	Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos
09/11/2022 16h41	Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria
09/11/2022 16h45	Proposta de nova regulamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública é aprovada no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
09/11/2022 16h45	Audiência Pública sobre Arbitragem nos conflitos de consumo e a atualização do Código de Defesa do consumidor: Proposições para consumidores, fornecedores e Poder Público
09/11/2022 16h47	Secretaria Nacional do Consumidor promove 3ª Audiência Pública sobre solução de conflitos de consumo no sistema de justiça brasileiro
09/11/2022 16h51	MJSP compartilha experiências inéditas na 100ª sessão da Comissão de Política do Consumidor da OCDE
09/11/2022 16h51	Senacon debate interação das agências reguladoras com o consumidor
09/11/2022 16h51	Secretaria Nacional do Consumidor determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
09/11/2022 16h51	Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece 16 cursos gratuitos a distância
09/11/2022 16h51	Secretaria Nacional do Consumidor promove Audiência Pública sobre métodos alternativos de soluções de conflitos
09/11/2022 16h53	Secretaria Nacional do Consumidor propõe suspensão de reajustes de planos de saúde em 2021
09/11/2022 16h53	Secretaria Nacional do Consumidor oferta vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental
09/11/2022 16h53	Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para garantir direitos do consumidor em serviços de turismo
09/11/2022 16h53	Secretaria Nacional do Consumidor realiza 2ª Audiência Pública da Comissão Especial de Métodos Alternativos de Solução de Litígios

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