Integridade, transparência e compromisso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 com conquistas e entregas importantes, guiando seu trabalho pela busca de uma gestão por resultados ao cidadão.
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, a Pasta não parou. No ano, foi feito o maior repasse da história para a segurança pública do país, com a transferência de R$1,2 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal.
O Ministério investiu, também, na atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública federais e estaduais, conforme prevê o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O resultado foi o aumento de apreensões, o bloqueio de bens oriundos do crime e a desarticulação das organizações criminosas. Além do combate ao tráfico de entorpecentes, a integração e o diálogo estabelecido pelo Ministério com as Secretarias de Segurança Pública foram primordiais para o enfrentamento a outros tipos de crimes, como os cibernéticos ligados à pirataria e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em 2020, o Ministério ampliou a gestão de bens apreendidos de criminosos, o que resultou na realização de mais de 120 leilões. O resultado foi uma arrecadação recorde para o Fundo Nacional Antidrogas, que este ano alcançou R$ 140 milhões, recurso destinado para o fortalecimento das polícias e para ações de enfrentamento à criminalidade e ao tráfico de entorpecentes.
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O incremento da segurança pública também veio por meio de investimentos em capacitação e tecnologia. Mais de 145 mil profissionais participaram dos cursos oferecidos pelo Ministério. A Pasta, também, disponibilizou aos estados e Distrito Federal a ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), que amplia a capacidade de cobertura diária de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional.
As medidas para o fortalecimento da segurança pública são muitas, mas não são as únicas entregas neste ano. A agilidade no reconhecimento da condição de apátridas e refugiados, bem como o lançamento da plataforma “Naturalizar-se virtual” possibilitaram a inclusão social de estrangeiros em vulnerabilidade. Ações de combate ao tráfico de pessoas e o combate à corrupção também foram fortalecidas, como a criação de cartilha, em cinco idiomas, voltada para ajudar o cidadão na identificação de suspeitos de aliciamento de pessoas e a celebração de acordos internacionais que possibilitaram o repatriamento de ativos extraviados dos cofres públicos.
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A proteção e defesa do consumidor também marcou o trabalho conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2020. Uma série de orientações e notificações foram emitidas e o número de empresas cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br aumentou 150%. Preocupado com possíveis abusos e com o crescimento da vulnerabilidade diante dos impactos no mercado de trabalho, o Ministério promoveu, ainda, ações para barrar o superendividamento, mirando a saúde financeira dos mais vulneráveis. A notificação de empresas e orientações aos consumidores foram ações importantes ao longo do ano.
Por fim, o material abaixo consolida as principais entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em seis seções: Fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública, Capacitação dos profissionais do SUSP, Combate ao crime organizado, Descapitalização das organizações criminosas, Promoção da justiça e Defesa do Consumidor. O objetivo é conferir transparência às ações, levando a informação de forma simples aos cidadãos.
Boa leitura!
Destaques do ano
INSTITUCIONAL
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SEGURANÇA PÚBLICA
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